Acompanhamento de Processos

Processo: 000087-274/2018

Comarca: Manoel Emídio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 02/10/2018 12:22:19
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 18:08:44
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Nº Processo de Origem:

ICP N° 21/2019 COL. DO GURGUEIA

Promotor:

Promotoria:

Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Elival Alves De Sousa

Representado:

Raimundo José De Araujo

Histórico de Movimentações

26/10/2022 13:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Certifico que, conforme homologação da promoção de arquivamento, proferido pela Douta Conselheira Relatora, ARQUIVO o presente Inquérito Civil Público nesta data. Do que para constar. Eu, Andreonny Alves Messias, Assessor da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio-PI digitei.

26/10/2022 13:07:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Certifico que, conforme homologação da promoção de arquivamento, proferido pela Douta Conselheira Relatora, ARQUIVO o presente Inquérito Civil Público nesta data. Do que para constar. Eu, Andreonny Al...

13/10/2022 10:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

23/09/2022 12:27:57 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/09/2022 12:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

06/05/2022 10:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2022 11:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo.

27/04/2022 11:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

11/04/2022 13:39:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

07/04/2022 10:12:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Ofício CSMP nº 48/2022 Teresina (PI), 07 de abril de 2022.   A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Manoel Emídio   Assunto: devolução do proto...

07/04/2022 10:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

29/03/2022 10:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

ENVIO DOS AUTOS FÍSICOS COM O RESPECTIVO DESPACHO DE ARQUIVAMENTO.

28/03/2022 11:59:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CERTIFICO QUE EM 25.03.2022 FINALIZOU O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO.

28/03/2022 11:58:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI - 15.03.2022

14/03/2022 13:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

25/05/2021 21:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

08/03/2021 08:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Realizar diligências.

09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/08/2020 22:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/01/2020 13:31:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

nesta data, faço os autos conclusos para despacho do Promotor de Justiça.

22/01/2020 13:29:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Certifico que, nesta data, foi recebido a resposta ao ofício n° 12/2020.

15/01/2020 09:16:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

aguardando resposta do ofício n° 12/2020.

15/01/2020 09:14:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Ofício n° 12/2020 expedido nessa data.

12/12/2019 14:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2019 19:53:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

cumprir determinações da portaria.

09/12/2019 19:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

06/09/2019 10:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2019 10:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

29/07/2019 21:06:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CUMPRIR PORTARIA DE CONVERSÃO NO IC 21 2019

29/07/2019 21:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

05/11/2018 18:53:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

NOTIFICAÇÃO N° 47/2018 ELIVAL ALVES DE SOUSA, em anexo.

05/11/2018 18:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

02/10/2018 12:25:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

NOTIFICAÇÃO NOTICIANTE PARA COMPROVAR A INELEGIBILIDADE E DO CARTÓRIO ELEITORAL PARA INFORMAR RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL (AIJE 5427192).

02/10/2018 12:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2018 12:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02