Acompanhamento de Processos

Processo: 000088-030/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/04/2019 11:09:08
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 10:59:18
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P N° 052/2019

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

25/11/2021 15:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO POR HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.

24/11/2021 12:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGADO EM 5.11.2021, NA 1349ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.

12/11/2021 10:39:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

03/11/2021 12:46:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

20/09/2021 09:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/09/2021 12:43:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/09/2021 12:42:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/09/2021 12:40:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/09/2021 12:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/09/2021 12:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/09/2021 12:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2021 09:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/07/2021 10:37:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/07/2021 10:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/07/2021 10:34:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/07/2021 10:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/07/2021 10:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/05/2021 09:06:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2021 09:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2021 11:53:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2021 11:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2021 11:50:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2021 11:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2020 11:47:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/06/2020 18:33:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/06/2020 18:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/06/2020 18:27:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/06/2020 18:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/06/2020 18:25:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/06/2020 18:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/06/2020 18:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/06/2020 18:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/06/2020 18:17:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2020 18:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/02/2020 08:19:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA SUSPENSO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DEVENDO-SE, EM SEGUIDA, SER ENVIADO NOVO EXPEDIENTE AO CRM-PI, PARA QUE APRESENTE O RESULTADO DA REFERIDA SINDICÂNCIA.

14/02/2020 08:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA SUSPENSO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DEVENDO-SE, EM SEGUIDA, SER ENVIADO NOVO EXPEDIENTE AO CRM-PI, PARA QUE APRESENTE O RESULTADO DA REFERIDA SINDICÂNCIA.

05/02/2020 11:35:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N° 2732/2019, ORIUNDO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ - CRM/PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 1291/2019.

28/11/2019 07:49:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1291/2019, À PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ - CRM/PI, SOLICITANDO A ANÁLISE QUANTO AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA DIREÇÃO DO HOSPITAL MARCOLINO BARBOSA FILHO E DO HOSPITAL/MATERNIDADE DO BUENOS AIRES, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE PARECER PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

28/11/2019 07:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1291/2019, À PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PIAUÍ - CRM/PI, SOLICITANDO A ANÁLISE QUANTO AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA DIREÇÃO DO HOSPITAL MARCOLINO BARBOSA FILHO E DO HOSPITAL/MATERNIDADE DO BUENOS AIRES, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE PARECER PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

28/11/2019 07:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2019 07:40:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1290/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

28/11/2019 07:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1290/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

28/11/2019 07:35:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2019 07:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

10/10/2019 12:28:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI.

18/09/2019 09:03:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

18/09/2019 09:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

03/09/2019 12:35:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N° 121/2019, ORIUNDO DA DIRETORA - GERAL DA MATERNIDADE DO BUENOS AIRES, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 754/2019.

27/08/2019 08:45:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 512/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

27/08/2019 08:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 512/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

27/08/2019 08:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 511/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

27/08/2019 08:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 511/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

27/08/2019 08:41:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 107/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

27/08/2019 08:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 107/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

27/08/2019 08:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

27/08/2019 08:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/08/2019 10:16:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 754/2019, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RESPOSTA ENVIADA PELA MÉDICA PLANTONISTA DO HOSPITAL GERAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ.

21/08/2019 10:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1049/2018, A DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE DO BUENOS AIRES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RESPOSTA ANEXA AOS AUTOS.

12/06/2019 09:49:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N° 012/2019, ORIUNDO DA DIRETORA DO HOSPITAL MARCOLINO BARBOSA RIBEIRO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 451/2019.

22/05/2019 12:21:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 282/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

22/05/2019 12:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 282/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

22/05/2019 12:19:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2019 12:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2019 08:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

24/04/2019 13:37:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 451/2019, À DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL MARCOLINO BARB RIBEIRO, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE AS DIVERGÊNCIAS CONSTANTES NO SISTEMA DE REGULAÇÃO E AS REAIS CONDIÇÕES FÍSICAS DA PACIENTE, ATRAVÉS DE RELATÓRIO MÉDICO DETALHADO.

24/04/2019 13:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 451/2019, À DIRETORA-GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL MARCOLINO BARB RIBEIRO, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE AS DIVERGÊNCIAS CONSTANTES NO SISTEMA DE REGULAÇÃO E AS REAIS CONDIÇÕES FÍSICAS DA PACIENTE, ATRAVÉS DE RELATÓRIO MÉDICO DETALHADO.

24/04/2019 13:35:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

24/04/2019 13:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

24/04/2019 13:33:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 060/2019, ORIUNDO DO HOSPITAL GERAL DO BUENOS AIRES, DENUNCIANDO IRREGULARIDADES NA REGULAÇÃO DE PACIENTE ORIUNDA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ.

24/04/2019 13:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO AUTUAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO E JUNTADA DO OFÍCIO Nº 060/2019, ORIUNDO DO HOSPITAL GERAL DO BUENOS AIRES, DENUNCIANDO IRREGULARIDADES NA REGULAÇÃO DE PACIENTE ORIUNDA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ.

22/04/2019 11:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

22/04/2019 11:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40