20/03/2025 10:46:48 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2025 09:49:56 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2025 09:49:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/02/2025 09:45:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 204/2025 - GAB - 28ª PJT

28/02/2025 09:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2025 11:34:08 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2025 11:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2025 11:32:49 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2025 11:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2025 08:29:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2025 09:49:04 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2025 09:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2025 15:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

17/02/2025 15:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2025 10:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2025 10:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2025 08:20:55 • ATOS COMUNS » Juntada

06/02/2025 08:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2025 09:54:29 • ATOS COMUNS » Juntada

30/01/2025 09:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2025 14:40:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2025 09:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de residência 

22/01/2025 12:51:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 034/2025 - GAB-28ª PJT

22/01/2025 12:48:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2025 09:07:11 • ATOS COMUNS » Juntada

16/01/2025 08:39:58 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2025 10:08:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 002/2025-GAB-28ª PJT

14/01/2025 10:01:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/01/2025 09:56:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/01/2025 09:54:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/01/2025 11:13:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1626/2024-GAB-28ª PJT

08/01/2025 11:11:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que realizei a solicitação de apoio técnico ao CAODEC, referente ao item "5" do termo de audiência de ID. 61069375. Teresina, data da assinatura digital. ...

08/01/2025 08:53:19 • ATOS COMUNS » Juntada

08/01/2025 08:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2025 08:49:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2024 08:15:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

17/12/2024 11:48:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item "1" do termo de audiência de ID. 61069375, realizei o encaminhamento do Parecer Técnico à Arquiteta da Igreja Nossa Senhora de L...

17/12/2024 11:46:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2024 12:43:56 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2024 12:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

16/12/2024 12:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2024 09:59:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer de arquitetura - MPPI

13/12/2024 09:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2024 09:33:51 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2024 11:43:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1557/2024-GAB-28ªPJT

09/12/2024 11:43:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 412/2024

09/12/2024 11:43:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 411/2024

09/12/2024 11:42:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 410/2024

03/12/2024 10:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2024 08:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/12/2024 08:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2024 10:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

26/11/2024 14:49:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, transcorreu o prazo assinalado no ofício de ID. 60890706, e até a presente data não foi apresentada resposta pela Procuradoria de Licitações de Teresin...

26/11/2024 14:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2024 11:54:13 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2024 11:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2024 08:52:32 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2024 08:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2024 12:16:05 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2024 12:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2024 10:43:07 • ATOS COMUNS » Juntada

06/11/2024 10:38:30 • ATOS COMUNS » Juntada

06/11/2024 10:38:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2024 12:52:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1176.2024-GAB-28ª PJT

05/11/2024 12:48:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1175.2024-GAB-28ª PJT

05/11/2024 12:44:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1174.2024-GAB-28ª PJT

05/11/2024 12:41:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1173.2024-GAB-28ª PJT

14/10/2024 18:00:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item "3" do despacho de ID. 60463021, realizei consulta na rede mundial de computadores, e não localizei o endereço específico do Con...

14/10/2024 15:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/10/2024 15:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 12:03:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em relação às determinações de ID. 59512853, foram realizados os seguintes cumprimentos:  1) Movimento de prorrogação de prazo para a conclusão do pr...

14/10/2024 11:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2024 12:03:36 • ATOS COMUNS » Juntada

19/09/2024 12:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANUELLA BRANDAO LIMA - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

04/09/2024 10:22:04 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2024 10:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2024 11:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2024 11:23:00 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2024 09:53:38 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2024 10:32:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 883/2024 - GAB - 28ª PJT

19/08/2024 10:12:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 882/2024 - GAB - 28ª PJT

19/08/2024 10:06:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 881/2024 - GAB-28ª PJT

19/08/2024 10:04:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 880/2024-GAB-28ª PJT

19/08/2024 10:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2024 12:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2024 09:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2025, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação "1" do despacho de ID. 59512853.

18/07/2024 14:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/07/2024 14:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2024 09:49:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, transcorreu em 13.06.2024 o prazo assinalado no ofício de ID. 58895327, encaminhado ao Conselho da Cidade de Teresina-PI, e em 17.06.2024 o prazo assin...

15/07/2024 09:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2024 09:16:54 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2024 09:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2024 09:49:20 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2024 09:48:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2024 10:35:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item "5" do termo de audiência de ID. 58864514, realizei a solicitação de análise do projeto de reforma da Igreja Nossa Senhora de Lo...

03/06/2024 10:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2024 11:11:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 502/2024 - GAB - 28ª PJT

27/05/2024 11:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2024 10:41:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da Planta acessibilidade Igreja Nossa Senhora de Lourdes em formato DWG: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/personal/milenna_oliveira_mppi_mp_br/_layouts/15/onedrive.aspx?id=%2Fpersonal%2...

27/05/2024 10:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2024 12:05:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 501/2024 - GAB - 28ª PJT

15/05/2024 11:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

15/05/2024 11:05:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2024 08:31:49 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2024 08:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2024 09:15:57 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2024 09:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2024 09:30:09 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2024 09:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2024 10:17:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 069/2024 

18/04/2024 10:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 10:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

10/04/2024 09:14:50 • ATOS COMUNS » Juntada

10/04/2024 09:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2024 09:07:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 394/2024 - GAB - 28ª PJT 

10/04/2024 09:05:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 066/2024

10/04/2024 09:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 09:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/04/2024 09:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2024 08:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2024 08:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2024 08:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2024 14:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2024 12:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2024 09:57:14 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2024 09:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2024 08:29:12 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2024 10:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

06/03/2024 08:52:37 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2024 08:52:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2024 12:59:57 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2024 12:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2024 08:55:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 322.2024-28ª PJT

04/03/2024 08:45:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 046/2024

04/03/2024 08:43:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 045/2024

04/03/2024 08:41:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 044/2024

04/03/2024 08:41:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 044/2024

01/03/2024 10:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/03/2024 10:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2024 09:10:22 • ATOS COMUNS » Juntada

20/02/2024 09:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 13:33:27 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2024 13:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2023 11:34:58 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2023 10:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

11/12/2023 10:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 09:10:17 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2023 09:10:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 08:51:50 • ATOS COMUNS » Juntada

realizo a juntada do termo de audiência realizada em 30.05.2023

11/12/2023 08:28:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2023 11:52:27 • ATOS COMUNS » Juntada

05/12/2023 11:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2023 08:13:34 • ATOS COMUNS » Juntada

04/12/2023 08:13:01 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2023 14:29:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1074/2023 - 28ª PJT

29/11/2023 14:24:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

29/11/2023 14:24:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

29/11/2023 14:20:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

29/11/2023 14:18:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/11/2023 14:37:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/04/2024, por Aline da Silva Sousa - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento ao despacho de ID. 57616307.

28/11/2023 14:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/08/2023 13:21:16 • ATOS COMUNS » Juntada

22/08/2023 13:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2023 11:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2023 11:19:02 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2023 09:57:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, realizo a juntada  dos comprovantes de recebimento dos Mandados de Notificação Nº 0151/2023, 0152/2023, 0153/2023 e 0154/2023 - 28ª PJT.

05/05/2023 09:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 13:02:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2023 12:49:21 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2023 12:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2023 14:11:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_OFÍCIO Nº 0252.2023- 17.04.2023 - COMUNICA PRORROGAÇÃO IC - CSMP  - SIMP 000088-029-2019

24/04/2023 14:10:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_OFÍCIO Nº 0251.2023- 17.04.2023 - COMUNICA PRORROGAÇÃO IC - CAODEC  - SIMP 000088-029-2019

24/04/2023 14:04:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Assinado_MANDADO DE NOTIFICAÇÃO  Nº 0154.2023 - 18.04.2023 -ARQUIDIOCESE DE TERESINA -PI - IC -  SIMP 000088-029.2019

24/04/2023 14:03:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Assinado_MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0153.2023 - 17.04.2023 - IG.N.SRA.LOURDES - IC - SIMP 000088-029.2019

24/04/2023 14:02:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Assinado_MANDADO DE NOTIFICAÇÃO  Nº 0152.2023 - 17.04.2023 - IPHAN - IC -  SIMP 000088-029.2019

24/04/2023 14:01:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Assinado_MANDADO DE NOTIFICAÇÃO  Nº 0151.2023 - 17.04.2023 - GILMARA COSTA NASCIMENTO - IC -  SIMP 000088-029.2019

30/03/2023 14:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2023 14:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2023, por FRANCISCO FERNANDO ALVES VIANA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho de ID. 55512071.

30/03/2023 13:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/03/2023 13:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2022 14:00:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizo a juntada para fins de instruir os autos.

05/09/2022 09:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 08:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2022 12:25:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2022 12:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2022 10:21:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data realizo juntada de  ofício enviado pela Paróquia Nossa Senhora de Lourdes ao IPHAN para fins de instruir os autos em comento.

02/05/2022 11:33:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício nº 125/2022 - 28ª PJT encaminhado ao IPHAN.

02/05/2022 10:55:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento ofício 125-2022

12/04/2022 13:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/04/2022 18:01:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº125/2022-28ª PJT -IPHAN- SIMP 000088-029.2019

11/04/2022 18:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/04/2022 09:12:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil - Simp n° 000088-029/2019 ASSUNTO: "FALTA DE ACESSIBILIDADE NA IGREJA NOSSA SENHORA DE LOURDES" CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins, que as representantes da Igreja Nossa Sen...

08/04/2022 08:55:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada de Ofício Nº 376/2022/IPHAN-PI encaminhado pelo iphan ao e-mail desta 28° Promotoria de Justiça. 

30/03/2022 17:48:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL - SIMP N° - 000088-029/2019 ASSUNTO: "FALTA DE ACESSIBILIDADE NA IGREJA NOSSA SENHORA DE LOURDES"   CERTIDÃO CERTIFICO que a audiência aprazada para a data 30.03.2022, em deter...

30/03/2022 17:37:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada de e-mail encaminhado pela representante do IPHAN ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça. 

30/03/2022 17:35:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada de e-mail encaminhado pela Sra. Layla Catarina Leônidas ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça.  

30/03/2022 08:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2022 10:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

14/02/2022 13:08:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/02/2022 15:52:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 13:01:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/02/2022 13:00:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/02/2022 14:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

01/02/2022 11:41:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2022 12:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/11/2021 13:08:09 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2021 14:30:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/11/2021 14:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

17/08/2021 12:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/08/2021 12:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2021 11:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2021 09:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/07/2021 09:00:10 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2021 08:57:03 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2021 11:14:16 • ATOS COMUNS » Juntada

21/04/2021 17:46:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/04/2021 17:44:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/04/2021 17:43:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/04/2021 17:38:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/04/2021 17:30:45 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2021 18:11:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/03/2021 11:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

30/03/2021 11:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/03/2021 11:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/03/2021 17:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/03/2021 17:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2020 16:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/12/2020 16:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2020 15:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

30/11/2020 15:39:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/10/2020 19:17:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2020 19:11:20 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2020 18:41:56 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2020 16:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2020 20:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado por força do Despacho ID: 31212552

25/03/2020 17:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº 23/2019 SIMP: 000088-029/2019 DESPACHO Em consulta ao Sistema SIMP observo que o prazo de conclusão destes autos restou esgotado em 15.03.2020 e ainda há a possibilidade de uma prorrogação. Observo, ainda, que os autos ficaram sobrestados aguardando a realização de vistoria técnica que só foi anexada a este Procedimento Preparatório no final do mês de Janeiro/2020 (Relatório de Vistoria Técnica nº 7/2020, fls. 21/34). Tal relatório aponta que a Noticiada IGREJA NOSSA SENHORA DE LOURDES não se acha acessível, fazendo-se mister a realização de diligências, uma vez que a ARQUIDIOCESE DE TERESINA-PI, a quem aquela igreja pertence, firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 03/2005 e seu Primeiro Aditivo garantindo que todos os seus prédios seriam acessíveis. Isto posto, determino a PRORROGAÇÃO imediata do prazo de conclusão deste Procedimento Preparatório por mais 90(noventa) dias, até o dia 13.06.2020, a teor do art. 22 da Resolução nº 001/2008 do CPJ, com a necessária comunicação ao CSMP- Conselho Superior do Ministério Público Piauiense. Determino, ainda, que a parte Investigada deste Procedimento Preparatório seja retificada para que conste a ARQUIDIOCESE DE TERESINA-PIAUÍ e a IGREJA NOSSA SENHORA DE LOURDES, modificando, outrossim, o nome Reclamante por NOTICIANTE e acrescentando a parte Investigante como sendo o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Após, e ante a impossibilidade de designação de audiência para a discussão dos fatos com a Arquidiocese de Teresina-PI, uma vez que tais audiências foram suspensas ante a crise do Coronavirus(COVID-19), seja expedido ofício ao representantes da ARQUIDIOCESE DE TERESINA-PI encaminhando cópia do Relatório de Vistoria Técnica nº 7/2020 (fls. 21/34) para a adoção de providências visando sanar as irregularidades ali apontadas no prazo de 90(noventa) dias da notificação, com o posterior encaminhamento de relatório técnico assinado por arquiteto comprovando que a Igreja Nossa Senhora de Lourdes se adequou à legislação de acessibilidade. Cientifique-se a Noticiante deste despacho e do relatório de vistoria técnica de fls. 21/34. Cumpra-se. Teresina-PI, 25 de Março de 2020. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

29/01/2020 09:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho.

29/01/2020 09:09:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Relatório de Vistoria Técnica nº 7/2020 oriundo da Coordenaria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI.

29/01/2020 09:08:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. R. hoje. Junte-se, após conclusos. Teresina, 28 de janeiro de 2020.

29/01/2020 09:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2019 10:18:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 977/2019 ao CAODEC.

28/11/2019 10:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de conversão em anexo.

28/11/2019 09:58:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2019 09:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/11/2019 09:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 09:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Em consulta ao Sistema SIMP observo que o prazo de conclusão destes autos encontra-se esgotado desde 12.09.2019 e ainda existem diligências a serem realizadas, razão pela qual determino que, naquela data, seja realizada a CONVERSÃO destes autos em PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, nos moldes do art. 2º, § 4º, da Resolução nº 23/2007 do CNMP. DETERMINO, ainda, que seja reiterado ao CAODEC o Ofício de fls. 11, solicitando apoio técnico para realização da vistoria na Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no Bairro Vermelha, desta Capital. Teresina-PI, 14 de Novembro de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

14/11/2019 09:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2019 10:43:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 628/2019 ao CAODEC.

01/08/2019 12:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por força do despacho exarado.

01/08/2019 12:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inicialmente, verifico que o prazo da Notícia de Fato em epígrafe encontra-se esgotado desde o dia 14/06/2019. Por esta razão, determino a PRORROGAÇÃO do mesmo por mais 90 (noventa) dias. Ato contínuo, seja realizado o devido registro no SIMP. Posteriormente, e ante o teor da certidão de fls.08, reitere-se o Ofício de fls.05, solicitando ao CAODEC a realização daquela perícia.

01/08/2019 12:15:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, até a presente data, transcorreu 69 dias desde a solicitação ao CAODEC e até o momento não nos foi enviada resposta. CERTIFICO e dou fé.

01/08/2019 12:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 09:00:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi of.n°356/2019.

15/05/2019 12:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

R.HOJE INSTAURA-SE N.F. E REQUISITE-SE VISTORIA TÉCNICA PELO CPPT/MP-PI THE, 15/05/19

15/05/2019 11:55:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual