15/03/2021 11:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

15/03/2021 11:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 05.02.2021, na 1335ª sessão ordinária do CSMP-PI.

15/03/2021 11:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2021 16:14:07 • ATOS COMUNS » Voto

29/01/2021 19:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2020 10:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/11/2020 08:43:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2020 10:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 11:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 11:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2020 11:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da impossibilidade da remessa dos autos físicos a esta secretaria, faço a devolução do procedimento por meio do Sistema SIMP a Promotoria de origem.

01/10/2020 10:20:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2020 10:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

01/10/2020 10:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2020 10:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/03/2020 11:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição

27/03/2020 11:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2019 09:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OF. N 1020/2019 PARA O PGM.

19/12/2019 08:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A PGM PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES.

19/07/2019 09:34:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 429/2019, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº13246/2019

18/07/2019 09:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 1234/2019, encaminhado pela CODECASF, protocolizado sob nº13120/2019.

05/06/2019 12:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 506/2019-24ªPJ/MPPI, à SDR. [[B1]]

05/06/2019 12:40:08 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO DIRCEU MENDES ARCOVERDE

05/06/2019 12:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 570/2019-24ªPJ/MPPI, à CODEVASF. [[B1]]

05/06/2019 12:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 567/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

05/06/2019 12:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encaminhamento ao CSMP-PI do Ofício nº 566/2019-24ªPJ/MPPI - Informando da prorrogação de prazo.

05/06/2019 12:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO.

05/06/2019 12:15:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2019 13:25:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2019 13:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO QUE EXPEÇA-SE OFÍCIO À SEMAM E À CODEVASF.

25/04/2019 10:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO QUE EXPEÇA-SE OFÍCIO AO EMPREENDIMENTO.

25/04/2019 10:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 09:52:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO.

19/03/2019 09:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 11:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA.

18/12/2018 13:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO

18/12/2018 13:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:28:17 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B2].

09/08/2018 13:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho . [B2]]

19/07/2018 11:50:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 304/2018, encaminhado pela CAOMA protocolizado sob nº/2018.[[B3]]

29/06/2018 11:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 473/2018-24ªPJ/MPPI, à CAOMA. [[B1]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

14/06/2018 13:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 420/2018 SEMAM, 421/2018 CODEVASF 7/SR-24ªPJ/MPPI, à . [[B1]]

14/06/2018 13:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a redesignação da audiência 22 de junho de 2018

01/06/2018 08:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando designação de audiência para o dia 13 de junho de 2018 ás 10h30min [A2]

18/05/2018 10:46:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro. [AA1]

18/05/2018 10:45:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos.

25/04/2018 08:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

LOCAL AA1

19/04/2018 11:07:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OFÍCIO N° 586/2018- CODEVASF

20/03/2018 09:57:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Of. nº 225/2018 [B2]

14/03/2018 10:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 225/2018- SEMAM- [B1]

06/02/2018 10:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

FAÇO OS AUTOS CONCLUSO AO MEMBRO [AA1]

06/02/2018 10:17:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO N° 114/2018- CODEVASF

12/12/2017 12:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de audiência: Restou deliberado: a) a Prefeitura de Teresina-PI, por intermédio da SEMAM, enviará à Sétima Superintendência da CODEVASF o termo de referência do presente procedimento até o dia 15 de dezembro do corrente ano; b) a Sétima Superintendência da CODEVASF analisará o Termo de Referência até o dia 30 de janeiro de 2018 suas conclusões, ressaltando que após a referida análise, obrigatoriamente, o mesmo será revisto pela Diretoria Executiva da CODEVASF com sede em Brasília-DF, não podendo firmar compromisso sobre o tempo deste procedimento. Nada mais foi dito. [A3].

07/12/2017 11:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.344/17 à 1.350/17 - SEMAM, Coordenadoria de Perícias do MPPI, CODEVASF, CONSPLAN, CAU, Márcio Freitas e professora Ivina GAdelha [C1].

07/12/2017 11:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: designo audiência para o dia 12/12/2017, às 10h30m, e , para tanto, determino a expedição de ofício a SEMAM, Coordenadoria de Perícias do MPPI, CODEVASF, CONSPLAN, CAU, Márcio Freitas e professora Ivina GAdelha, para que compareçam à audiência retro designada. Cumpra-se.

26/10/2017 11:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de outubro do ano de 2017, às 9 horas, perante o Promotor de Justiça abaixo-assinado, na sala de audiência nº 02, Mezanino, no Prédio do Ministério Público do Estado do Piauí, localizado na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina/PI, referente aos autos do Inquérito Civil nº 000087-172/2016, com o objetivo de analisar o Plano Municipal de Arborização de Teresina/PI, onde compareceram os presentes que ao final assinam esta ata e lista de presença, realizou-se a audiência, conforme o presente termo. Aberta a audiência, o Promotor de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho explicou o motivo e objetivo da audiência. Empós se verificou que o objetivo deliberado na audiência anterior não foi efetivamente cumprido, haja vista que várias questões foram levantadas nesta audiência demonstrando ainda a falta de discursarão do termo de referência. Considerando a extrema urgência no deslinde da questão, por consenso de todos os presentes restou deliberado que a equipe da PMT se reunirá com o Setor de Perícia do MPPI, na pessoa do Sr. Faruk Aragão, o qual contará com o auxilio gracioso do Dr. Márcio Freitas para que analisem todo o conteúdo do Termo de Referência, fixando-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para entrega do Termo de Referencia ou, em caso de sua impossibilidade, os motivos que a ocasionaram. Nada mais foi dito e perguntado, tendo sido encerrado este termo que vai assinado pelas partes em 03 (três) laudas, sendo disponibilizadas cópias aos presentes nesta audiência. Eu, _________________________, (Claubert Ruan Lima Burlamaqui), estagiário, que o lavrei. [Localização A3]

24/10/2017 08:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.157/17 à 1.164/17 para comparecimento em audiência - Denise Costa Aguiar (CAOMA), Ivna Gadelha Vasconcelos, Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambienta da OAB/PI,Representante Legal da CONSPLAN, CODEVASF, Presidente do CAU/PI, Faruk Morais de Aragão, Márcio Antônio Sousa da Rocha Freitas [C1].

24/10/2017 08:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiênica: Deliberações: a) fica designada audiência para o dia 26 de outubro de 2017, às 9hrs, deixando a SEMAM já devidamente notificada; b) Expeça-se ofício para sr. Márcio Freitas, Coordenação de Perícias do MP, na pessoa do sr. Faruk Aragão, CAU/PI, CODEVASF, COMSPLAN, professora Ivina de Adelha - Movimento Plantar e a OAB, pelo presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Hídricos; c) Oficie-se ao CAOMA dando ciência da audiência designada para fins de participação, caso possível.

10/10/2017 11:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.071/147 à 1.077/17 para comparecimento em audiência no dia 18/11/2017, às 10h30m - SEMAM, ao Senhor Márcio Antônio Sousa da Rocha Freitas, responsável técnico pela elaboração do Termo de Referência; ao CAU-PI; à Empresa CONSPLAN Consultoria e Planejamento LTDA; à Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB-PI, à Comissão de Desenvolvimento e Patrimônio Urbano - OAB-PI, e ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI [C1].

10/10/2017 11:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Tendo em vista a necessidade de instrução do presente, designo audiência para o dia 18/10/17, às 10h30m, para discutir acerca do Plano de Arborização Municipal de Teresina-PI, e, para tanto, determino a expedição de Ofício à SEMAM, ao Senhor Márcio Antônio Sousa da Rocha Freitas, responsável técnico pela elaboração do Termo de Referência; ao CAU-PI; à Empresa CONSPLAN Consultoria e Planejamento LTDA; à Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB-PI, à Comissão de Desenvolvimento e Patrimônio Urbano - OAB-PI, e ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI. Cumpra-se.

27/09/2017 09:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

27/09/2017 09:53:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Mem. nº 414/2017 encaminhado pelo Setor de Perícias.

28/08/2017 11:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 01440/2017 encaminhado pela SEMAM [A3].

03/08/2017 08:58:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1702/17, encaminhado pela CODEVASF [A3].

04/07/2017 13:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Após os debates pelas partes presentes, foi deliberado pelo Promotor de Justiça, Sávio Eduardo Nunes de Carvalho, da seguinte maneira: 1) Que a SEMAM, com os técnicos Dr. Márcio e Dr. Faruk, se reunirá para elaborar justificativa de modo a obter a ampliação do objeto do convênio ¿ Plano Diretor Arbório de Teresina, junto a Codevasp no prazo de 15 dias. 2) Que a CODEVASP, após receber essa justificativa, emitirá parecer e enviará ao MP e à SEMA, no prazo de 15 dias; 3) Que a SEMAM, com os técnicos Dr. Márcio e Dr. Faruk, se reunirá para elaborar o Termo de Referência envolvendo todas as áreas do município de Teresina, e encaminhará ao MP, no prazo de 60 dias; 4) Que a SEMAM solicita a prorrogação do convênio supra à CODEVASP. [ Localização A3]

09/06/2017 07:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 545/2017 À 7° SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF [ LOCAL C1]

06/06/2017 10:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 544/2017 À PERÍCIA

06/06/2017 10:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 543/2017 À SEMAM

24/03/2017 11:11:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AO AUTOS OF. 20/2017 ENCAMINHADO PELO CAU-PI [ [ LOCAL : MARCAR AUDIÊNCIA]

21/03/2017 12:14:02 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que a audiência marcada para o dia 13 de março de 2017 foi camcelada em face da impossibilidade de comparecimento do engenheiro do setor de perícia do MPPI, bem como a pedido da SEMAM. CERTIFICO que os órgão foram devidamente informados e a secretaria inclui novamente o processo em pauta para designação de nova data

21/03/2017 12:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA REALIZADA EM 07/03/2017

16/02/2017 11:16:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

LOCAL C1

16/02/2017 10:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 146/2017 ao SENHOR Márcio Antônio Sousa da Rocha Freitas Engenheiro Agrônomo ¿ Responsável Técnico [ LOCAL B1]

16/02/2017 10:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 145/2017 AO Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA-PI

16/02/2017 10:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 144/2017 AO Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI

16/02/2017 10:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 143/2017 AO Presidente do CAU/PI - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí

16/02/2017 10:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 142/2017 AO Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMCMC

27/01/2017 10:05:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 01/2017, encaminhado pelo MOVIMENTO PLANTAR, protocolizado sob o número 000/2017, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCAL A3]

07/12/2016 10:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 1258/2016 - Perícias e Pareceres [ Localização A3]

07/12/2016 10:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 1257/2016 - CAU-PI

07/12/2016 10:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 1256/2016 - CREA-PI

07/12/2016 10:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 1255/2016 - ICF

07/12/2016 10:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 1254/2016 - FMCMC

07/12/2016 10:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 1253/2016 - Márcio Freitas

07/12/2016 06:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Após as manifestações acima, o Ministério Público adotou as seguintes deliberações: 1) A Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FCMC), o Professor Márcio Freitas, o CREA-PI, o CAU-PI e a Coordenadoria de Perícias do MPPI elaborará um parecer, o qual apresentará sugestões e recomendações em relação à metolodologia utilizada no Termo de Referência do Plano Municipal de Arborização, a ser encaminhado à Promotoria de Justiça no prazo de 15 (quinze) dias; 2) Ao CAU e CREA para análise do Termo de Referência nos mesmos moldes para apreciação e emissão de parecer, a depedender de necessidade do órgão ambiental; 3) Após o recebimento das manifestações, será designada nova audiência;

24/11/2016 07:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1189/2016 ao GERENTE DE PATRIMÔNIO - FMCM [ LOCALIZAÇÃO C1]

24/11/2016 07:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1188/201 AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CODEVASF

24/11/2016 07:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1187/2016 À SDU-CENTRO/NORTE

24/11/2016 07:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1186/2016 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

24/11/2016 07:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1185/2016 ao PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO E PATRIMÔNIO URBANO - OAB/PI

24/11/2016 07:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1184/2016 À COSPLAN

24/11/2016 07:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1183/2016 AO PRESIDENTE DO CAU/PI

24/11/2016 07:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1182/2016 ao ENGENHEIRO AGRÔNOMO MARCIO ANTONIO SOUSA

24/11/2016 07:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1181/2016 À SEMAM

14/11/2016 11:29:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 422/2016 da SEMAM protocolizado sob o número 25152 /2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO C1]

14/11/2016 11:09:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presente autos OFÍCIO 415/2016, apresentado pela SEMAM, ás folhas seguintes.

14/11/2016 11:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1189/2016 ao GERENTE DE PATRIMÔNIO - FMCMC [ LOCALIZAÇÃO C1]

14/11/2016 11:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 188/2016 À 7° SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF

14/11/2016 10:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1187/2016 ao COORDENADOR - PLANO DE ARBORIZAÇÃO SDU CENTRO-NORTE

14/11/2016 10:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1186/2016 Á SEMPLAN

14/11/2016 10:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1185/2016 ao PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO E PATRIMÔNIO URBANO - OAB-PI

14/11/2016 10:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1184/2016 À CONSPLAN Consultoria e Planejamento

14/11/2016 10:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1183/2016 ao PRESIDENTE DO CAU-PI

14/11/2016 10:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1182/2016 ao SENHOR MARCIO ANTONIO DA ROCHA - ENGENHEIRO AGRÔNOMO RESPONSÁVEL TÉCNICO

14/11/2016 10:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1181/2016 À SEMAM

09/11/2016 10:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

1) Fica designada audiência para o dia 18.11.2016, às 08h, na sala de reuniões (1º andar), na sede do Ministério Público, localizado na Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, com a presença de todos, devidamente intimados nesta reunião, bem como sejam convidados o responsável pela Coordenação de Arborização de Teresina, vinculada à SEMDUH, Dr. Clóvis Júnior, os técnicos da CODEVASF que participaram da alteração do Termo de Referência, além da Secretaria de Planejamento Municipal; 2) A apresentação de Plano de Gestão Ambiental Urbana emergencial por parte da Prefeitura de Teresina, no que tange aos procedimentos, tais como, as compensações ambientais de empreendimentos e fiscalização até a elaboração do Plano Diretor Arbóreo; 3) O professor Márcio Freitas propõe a constituição de uma comissão, por decreto municipal, para tratar da fiscalização e planejamento do Plano Diretor Arbóreo; Localização

04/11/2016 07:47:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO C1]

27/10/2016 08:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1138/2016 ao PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO E PATRIMÔNIO URBANO OAB/PI [ LOCALIZAÇÃO C1]

27/10/2016 08:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1130/2016 ao PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

27/10/2016 08:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1129/2016 ao REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA COSPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.

27/10/2016 08:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1128/2016 ao PRESIDENTE DO CAU/PI

27/10/2016 08:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1227/2016 ao ENGENHEIRO AGRÔNOMO SOUSA DA ROCHA FREITAS

27/10/2016 08:07:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1126/2016 À SEMAM

12/09/2016 11:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 955/2016 ao COORDENADOR DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO [ LOCALIZAÇÃO B3]

30/08/2016 10:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 949/2016 ao PRESIDENTE DO CAU/PI

22/08/2016 12:36:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 267/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o número 16560/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

22/08/2016 12:05:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos PARECER TÉCNICO N° 92/2016 ( DOC. 18346/2016), apresentado pelo SETOR DE PERÍCIA DO MPPI, à(s) folha(s) seguinte(s).

22/08/2016 12:05:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 221/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o número 14207/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

22/08/2016 12:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/06/2016 10:54:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

envio ao setor de pericias do MPPI

29/06/2016 10:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Memorando nº 45/2016 - envio dos autos ao setor de perícias para elaborar parecer técnico

20/06/2016 11:28:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B4]

15/06/2016 11:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

OFÍCIO 714/2016 À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO [ LOCALIZAÇÃO B1]

15/06/2016 11:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

OFÍCIO 713/2016 Á SEMAM, requisitando informações sobre o Termo de Referência e o Plano de Trabalho

15/06/2016 11:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

OFÍCIO 712/2016 á SEMAM, requisitando informações sobre fase atual de elaboração e execução do Plano de Arborização

15/06/2016 11:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

RESOLVE: Instaurar o presente Procedimento Preparatório, adotando as seguintes providências: 1. Expedir ofícIo à SEMAM requisitando informação acerca da fase atua de elaboração do Plano; 2. Expedir Ofício à SEMAM requisitando informações sobre o Termo de Referências e Plano de Trabalho; 3. Expedir ofício á Secretaria de Urbanismo requisitando informações sobre a elaboração e execução do Plano Municipal de Arborização; 4. Atendida as requisições , expedir ofício ao CREA/CAU e à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos. Conclusos, retornem os autos.

15/06/2016 11:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual