03/06/2025 13:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/08/2024 10:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz: Em atenção aos temos do último despacho, esta unidade vem formular os seguintes quesitos: 1) Possuem os equipamentos socioassistenciais do Município de Pedro II (CRAS E CREAS) estrutura físic...

15/08/2024 10:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 09:48:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/11/2022 14:15:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/11/2022 14:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

07/11/2022 10:34:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/07/2022 08:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

MM Juiz: Ciente da audiência de instrução designada para 13 de setembro de 2022, às 08h30min. PII, 10 de julho de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

08/07/2022 08:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/07/2021 10:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3106855

06/07/2021 10:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Sistema (3106855)
Limite para manifestação: 27/07/2021 - 23:59

06/07/2021 08:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/07/2021 08:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/06/2021 15:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3021556

17/06/2021 15:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Sistema (3021556)
Limite para manifestação: 08/07/2021 - 23:59

15/06/2021 11:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/06/2021 11:01:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/11/2020 08:28:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

27/11/2020 12:26:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2020 12:21:18 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2020 16:51:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2020 16:51:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/08/2020 20:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

16/08/2020 20:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

16/08/2020 20:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/08/2020 20:23:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2020 13:26:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2020 08:52:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2020 09:20:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2020 14:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2020 14:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2020 07:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

08/06/2020 21:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/02/2020 14:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 17/02/2020

17/02/2020 15:31:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

17/02/2020 15:29:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 111/2020 GPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo do procedimento.

22/01/2020 09:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Após a regularização da vigência no SIMP, venham os autos conclusos, para avaliar possível ingresso de ação civil. Cumpra-se. PII, 21/01/2020.

09/01/2020 14:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 390/2019.

29/08/2019 09:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações nº 199/2019.

29/08/2019 09:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações nº 198/2019.

29/08/2019 09:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 197/2019.

14/08/2019 12:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações nº 188/2019.

08/08/2019 09:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Retifico o despacho anterior para o fim de considerar prorrogado o presente procedimento até 20/01/2020. PII, 07/08/2019.

08/08/2019 09:41:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 100/2019.

08/08/2019 09:37:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 99/2019.

08/08/2019 09:36:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 98/2019.

08/08/2019 09:35:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 97/2019.

08/08/2019 09:34:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 96/2019.

08/08/2019 09:30:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 348/2019 GPJPII ao CSMP.

08/08/2019 09:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

30/05/2019 11:18:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

30/05/2019 11:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Despacho

30/05/2019 11:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Despacho

30/05/2019 11:14:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 249/2018 em resposta ao Termo de Audiência nº 243/2018. (Parte 2)

30/05/2019 11:13:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 249/2018 em resposta ao Termo de Audiência nº 243/2018. (Parte 1)

05/04/2019 13:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2019 13:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Por fim, considerando a extrapolação do prazo de conclusão, prorrogo a tramitação do presente inquisitório por mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007, comunicando-se ao e.CSMP. Cumpra-se. PII, 17/01/2018.

05/04/2019 13:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2019 13:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2018 11:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

AGUARDE-SE O PRAZO ESTABELECIDO, VINDO-ME OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS COM OU SEM A RESPOSTA DA MUNICIPALIDADE.

06/09/2018 11:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE AUDIENCIA 243/2018

03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao Técnico Ministerial.

22/08/2018 07:46:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 429/2018

22/08/2018 07:45:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 428/2018

22/08/2018 07:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2018 10:17:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 308/2018

05/06/2018 10:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2018 12:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência nº 102/2018

27/02/2018 09:53:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO n°. 159/2018 GPJPII

27/02/2018 09:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

15/01/2018 09:32:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 409/2017, resposta de ofício

21/11/2017 08:31:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 409/2017

06/10/2017 13:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

09/08/2017 08:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ajuizamento de Ação

09/08/2017 08:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

03/08/2017 10:54:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 121/2017/CPPT

03/08/2017 10:54:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 114/2017/ADM

18/07/2017 09:03:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Fragmentos da Lei Municipal nº 1.156/2013

18/07/2017 09:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações e documentos.

05/07/2017 13:55:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail comprovando o envio da cópia do presente inquisitório ao Setor de Perícias.

05/07/2017 13:19:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 225-2017. ICP 011-2015. Julho. 2017. Pedro II.

05/07/2017 13:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Com o fim de melhor instruir o presente inquisitório, seja solicitado ao setor de perícias da PGJ, a fim de se realizar inspeção nos equipamentos e serviços socioassistenciais locais.

05/07/2017 13:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração 125-2017.ICP 11-2015. Julho 2017. Pedro II.

05/07/2017 13:15:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 082/2017/ADM, pela Prefeitura de Pedro II.

29/06/2017 10:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Declaração 120-2017.Junho 2017. Pedro II.

29/06/2017 10:31:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação trazida pelos servidores da Assistência Social do Município de Pedro II

21/06/2017 14:15:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 213-2017.ICP 011-2015. Prefeito. Junho 2017. Pedro II.

21/06/2017 14:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/05/2017 13:24:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Atendimento nº 98/2017, ao presente Procedimento, por se tratarem de mesmo assunto, em 05/04/2017.

30/05/2017 13:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 05/01/2017.

30/05/2017 13:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2017 12:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/03/2017 12:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática