Acompanhamento de Processos
Processo: 000087-244/2024
Local Atual: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Promotor:
Promotoria:
Romerson Maurício de Araújo
2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO À EDUCAÇÃO » Educação Básica » Educação Fundamental Regular - Anos Finais
DIREITO À EDUCAÇÃO » Educação Básica » Educação Fundamental Regular - Anos Iniciais
Requerido:
Prefeitura Municipal De Paes Landim
Requerente:
Vitalina Lacerda Rodrigues Marques
Pedro Antônio Da Silva Júnior
Adenisia Feitosa Brito
Teliane Moraes E Silva
Jorge Geovane Rodrigues Dias
Jose Raimundo Ferreira Filho
14/05/2025 15:40:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Comprovante de cumprimento.
14/05/2025 15:26:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Comprovante de encaminhamento da portaria de conversão ao CSMP/PI, via SEI nº 19.21.0864.0017631/2025-60.
09/05/2025 14:15:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Comprovante de encaminhamento da portaria de conversão ao CAODEC, via SEI nº 19.21.0864.0016972/2025-05.
09/05/2025 14:06:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Em anexo.
09/05/2025 13:58:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Encaminhamento da portaria para publicação.
30/04/2025 12:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuição: Manual
30/04/2025 12:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
30/04/2025 08:20:33 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Juntada de Petição Externa: 0000393.04.2025 - Solicitante: João Víctor de Menezes Sousa - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
29/04/2025 20:30:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
29/04/2025 17:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Para aprovação e assinatura.
29/04/2025 17:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
PORTARIA Nº 23/2025 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025
29/04/2025 17:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
DESPACHO - MANDADO
23/04/2025 12:30:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
23/04/2025 12:28:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Resposta ao Ofício nº 365/2025/2PJSM - MPPI.
23/04/2025 12:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
14/04/2025 12:02:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
07/03/2025 13:16:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Comprovante de cumprimento.
07/03/2025 11:59:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Em anexo.
06/03/2025 10:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/04/2025, por NARA ADAILA DE ASSIS COELHO - Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme ID 61782170.
04/03/2025 23:37:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
27/02/2025 18:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
27/02/2025 12:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Despacho
27/02/2025 12:40:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
25/02/2025 12:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
23/02/2025 14:01:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
06/02/2025 08:43:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
14/01/2025 14:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Segue conforme ID 60618233.
14/01/2025 14:58:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
18/11/2024 17:19:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Envio de Acervo do Usuário: Daniele Araujo Lira - Para Responsável pela Lotação: Romerson Maurício de Araújo
30/10/2024 10:23:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
15/10/2024 14:37:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Comprovante de recebimento.
08/10/2024 10:32:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Comprovante de encaminhamento da portaria de conversão ao CSMP/PI, via SEI nº 19.21.0864.0037616/2024-79.
01/10/2024 14:04:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Comprovante de encaminhamento da portaria de conversão ao CACOP, via SEI nº 19.21.0864.0036652/2024-14.
01/10/2024 13:26:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
01/10/2024 13:14:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Comprovante de cumprimento.
30/09/2024 12:59:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Em anexo.
30/09/2024 12:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
30/09/2024 11:59:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
30/09/2024 11:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO - Tipo de Distribuição: Manual
30/09/2024 11:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
26/09/2024 22:21:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
26/09/2024 14:11:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
26/09/2024 14:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
25/09/2024 13:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Este movimento foi designado para o Promotor: Romerson Maurício de Araújo
Portaria de conversão de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público- PPICP
19/09/2024 13:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/09/2024 08:59:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
19/09/2024 08:57:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Aos 19 dias do mês de setembro de 2024, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, p...
19/09/2024 08:57:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO CERTIFICO que decorreu o prazo máximo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art 3º da Resolução 174/2017 CNMP. Do que para constar, lavro a presen...
19/09/2024 08:56:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID 59885409 do presente Procedimento Eletrônico. Era o que competia a certificar. Dou fé. Si...
19/09/2024 08:54:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Ofício nº 1337/2024/SEPJSM - MPPI Notícia de Fato de SIMP 00...
28/08/2024 13:07:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Comprovante de envio
28/08/2024 12:54:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Ofício nº 1337/2024/SEPJSM - MPPI
28/08/2024 12:33:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Ofício nº 1147/2024/SEPJSM - MPPI Notícia de Fato de SIMP 00...
26/08/2024 15:48:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
23/08/2024 14:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
23/08/2024 09:35:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
23/08/2024 09:32:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Aos 23 dias do mês de agosto de 2024, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, par...
23/08/2024 09:31:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Ofício nº 1147/2024/SEPJSM - MPPI Notícia de Fato de SIMP 00...
23/08/2024 09:19:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID 59709935 do presente Procedimento Eletrônico. Era o que competia a certificar. Dou fé. Si...
07/08/2024 12:06:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Comprovante de envio do Ofício nº 1147/2024/SEPJSM - MPPI, via e-mail
07/08/2024 11:55:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Ofício nº 1147/2024/SEPJSM - MPPI A Sua Excelência o Senhor THALLES MOURA FÉ MARQUES Prefeito no Município de Paes Landim-PI
07/08/2024 11:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
07/08/2024 11:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
06/08/2024 16:37:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
06/08/2024 16:20:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
31/07/2024 13:46:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
31/07/2024 13:46:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Aos 31 dias do mês de julho de 2024, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, para...
31/07/2024 13:45:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO CERTIFICO que decorreu o prazo máximo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art 3º da Resolução 174/2017 CNMP. Do que para constar, lavro a presente c...
31/07/2024 13:45:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Ofício nº 0721/20242PJSM -MPPI, enviado ao Prefeito no munic...
31/07/2024 13:44:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Ofício nº 0721/20242PJSM -MPPI, enviado ao Prefeito no munic...
31/07/2024 13:43:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID 58921105 do presente Procedimento Eletrônico. Era o que competia a certificar. Dou fé. Si...
01/07/2024 10:23:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Comprovante de envio via e-mail
01/07/2024 10:19:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Ofício nº 0721/2024/SEPJSM - MPPI Notícia de Fato de SIMP 000087-244/2024
23/05/2024 10:29:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
23/05/2024 10:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
07/05/2024 10:08:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
07/05/2024 09:58:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
06/05/2024 12:39:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Termo de Declarações e outros anexos.
06/05/2024 12:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática
06/05/2024 12:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/05/2025 01:05:59