30/11/2018 11:35:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do procedimento tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

30/11/2018 11:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Arquivamento definitivo do procedimento tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

30/11/2018 11:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa (Substituido por Maria das Graças do Monte Teixeira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2018 09:12:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2018 13:08:40 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

investigar irregularidades ocorridas no Colégio Cristo Reino.

21/09/2018 13:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2018 11:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/09/2018 08:57:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 543/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

04/09/2018 08:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Expedição do ofício n° 543/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

04/09/2018 08:54:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n°542/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

04/09/2018 08:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Expedição do ofício n°542/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

04/09/2018 08:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista o TAC celebrado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

04/09/2018 08:36:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do TAC n° 38/2018 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

04/09/2018 08:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

TAC n° 38/2018 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

04/09/2018 08:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Realização de audiência extrajudicial com a representante da instituição de ensino. Na oportunidade foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta.

17/08/2018 09:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência para tentativa de composição administrativa para o dia 29/08/2018, às 09:30.

17/08/2018 09:22:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido ao Colégio Cristo Reino.

17/08/2018 09:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido ao Colégio Cristo Reino.

17/08/2018 09:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência com o Colégio Cristo Reino.

14/08/2018 08:26:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do cartão de protocolo do pedido de autorização de funcionamento do Ensino Infantil do Colégio Cristo Reino.

14/08/2018 08:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada do cartão de protocolo do pedido de autorização de funcionamento do Ensino Infantil do Colégio Cristo Reino.

03/08/2018 11:44:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

03/08/2018 11:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

03/08/2018 11:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional para que apresente manifestação quanto aos fatos apurados.

03/08/2018 11:42:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2018 09:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho designando a expedição de novo ofício para a instituição de ensino.

26/02/2018 13:35:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando o transcurso do prazo para apresentação de resposta.

30/01/2018 08:46:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício reiterando a notificação inicial

30/01/2018 08:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração de notificação inicial

30/01/2018 08:45:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando decurso do prazo sem manifestação do noticiado

07/12/2017 08:24:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

08/11/2017 08:16:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

24/10/2017 15:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 49/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Colégio Cristo Reino.

24/10/2017 15:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual