15/08/2019 11:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado tendo em vista a resolução do objeto do Processo Administrativo.

15/08/2019 11:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

TERMO DE ARQUIVAMENTO - Procedi, nesta data, ao arquivamento definitivo dos autos, tendo em vista a Promoção de Arquivamento de fls. 33-35, sem remessa ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí ¿ CSMP, a teor do artigo 13, §§ 3º e 4º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, com cientificação ao interessado às fls. 38-40, com dispensa do prazo recursal às fls. 41-42. Faço baixa dos autos ao arquivo permanente com 01 (um) volume, 42 (quarenta e duas) páginas numeradas e rubricadas. Para constar, eu, lavrei o presente termo.

15/08/2019 09:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

ARQUIVAMENTO - Não havendo recurso, os autos serão arquivados neste órgão, registrando-se no sistema respectivo, de acordo com artigo 13, §§ 3º e 4º da Resolução nº 174/2017 do CNMP.

15/08/2019 09:57:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - juntada de e-mail com resposta do reclamante.

15/08/2019 09:54:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico, para os devidos fins, que o reclamante, Sr. Pedro Paulo dos Santos Neves Filho, confirmou o recebimento do e-mail que encaminhou cópias do Ofício 32ª P.J. Nº 368/2018 e da decisão que promoveu o arquivamento do processo administrativo, bem como manifestou o desinteresse do prazo recursal. O referido é verdade e dou fé.

14/08/2019 11:50:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia do e-mail enviado ao Sr. Pedro Paulo dos Santos Neves.

14/08/2019 11:49:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico, para os devidos fins, que o Ofício 32ª P.J. Nº 368/2019 foi encaminhado ao endereço do Sr. Pedro Paulo dos Santos Neves, entretanto o motoboy do Ministério Público não localizou a residência do noticiante. Por essa razão, entrei em contato com reclamante, por meio do telefone (86) 99511-4766, ocasião em que este informou seu e-mail, qual seja, advpedropaulo@outlook.com para que notificação fosse encaminhada. Diante disso, o referido ofício e a decisão de arquivamento foram encaminhados, nesta data, para e-mail supracitado. O referido é verdade e dou fé.

14/08/2019 11:47:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão elaborada pelo Serviço de Entrega de Correspondências do MPPI, informando que o destinatário do Ofício 32ª P.J. nº 368/2019 mudou de endereço.

12/08/2019 14:41:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 368/2019 enviado ao Sr. Pedro Paulo dos Santos Neves

12/08/2019 14:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - Destarte, PROMOVO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000088-004/2019, assim como determino que a noticiante seja cientificada da decisão de arquivamento, da qual caberá recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias, conforme artigo 13 da Resolução nº 174/2017 do CNMP. Por conseguinte, o recurso será protocolado nesta Promotoria de Justiça e juntado aos respectivos autos extrajudiciais, que deverão ser remetidos, no prazo de 3 (três) dias, ao Conselho Superior do Ministério. Não havendo recurso, os autos serão arquivados neste órgão, registrando-se no sistema respectivo, de acordo com artigo 13, §§ 3º e 4º da Resolução nº 174/2017 do CNMP.

12/07/2019 14:03:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, em 12/07/2019, da resposta do IASPI (chancela nº 14702/2019), tendo em vista a Notificação Recomendatória nº 06/2019 expedida pela 32ª PJ.

08/07/2019 11:57:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 318/2019 enviado Daniele Amorim Aita, Diretora Geral do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí ¿ IASPI.

08/07/2019 11:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO - Por conseguinte, DETERMINO a expedição de ofício para IAPEP/ IASPI, com as advertências legais, solicitando esclarecimentos sobre a reclamação realizada, bem como das providências adotadas para solucionar o caso da paciente.

08/07/2019 11:53:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO -Certifico para os devidos fins que, até a presente data, o IAPEP/IASPI não apresentou qualquer resposta a Notificação Recomendatória nº 06/2019 encaminhada pela 32ª Promotoria de Justiça, com confirmação de recebimento em 26/06/2019. O referido é verdade e dou fé.

01/07/2019 11:30:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico para os devidos fins que em 26/06/2019, entrei em contato com o Sr. Pedro Paulo dos Santos Neves Filho, por meio do telefone (86) 99511-4766, ocasião em que o noticiante informou que, após contato do Ministério Público, a direção do IAPEP/IASPI autorizou e assinou o procedimento cirúrgico solicitado pelo médico assistente de sua mãe. Informou, ainda, que já tinha recebido os documentos necessários para a realização da terapia prescrita. O referido é verdade e dou fé.

27/06/2019 08:23:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de página do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 426

27/06/2019 08:21:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico para os devidos fins que a Notificação Recomendatória nº 06/2019 enviada ao Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí - IAPEP, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 426, disponibilizado no dia 26 de junho de 2019 e publicado no dia 27 de junho de 2019. O referido é verdade.

27/06/2019 08:20:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de página do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 426

27/06/2019 08:19:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico para os devidos fins que a Portaria nº 18/2019, que instaurou o procedimento em epígrafe, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 426, disponibilizado no dia 26 de junho de 2019 e publicado no dia 27 de junho de 2019. O referido é verdade.

26/06/2019 09:50:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO - "(...) RECOMENDAR a Direção-Geral do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí -IAPEP que autorize o mais breve possível o procedimento cirúrgico solicitado pela beneficiária Maria Lustosa de Souza, conforme prescrição do médico assistente, tendo em vista a urgência do caso da paciente.

26/06/2019 09:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 18/2019 que instaurou o Processo Administrativo nº 000088-004/2019

26/06/2019 09:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração do Sr. Pedro Paulo dos Santos Neves Filho

25/06/2019 13:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual