Acompanhamento de Processos
Processo: 000088-025/2015
Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP Nº24/2017
Promotor:
Promotoria:
Fernando Ferreira dos Santos
44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Superintendência De Desenvolvimento Rural
08/01/2019 11:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/01/2019 11:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Ciência a homologação do arquivamento pelo CSMP
08/01/2019 11:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática
08/01/2019 11:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/01/2019 08:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/12/2018 10:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 28.11.2018, na 1300ª sessão ordinária do CSMP-PI.
18/12/2018 10:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/11/2018 14:14:19 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Possíveis irregularidades no contrato firmado entre a SDR e a EMPRESA mutual Serviços Limpeza em Prédios e Domicílios LTDA.
28/11/2018 14:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/11/2018 09:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
14/11/2018 09:02:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhameto para homologação do arquivamento pelo CSMP
14/11/2018 09:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento por improcedência da denúncia
14/11/2018 09:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/09/2018 10:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
PORTARIA 29.2017 - Inquérito Civil Público nº 24.2017
24/09/2018 10:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/09/2018 09:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/05/2018 14:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determino que se elabore minuta de despacho de arquivamento eis que inexiste irregularidades no contrato celebrado entre a Superintendência de Desenvolvimento Rural e a empresa Mutual Serviços Limpeza em Prédios e Domicílios Ltda.
21/05/2018 12:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/03/2018 07:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
16/03/2018 07:32:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/07/2015 11:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 366/2015 - SDR
20/07/2015 11:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
20/07/2015 11:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55