01/08/2025 14:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2025, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo - Id 63540427.

01/08/2025 14:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/07/2025 15:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2025 06:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

09/06/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

06/05/2025 14:43:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Portaria n. 27/2025 no Diário do MPPI.

05/05/2025 11:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

05/05/2025 11:44:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/05/2025 11:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 27/2025 instaurando Procedimento Preparatório de Inquérito Civil.

23/04/2025 11:37:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA Nº 13/2025 da Unidade Pericial Arquitetura do CAODEC em resposta a solicitação de apoio técnico ao CAODEC enviado pelo SEI n. 19.21.0208.0046...

16/04/2025 12:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Considerando que o prazo para conclusão desta notícia de fato se esgotou, sem possibilidade de prorrogação, bem como a necessidade de continuidade do procedimento, mormente porque se aguar...

31/03/2025 13:33:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA e anexos deste da Unidade Pericial Medicina do CAODS enviado através do SEI n. 19.21.0208.0046686/2024-60. Teresina-PI, 31 de março de 2025...

31/03/2025 12:39:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do PARECER SOCIAL da Unidade Pericial Serviço Social do CAODEC e seus anexos, encaminhado através do SEI n. 19.21.0208.0046665/2024-45. Teresina-PI, 31 de março de 2025. ...

24/02/2025 14:53:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que em cumprimento ao despacho - Id 61738679, inclui o mencionado despacho no processo SEI 19.21.0208.0046665/2024-45 no qual foi solicitado apoio técnico ao CAODEC, par...

24/02/2025 14:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2025 13:30:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

DESPACHO: Nos presentes autos, foi solicitado apoio técnico ao CAODEC para realização de vistoria in loco no HOSPITAL IVV - INSTITUTO VOLTA VIDA LTDA, CNPJ n. 10.451.523/0002-99, localizado na Alame...

24/02/2025 12:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2025 14:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Nesta data foi realizado reunião com a Dra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, Coordenadora do CAODS, acerca da solicitação de apoio técnico formulada àquele Centro de Apoio no Instituto Volta a Vid...

03/02/2025 10:07:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA da Unidade Pericial Psicologia do CAODEC-MPPI enviado através do SEI n. 19.21.0208.0046665/2024-45. Teresina-PI, 03 de fevereiro de 2025. ...

31/01/2025 12:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. A notícia de fato em trato possui como objeto "Apuração e providências quanto a suposto acolhimento institucional irregular de pessoas idosas e pessoas com deficiênc...

31/01/2025 12:43:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que nesta data fiz consulta aos processos SEI 19.21.0208.0046665/2024-45 (CAODEC) e 19.21.0208.0046686/2024-60 (CAODS) e, verifiquei não constar relatório(s) técnico(s) ...

31/01/2025 12:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2024 13:00:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Certifico que, em cumprimento ao Despacho Id 60947530, enviei o SEI nº 19.21.0208.0046665/2024-45, com solicitação de apoio técnico ao CAODEC, bem como o SEI nº 19.21.0208.0046686/2024-60, ...

13/12/2024 11:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2024 16:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2025, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho Id 60947530.

02/12/2024 23:25:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Tendo em vista o relatado pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI nos Ids 60815374 e 60552812  e que o HOSPITAL IVV - INSTITUTO VOLTA VIDA LTDA, além da internação psiquiátrica, tem ...

02/12/2024 23:13:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo da notícia de fato em tela se encontra com o prazo vincendo em 05/12/2024, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 02 de dezembro de 2024.   Tat...

18/11/2024 14:55:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n. 412/2024-ASS-28ªPJT em resposta ao Ofício n. 484/2024-ASS-33ªPJT. Teresina-PI, 18 de novembro de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

12/11/2024 15:09:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 484/2024-ASS-33ªPJT enviado a 28PJT por meio eletrônico.

08/11/2024 11:05:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao determinado no item 2 do despacho retro, faço a juntada do CNPJ do Instituto Volta a Vida desta capital. Teresina-PI, 08 de novembro de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 3...

08/11/2024 10:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2024 12:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2024 12:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/11/2024 13:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL: Trata-se do OFÍCIO Nº 1.032/2024-GAB-28ª PJT de 16.09.2024 em que a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI solicita a distribuição de termo de audiência em apenso, no qual se rel...

24/10/2024 12:45:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 60572527, encaminho o presente protocolo à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

24/10/2024 12:45:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios encaminhados à 28ª PJT e 33ª PJT.

24/10/2024 12:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de distribuição.

23/10/2024 12:17:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia do Protocolo Eletrônico SEI n° 19.21.0090.0034416/2024-22.

23/10/2024 12:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2024 12:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual