13/05/2024 15:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/05/2024 13:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 08:58:13 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1393ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

29/04/2024 08:57:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2024 12:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/03/2024 09:22:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2024 09:21:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo recursal sem apresentação de manifestação dos interessado...

26/03/2024 09:20:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos a publicação da decisão de arquivamento no DOEMPPI, ocorrida em 01/02/2024.   Paulistana-PI, 26 de...

26/03/2024 09:14:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos a confirmação de recebimento, bem como a indicação da data de publicação da decisão de arquivamento no ...

01/03/2024 12:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

31/01/2024 11:32:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a decisão de arquivamento retro para publicação no Diário.   ...

15/01/2024 11:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Diligência determinada pelo E. CSMP cumprida

15/01/2024 11:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 09:18:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo do expediente sem apresentação de res...

03/10/2023 06:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2023 12:41:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 118/2022.   Paulistana-PI, 27 de Fevereiro de 2023 JAMIL...

27/02/2023 12:40:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente  transcorrendo o prazo in albis.                                       Era o...

26/01/2023 11:29:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 11:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/01/2023 11:26:24 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2023 11:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2022 15:29:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54891777, tendo em ...

15/12/2022 15:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/11/2022 10:33:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 118/2022.   Paulistana-PI, 23 de Novembro de 2022 JAMILE...

23/11/2022 10:31:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente  transcorrendo o prazo in albis.                                       Era o...

16/08/2022 12:16:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 118/2022.   Paulistana-PI, 16 de Agosto de 2022 JAMILE XAVI...

16/08/2022 12:12:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente  transcorrendo o prazo in albis.                                       Era o...

28/06/2022 13:06:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                           Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente 118/2022.   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Ministerial Mat. 414

28/06/2022 12:53:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que em contato com a Vice Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jacobina-PI, e ela nos forneceu o contato da e...

21/06/2022 12:47:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS 117/2022; 118/2022 e 119/2022 

02/02/2022 08:42:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 08:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/02/2022 11:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2022 11:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2022 09:50:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2022 09:47:45 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2022 09:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/01/2022 09:43:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/05/2021 23:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 11:02:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/12/2020 11:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2020 09:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/06/2020 09:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2019 11:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 12:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, converteu o feito em diligências e determinou o retorno dos autos à Promotoria de origem pra comprovação documental dos elementos ensejadores do pedido de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 12:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 08:15:48 • ATOS COMUNS » Voto

Relatório/ Voto Educação.

19/02/2019 07:49:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 11:29:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2019 10:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Ofício nº 110/2018, encaminhado os autos para apreciação do CSMP.

01/02/2019 10:34:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2019 10:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/06/2017 09:55:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 247/2017, encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde de Jacobina do Piauí/PI.

13/06/2017 09:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Renove-se o expediente de fls. 018.

13/06/2017 09:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2016 08:38:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

Aos Senhores PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ/PI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACOBINA DO PIAUÍ/PI NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 027/2016 TRANSPORTE ESCOLAR ¿ ART. 11, INCISO VI, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL ¿ PNATE.

12/04/2016 12:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Ofício n° 097/2016 Paulistana/PI, 07 de Abril de 2016. Ao/A Exmo(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A)MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACOBINA/PI Prefeitura Municipal de Jacobina/PI

12/04/2016 12:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática