Acompanhamento de Processos

Processo: 000088-030/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/07/2023 10:22:41
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 10:59:18
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP 122/2023

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Consulta

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

22/04/2025 12:27:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1466/2025 AO CAPS NORTE, REQUERENDO ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO DA PACIENTE EM QUESTÃO.

22/04/2025 12:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1466/2025 AO CAPS NORTE, REQUERENDO ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO DA PACIENTE EM QUESTÃO.

22/04/2025 12:26:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1465/2025 A GSM/FMS, REQUERENDO ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO DA PACIENTE EM QUESTÃO.

22/04/2025 12:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1465/2025 A GSM/FMS, REQUERENDO ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO DA PACIENTE EM QUESTÃO.

22/04/2025 09:14:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 13/2025 18ª PJ/MPPI, ORIUNDO DA 18ª PJ, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR.

22/04/2025 09:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DEPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 13/2025 18ª PJ/MPPI, ORIUNDO DA 18ª PJ, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR.

22/04/2025 09:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/04/2025 10:33:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1382-2025 - ICP 122-2023 - GSM

15/04/2025 10:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/03/2025 11:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2025 -ICP 122-2023

26/03/2025 10:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/01/2025 09:32:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 051/2025-ASS-33ªPJT, ORIUNDO DA 33ª PJ, CIENTIFICANDO ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO PROCEDIMENTO DESTE SIMP. 

21/01/2025 09:45:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

06/12/2024 10:40:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 22/2024 , ORIUNDO DA GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2961/2024.

06/12/2024 10:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 22/2024 , ORIUNDO DA GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2961/2024.

13/11/2024 11:07:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO E TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, ORIUNDOS DO NUPAR, ENVIADO EM RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DE APOIO POR PARTE DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

13/11/2024 10:43:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO ORIUNDO DO NUPAR, ENVIADO EM RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DE APOIO POR PARTE DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

13/11/2024 10:42:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2024 12:43:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

20/09/2024 12:28:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4110/2024 AO NUPAR SOLICITANDO APOIO NA REALIZAÇÃO DE MEDIAÇÃO ACERCA DA DEMANDA EM QUESTÃO.

20/09/2024 12:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4110/2024 AO NUPAR SOLICITANDO APOIO NA REALIZAÇÃO DE MEDIAÇÃO ACERCA DA DEMANDA EM QUESTÃO.

16/09/2024 13:37:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO RELATÓRIO ORIUNDO DO CAPS II NORTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2961/2024.

16/09/2024 13:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO RELATÓRIO ORIUNDO DO CAPS II NORTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2961/2024.

16/09/2024 13:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2024 11:43:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

demppi240912_1631

12/09/2024 12:32:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

SEI_0839468_Termo_de_Transferencia

12/09/2024 12:30:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2962-2024 -   PJ'S DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

12/09/2024 12:30:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2961-2024  GSM (1)

12/09/2024 12:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2961-2024  GSM (1)

12/09/2024 12:27:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2960-2024 FMS

12/09/2024 12:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2960-2024 FMS 

12/09/2024 12:03:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2959-2024 - CAODS 

12/09/2024 12:02:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2958-2024 - CSMP (1)

12/09/2024 11:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 172-2024  ICP 122-2023 (1)

12/09/2024 11:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2024 11:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2024 11:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 122-2023 EM ICP 122-2023 (3)

25/04/2024 11:09:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO CAPS III SUL

25/04/2024 08:20:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Relatorio___Sandra_Maria_de_Fatima_compressed

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2024 08:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2024, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

21/02/2024 08:32:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0584-2024 - GSM-FMS

21/02/2024 08:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0584-2024 - GSM-FMS

21/02/2024 08:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - PP 122-2023

20/02/2024 12:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2024 14:48:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA DA GSM

05/02/2024 14:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2024 09:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/12/2023 10:35:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA AO OF 3.739/2023

12/12/2023 10:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/11/2023 08:19:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

demppi231121_1443

21/11/2023 08:42:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3739-2023 - PP 122-2023- GSM

21/11/2023 08:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3739-2023 - PP 122-2023- GSM

21/11/2023 08:40:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE CONVERSÃO DA NF 139/2023 EM PP 122/2023 

21/11/2023 08:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 215-2023

21/11/2023 08:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2023 08:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/11/2023 08:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 139-2023 EM PP 122-2023

17/11/2023 12:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/10/2023 11:50:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RESPOSTA DA GSM

23/08/2023 09:26:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2574-2023 - NF 139-2023- GSM

23/08/2023 09:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2574-2023 - NF 139-2023- GSM

23/08/2023 09:25:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMUNICAÇÃO CSMP

23/08/2023 09:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2023, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS

23/08/2023 09:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 139-2023

19/07/2023 10:53:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2164-2023 - NF 139-2023- GSM

19/07/2023 10:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2164-2023 - NF 139-2023- GSM

19/07/2023 10:52:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO

19/07/2023 10:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ABERTURA - NF 139-2023

18/07/2023 10:45:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELA 28ª PJ

18/07/2023 10:43:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2023 10:43:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40