Acompanhamento de Processos
Processo: 000087-172/2017
Local Atual: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representado:
A Apurar
Representante:
Clínica Odontológica Carla Rejane Ltda
19/03/2018 11:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO EM 27.02.2017
16/03/2018 11:44:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/03/2018 11:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procedimento Preparatório (SIMP nº 000087-172/2017). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: imóveis abandonados ¿ lixo a céu aberto na Rua Areolino de Abreu, nesta capital. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Firmamento de Termo de Ajustamento de Conduta. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.03.2018, na 1266ª sessão ordinária do CSMP-PI.
16/03/2018 11:37:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/03/2018 14:01:43 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Imóveis abandonados- Lixo a céu aberto na Rua Areolino de Abreu, Nesta Capital
02/03/2018 14:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/02/2018 10:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
15/02/2018 11:08:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 100/2018, encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.
27/11/2017 11:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Para Arquivamento. [D2].
27/11/2017 11:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC 40.
27/11/2017 11:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Audiência: Aberta a audiência, o Promotor de Justiça Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho explicou o motivo e objetivo da audiência. Considerando as informações trazidas pelo Reclamado, o Promotor de Justiça lhe propôs a feitura e assinatura de um termo de ajustamento de conduta, tendo o mesmo aceitado, o qual faz parte da presente audiência. Considerando a assinatura do TAC, determino à Secretaria proceder às questões de estilo, no sentido de arquivamento. Nada mais foi dito e perguntado.
20/11/2017 10:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de of. nº 1.210/17 e 1.211/17 à Reginaldo Oliveira e José Lages do Amara para comparecimento em audiência [C1].
10/10/2017 09:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofs. nº 1.121/17 e 1.120/17 para comparecimento em audiência - SDU- Centro/Norte e Breno Coelho Machado [C1].
19/09/2017 11:55:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de of. nº 497/17 encaminhado pela SEMF, em resposta ao of. nº 586/17.
25/08/2017 11:45:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de of. nº 799/17 encaminhado pela SDU Centro/Norte em resposta ao of. nº 585/17 [B3].
04/08/2017 09:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de of. nº 586/17 enviado para SEMF solicitando informações [B3].
02/08/2017 12:35:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de of. nº 585/17 encaminhado à SDU - Centro/Norte [B1].
26/07/2017 09:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de of. nº 586/17 ao Secretário Municipal de Finanças de Teresina-PI [B1].
26/07/2017 09:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de of. nº 585/17 à SDU - Centro/Norte solicitando vistoria no local investigado [B1].
26/07/2017 09:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
26/07/2017 09:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/06/2017 10:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
07/06/2017 10:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/08/2025 01:09:55