Acompanhamento de Processos

Processo: 000087-172/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/06/2017 10:14:40
Data/Hora da Consulta: 05/08/2025 03:47:37
Detalhes do Processo

Local Atual: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procuradora:

Procuradoria:

Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)

10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Clínica Odontológica Carla Rejane Ltda

Histórico de Movimentações

19/03/2018 11:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO EM 27.02.2017

16/03/2018 11:44:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

16/03/2018 11:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procedimento Preparatório (SIMP nº 000087-172/2017). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: imóveis abandonados ¿ lixo a céu aberto na Rua Areolino de Abreu, nesta capital. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Firmamento de Termo de Ajustamento de Conduta. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.03.2018, na 1266ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/03/2018 11:37:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

02/03/2018 14:01:43 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO/ VOTO Imóveis abandonados- Lixo a céu aberto na Rua Areolino de Abreu, Nesta Capital

02/03/2018 14:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

22/02/2018 10:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2018 11:08:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 100/2018, encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

27/11/2017 11:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Para Arquivamento. [D2].

27/11/2017 11:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC 40.

27/11/2017 11:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Audiência: Aberta a audiência, o Promotor de Justiça Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho explicou o motivo e objetivo da audiência. Considerando as informações trazidas pelo Reclamado, o Promotor de Justiça lhe propôs a feitura e assinatura de um termo de ajustamento de conduta, tendo o mesmo aceitado, o qual faz parte da presente audiência. Considerando a assinatura do TAC, determino à Secretaria proceder às questões de estilo, no sentido de arquivamento. Nada mais foi dito e perguntado.

20/11/2017 10:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de of. nº 1.210/17 e 1.211/17 à Reginaldo Oliveira e José Lages do Amara para comparecimento em audiência [C1].

10/10/2017 09:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de ofs. nº 1.121/17 e 1.120/17 para comparecimento em audiência - SDU- Centro/Norte e Breno Coelho Machado [C1].

19/09/2017 11:55:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de of. nº 497/17 encaminhado pela SEMF, em resposta ao of. nº 586/17.

25/08/2017 11:45:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de of. nº 799/17 encaminhado pela SDU Centro/Norte em resposta ao of. nº 585/17 [B3].

04/08/2017 09:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de of. nº 586/17 enviado para SEMF solicitando informações [B3].

02/08/2017 12:35:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de of. nº 585/17 encaminhado à SDU - Centro/Norte [B1].

26/07/2017 09:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de of. nº 586/17 ao Secretário Municipal de Finanças de Teresina-PI [B1].

26/07/2017 09:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de of. nº 585/17 à SDU - Centro/Norte solicitando vistoria no local investigado [B1].

26/07/2017 09:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2017 09:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/06/2017 10:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2017 10:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/08/2025 01:09:55