18/08/2025 08:46:26 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da resposta da Secretaria de Saúde. Cocal-PI, datado e assinado eletronicamente.     

18/08/2025 08:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2025 10:31:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins que, em cumprimento ao determinado no Despacho de ID 8006775, conforme comprovante anexo. Era o que tinha a certificar. Dou fé. Cocal-PI, datado e assi...

25/07/2025 09:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2025 13:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ pj.cocal@mppi.mp.br   Cocal, 10 de julho de 2025 Ofício nº 159/2025  - Referente ao   SIMP nº 000087-199/2017   À Senhora VANESSA DE BRITO ROCHA S...

10/07/2025 13:22:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os fins necessários, que  a digitalização ainda não foi realizada, devido o problema no scanner da Promotoria. Nada mais a declarar, dou por encerrada esta certidão.  Co...

28/05/2025 08:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 11:10:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 06:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Alana Kelly Gama dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

27/02/2025 13:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL   DESPACHO Vistos em correição Determino o cumprimento integral do despacho retro. Cumpra-se.   Cocal/PI, datado e assinado digitalmente.   HÉRSON ...

18/10/2024 11:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI       DESPACHO    Trata-se do Inquérito Civil Público nº 000087-199/2017, que visa averiguar a regularidade da Estratégia Saúde da Família no Município d...

10/04/2024 11:55:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2024 06:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA  DESPACHO  Trata-se do Inquérito Civil Público nº 000087-199/2017 com o fim de averiguar a regularidade da Estratégia Saúde da Família no Município de Cocal/PI.  O des...

11/12/2023 06:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 10:30:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2023 13:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/07/2023 13:25:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2023 12:06:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins de direito que, analisando o procedimento em tela, observei que não há diligências pendentes de realização, tampouco expedientes pendentes de respost...

01/06/2023 11:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2023 11:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/05/2023 09:36:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2023 09:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 09:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/02/2023 11:36:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA     Os presentes autos foram vistos em correição interna.   Na presente data, faço conclusos ao Promotor de Justiça.   Cocal, 28 de fevereiro de 2023.   N...

29/04/2022 09:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2022 09:57:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2022 14:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/02/2022 14:22:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 14:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2022 14:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2021 08:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

31/05/2021 14:17:55 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 14:15:56 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 14:12:55 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 14:09:30 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 11:11:00 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 11:08:47 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 11:04:08 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 10:44:13 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 10:37:22 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 09:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

18/03/2020 09:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho- determinando a suspensão do prazo para conclusão ou conversão do presente procedimento no período de 18 de março a 16 de abril, consoante ato anexo, bem como mantenho a suspensão de prazos no período de 17 de abril a 30 de maio, em razão do gozo de férias do Promotor titular desta Promotoria que ocorrerá do período de 01 de abril a 30 de abril do corrente ano.

07/02/2020 14:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2020 11:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 09:53:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2020 13:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para realização de diligências complementares, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

23/01/2020 13:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 12:19:15 • ATOS COMUNS » Voto

1321ª Sessão Ordinária.

20/11/2019 11:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 12:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/09/2019 11:48:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

04/09/2019 11:46:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que procedi a correção da numeração das folhas a partir da página 270 dos autos em epígrafe, saneando as incorreções apontadas no Ofício CSMP n° 442/2019, de 29 de julho de 2019, observando o disposto no Ato PGJ n° 459/2013. Promotoria de Justiça, em Cocal(PI), 02 de setembro de 2019. Auricélia Maria de Carvalho Nascimento Assistente de Promotoria

07/08/2019 09:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2019 11:48:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO POR ERRO DE NUMERAÇÃO

29/05/2019 12:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com Remessa ao PRE/PGE

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

29/05/2019 11:30:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2019 11:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 12:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com Remessa ao PRE/PGE

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

08/05/2019 12:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2019 11:46:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE

22/02/2018 08:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA

22/02/2018 08:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

22/02/2018 08:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2017 09:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

01/11/2017 09:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2017 09:31:22 • ATOS COMUNS » Anexação

16/02/2017 09:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática