13/06/2024 09:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, certifico que a decisão de arquivamento (ID: 57995826) foi homologada pelo CSMP/PI, nos termos do voto do(a) Relator(a), conforme ID: 59158284, doc. 6140635. Ante o exposto, conforme determinado, remeto os presentes autos ao arquivo permanente da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes.

13/06/2024 09:24:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/06/2024 08:57:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2024 09:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

27/05/2024 14:34:19 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1395ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

21/05/2024 10:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2024 11:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/04/2024 15:21:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, conforme determinado, remeto os autos ao CSMPI/PI para fins de controle finalístico.        Simplício Mendes/PI, data e assinatura eletrônicas.      NARA ADAILA DE ASSIS COEL...

09/04/2024 15:20:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/04/2024 15:07:17 • ATOS COMUNS » Juntada

26/03/2024 15:27:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2024 08:09:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 10:16:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 18:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/02/2024 14:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2024 12:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2024 11:29:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO      Certifico, para os devidos fins, a redistribuição automática deste protocolo em razão da instalação da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes (ATO PGJ Nº 1.377/2024), que...

08/02/2024 11:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2024 10:07:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Aviso de recebimento.

02/02/2024 16:17:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de decisão exarada no SEI PGEA nº 19.21.0349.0039761/2023-41.

02/02/2024 16:10:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da notificação de arquivamento ao CACOP via SEI PGEA nº 19.21.0349.0004489/2024-36.

02/02/2024 15:57:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento notificações de arquivamento.

02/02/2024 15:51:03 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2024 14:40:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios assinados.

01/02/2024 16:52:16 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2024 13:36:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 09:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de arquivamento.

24/01/2024 10:23:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2024 10:19:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da certidão exarada no PGEA SEI nº 19.21.0349.0039761/2023-41.

12/01/2024 15:18:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal.

12/01/2024 11:44:59 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2024 11:03:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício assinado.

11/01/2024 14:05:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2024 13:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/01/2024 13:44:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/01/2024 13:13:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de certidão exarada nos autos do PGEA SEI nº 19.21.0349.0039761/2023-41.

29/11/2023 12:55:10 • ATOS COMUNS » Juntada

28/11/2023 15:40:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício assinado.

27/11/2023 09:14:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de remessa da decisão de prorrogação de prazo ao CSMP/PI, via SEI.

17/11/2023 12:45:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2023 11:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/11/2023 09:46:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2023 09:41:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta da APS de São João do Piauí ao ofício nº 1591/2023/SEPJSM - MPPI.

14/11/2023 09:56:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento de requisição ministerial.

14/11/2023 09:44:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício assinado.

08/11/2023 12:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2023 12:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/11/2023 14:16:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2023 15:25:43 • ATOS COMUNS » Juntada

A.R. APS SÃO JOÃO DO PIAUI.

25/09/2023 10:53:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio da requisição ministerial ao INSS - APS de São João do Piauí/PI.

25/09/2023 10:40:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício assinado.

20/09/2023 08:43:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 13:41:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 12:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Rua Sérgio Ferreira, s/nº, Centro, CEP 64.700-000 - Simplício Mendes - Piauí - Tel.: (89)3482-1642 pj.simpliciomendes@mppi.mp.br   Inquérito Civil Público SIMP Nº 000087-214/2017 DESPACHO MINI...

28/08/2023 08:32:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nesta data abro conclusão deste procedimento para despacho/decisão da Promotora de Justiça.   Simplício Mendes-PI, datado eletronicamente.   ...

28/08/2023 08:28:24 • ATOS COMUNS » Juntada

.

17/08/2023 12:24:43 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovante AR

31/07/2023 14:17:06 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que enviei solicitação ao TCE, via Portal e-TCE, conforme anexo, cadastrado como protocolo de nº 008566/2023.   Simplício Mendes, datado eletronicam...

28/07/2023 09:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2023 09:16:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que foi solicitado ocancelamento do ID 28363506, conforme determinação em despacho de ID 55499565, por meio do assystNET, solicitação S875464.   Simpl...

24/07/2023 09:12:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2023 13:53:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DRIKA TEIXEIRA PASSOS - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

23/06/2023 10:13:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - CSMP

23/06/2023 10:09:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício nº 725-2023-SEPJSM - MPPI - ICP 000087-214-2017 - TCE

23/06/2023 10:08:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício nº 724-2023-SEPJSM - MPPI - ICP 000087-214-2017 - CSMP - Conversão de NF em ICP

07/06/2023 10:24:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2023 12:08:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2023 12:32:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

29/03/2023 11:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 87/2023 Assunto: Conversão de Notícia de Fato nº 000087-214/2017 em Inquérito Civil Público nº 32/2023 - SIMP 000087-214/2017   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promo...

27/03/2023 14:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2023 11:10:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2023 11:10:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

03/02/2023 11:09:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

03/02/2023 10:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2023, por DRIKA TEIXEIRA PASSOS - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE CUMPRIR DILIGÊNCIAS

03/02/2023 10:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2022, por DRIKA TEIXEIRA PASSOS - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE CUMPRIR DILIGÊNCIAS

03/02/2023 10:23:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2023 10:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2023 17:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES     SIMP nº 000087-214/2017         Prorrogo o prazo de tramitação do presente Procedimento administrativo por mais 01 (um) ano, tendo em vist...

29/09/2022 15:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2022 12:25:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 14:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 08:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/10/2021 12:45:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 12:44:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 12:44:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 12:44:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2021 11:09:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2021 11:09:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2021 11:08:35 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2021 11:08:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2021 08:51:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2021 08:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2021 08:39:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 07:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/08/2021 19:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/08/2021 14:24:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 14:24:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2021 14:23:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2021 14:22:44 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2021 15:06:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2021 15:05:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2021 15:04:51 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2021 13:17:27 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2021 08:57:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2021 08:56:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2021 08:56:04 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2021 18:17:12 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2021 18:10:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/07/2021 18:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/07/2021 08:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/07/2021 08:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/07/2021 19:06:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2021 19:06:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2021 19:00:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2021 19:00:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 17:46:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 17:44:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 17:43:48 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 10:20:44 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 18:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências.

04/05/2021 18:01:15 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 17:57:16 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 12:35:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/05/2021 12:35:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/05/2021 12:34:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/04/2021 23:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 14:24:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2021 08:52:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/03/2021 08:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2021 12:43:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 12:43:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 12:42:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 08:56:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 08:53:04 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 10:37:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 13:39:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 11:09:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de entrega a recepcionista

17/02/2020 11:08:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 231-2020 ao Delegado da Receita Federal do Piauí

17/02/2020 11:07:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 230-2020 ao Presidente do TCE-PI

17/02/2020 11:07:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 229-2020 ao Sr. Genivaldo Santos Irineu

11/02/2020 14:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2020 14:36:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2020 12:08:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

16/01/2020 11:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Ofício Requisitório ao Sr. Genivaldo Santos Irineu, ex-Prefeito do município de São Francisco de Assis do Piauí/PI, para prestar esclarecimentos acerca dos fatos noticiados, assim como comprovar o efetivo repasse dos valores recolhidos a título de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social ¿ INSS. Requisite-se, junto ao TCE-PI, relatório circunstanciado sobre eventuais retenções e não repasses de contribuições previdenciárias, pelo Executivo Municipal de São Francisco de Assis do Piauí, no exercício financeiro de 2016, ou mesmo o não recolhimento de contribuições previdenciárias, que disponha em seu banco de dados. Oficie-se à Delegacia da Receita Federal no Piauí, com base no art. 3º, parágrafo único, da Resolução CNMP n° 174/2017, a fim de que preste informações referentes ao município de São Francisco de Assis do Piauí/PI, no tocante a existência de créditos tributários de natureza previdenciária eventualmente constituídos, detalhando-se a espécie tributária, assim como a possível adesão ao parcelamento de créditos tributários, quando ao exercício de 2016.

16/01/2020 11:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2019 14:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2019 13:47:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

29/11/2019 13:47:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta referente ao Ofício destinado ao Delegado de Polícia Civil

25/11/2019 14:23:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Ar de ofício

06/11/2019 09:13:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de Postagem

05/11/2019 15:48:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2019 12:32:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2019 12:12:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Delegado de Polícia Civil

07/10/2019 12:24:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

05/10/2019 09:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Renove-se o expediente de fls. 30. Após, conclusos

04/10/2019 15:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado, em pasta.

26/09/2019 09:23:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2019 14:12:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

25/09/2019 14:11:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada documentos referente a irregularidades ao recolhimento da contribuição previdenciária

25/09/2019 14:10:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de Ofício

30/07/2019 08:53:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

29/07/2019 17:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/07/2019 15:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2019 15:22:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

29/07/2019 15:20:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer do Ministério Público de Contas

29/07/2019 15:19:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório DFAM

25/07/2019 13:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências.

22/07/2019 11:27:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

22/07/2019 08:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/07/2019 08:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/04/2019 08:48:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2019 09:38:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Conclusão

11/04/2019 09:37:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Cumprimento

11/04/2019 09:37:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação DOEMP

18/03/2019 09:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 10:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/12/2018 12:34:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 12:31:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO

18/12/2018 12:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 12:31:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2018 10:34:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

05/12/2018 10:29:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

23/11/2018 13:26:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

23/11/2018 13:26:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

26/10/2018 18:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

26/10/2018 18:41:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

17/09/2018 15:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/09/2018 14:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 17 (dezessete) dias do mês de setembro, faço estes autos conclusos a Dra. Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

17/09/2018 14:55:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que em cumprimento ao despacho de fls. 306, realizei buscas no site do TCE/PI, com o fito de localizar a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí, exercício 2016 e, sendo aí, localizei o protocolo TC/003064/2016, porém até a presente data não consta o relatório final da DFAM, bem como também não consta o parecer do MPC. O referido é verdade e dou fé.

27/08/2018 16:43:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2018 09:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/07/2018 09:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2018 08:58:15 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA A OFÍCIO

12/07/2018 08:57:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA A OFÍCIO

12/07/2018 08:57:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

12/07/2018 08:55:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

05/07/2018 16:09:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

05/07/2018 16:08:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando Resposta.

12/06/2018 18:19:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovantes de envio de e-mail para conselhosuperior@mppi.mp.br e diarioeletronico@mppi.mp.br, comunicando sobre a conversão do procedimento e solicitando a sua publicação.

12/06/2018 16:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2018 16:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/05/2018 16:01:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2018 16:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2018 09:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/02/2018 09:18:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, para ulterior deliberação. Do que, para constar, lavro este termo.

21/02/2018 09:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

21/02/2018 09:14:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

21/02/2018 08:33:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2018 08:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

21/02/2018 08:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2017 10:32:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Procedimento físico não entregue ao RMP. Realizar busca e a devida remessa do feito para manifestação cabível.

13/02/2017 11:26:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha os autos do PA 27421/2016 a Promotoria de Justiça de Conceição do Canindé pelo oficio nº 338/2017

03/02/2017 10:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Diante do exposto, esta Procuradoria-Geral de Justiça determina o encaminhamento dos autos deste processo administrativo, com cópia do presente despacho, à Promotoria de Justiça de Conceição do Canindé/PI.

01/02/2017 10:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2017 07:43:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2017 12:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.