Acompanhamento de Processos

Processo: 000087-376/2025

Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/06/2025 10:32:01
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 18:30:14
Detalhes do Processo

Local Atual: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotor:

Promotoria:

Diego de Oliveira Melo

4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Educação Inclusiva

Partes

Requerente:

Solange Aparecida Ferreira Lima

Requerido:

Secretaria Municipal De Educação De Várzea Branca/pi

Histórico de Movimentações

31/10/2025 11:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Conversão em PA já efetuada no sistema.  Cumpra-se o disposto na movimentação de ID. 64662884. 

31/10/2025 11:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

24/10/2025 11:28:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - São Raimundo Nonato

23/10/2025 10:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

22/10/2025 16:52:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

22/10/2025 14:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI  Notícia de Fato SIMP 000087-376/2025   PORTARIA Nº 51/2025 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do seu Promotor de Just...

02/10/2025 11:41:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue concluso.

02/10/2025 10:33:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

04/09/2025 10:07:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que, até a presente data (04/09/2025), não houve resposta ao ofício n. 643/2025, expedido conforme movimento ID 63662180. Procedo ao envio deste procedimento à assessoria para deliberação ac...

12/08/2025 11:15:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada do ofício n°643/2025, com o recebido.

12/08/2025 11:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

12/08/2025 09:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue concluso.

12/08/2025 09:16:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Procedo à juntada da(s) resposta(s) ao ofício n° 642/2025 expedido conforme movimento 63535675.

01/08/2025 13:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

01/08/2025 10:47:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que, nesta data, foi encaminhado os ofícios nº 642/2025 e 643/2025 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

01/08/2025 10:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofício 643/2025- reiteração 

01/08/2025 10:44:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofício 642/2025- reiteração 

01/08/2025 09:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2025, por Márcia de Sousa Soares - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO A PRORROGAÇÃO da presente Notícia de Fato, de forma retroativa, por mais 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 3º da Resolução CNMP nº 174/2017.

31/07/2025 14:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

31/07/2025 12:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI  Notícia de Fato SIMP n. 000087-376/2025   DESPACHO Trata-se de solicitação de disponibilização de acompanhante terapêutico para estudante...

29/07/2025 12:59:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue concluso- prorrogar prazo NF 

29/07/2025 12:58:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que, até a presente data (29/07/2025), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 487/2025, expedido conforme movimento nº 63135775.

11/07/2025 11:59:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

30/06/2025 09:18:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada do ofício n°487/2025, com o recebido.

19/06/2025 11:31:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico:      1) instauração do presente procedimento como Notícia de Fato; 2) a elaboração do(s) ofício(s) nº 487/2025 com encaminhamento ao setor de expedição para envio ao destinatário juntamen...

19/06/2025 11:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuição: Manual

19/06/2025 11:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

12/06/2025 15:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

12/06/2025 14:40:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI  SIMP nº 000087-376/2025   RECOMENDAÇÃO Nº 06/2025 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante signatário em exercício na ...

12/06/2025 14:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI  Atendimento ao Público SIMP n. 000087-376/2025   DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO Trata-se de solicitação de acompanhante terap...

12/06/2025 10:53:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue concluso 

12/06/2025 10:52:02 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

12/06/2025 10:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2025 10:34:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55