03/04/2019 11:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente ICP tendo em vista a homologação da promoção do arquivamento pelo CSMP.

03/04/2019 10:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2019 10:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 09:36:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 09:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 09:07:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 11:35:39 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ocorrência de atos discriminatórios (bullying) à aluna matriculada na Unidade Escolar do ¿Maria Dina Soares¿ situada na cidade de Teresina/PI. Expedição de ¿Recomendação Ministerial¿ à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que informou o saneamento da situação com a realização de ações educativas desenvolvidas no âmbito da instituição de ensino. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

19/02/2019 11:35:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2019 08:37:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/02/2019 11:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 20/2019 remetendo os autos do ICP nº 58/2018 para apreciação pelo CSMP.

04/02/2019 11:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento do IC nº 58/2018 tendo em vista que as medidas cabíveis foram tomadas.

04/02/2019 11:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão que propõe o arquivamento do IC nº 58/2018 tendo em vista que as medidas cabíveis foram tomadas.

19/11/2018 13:17:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0951/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 400/2018.

17/10/2018 13:10:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta oriunda da U. E. Maria Dina Soares em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 366/2018.

11/10/2018 10:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 400/2018 informando a instauração do ICP nº 58/2018 e requisitando informações sobre as providências adotadas.

11/10/2018 10:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 232/2018 informando a instauração de ICP ao CAODEC.

11/10/2018 10:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 231/2018 informando a instauração de ICP ao PGJ.

11/10/2018 10:30:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 65/2018 que instaurou o ICP nº 58/2018.

04/10/2018 12:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

04/10/2018 12:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/08/2018 09:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 366/2018 dirigido ao Diretor da U. E. Maria Dina Soares encaminhando a Recomendação nº 43/2018.

31/08/2018 09:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 205/2018 informando ao CAODEC a expedição da Recomendação nº 43/2018.

31/08/2018 09:32:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 43/2018 - encaminhada ao Diretor da U. E. Maria Dina Soares - caso de bullying

29/08/2018 15:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência realizada no dia 28/08/2018 onde esteve presente a Srª Milena Sales, o Diretor e a Coordenadora da U. E. Maria Dina Soares.

21/08/2018 10:01:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 68/2018 convocando o Secretário de Educação do Piauí para audiência no dia 28/08/2018.

21/08/2018 10:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 67/2018 convocando o Coordenador Pedagógico da U. E. Maria Dina Soares para audiência no dia 28/08/2018.

21/08/2018 10:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 66/20418 convocando o Diretor da U. E. Maria Dina Soares para audiência no dia 28/08/2018.

21/08/2018 09:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 62/20418 convocando a Sr Milena Sales para audiência no dia 28/08/2018.

06/08/2018 11:09:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 411/2018/CAODEC/MPPI oriundo do CAODEC.

24/07/2018 10:31:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0704/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 233/2018 e 250/2018.

24/07/2018 10:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho que determina a juntada do Ofíicio GSE nº 0704/2018.

11/07/2018 08:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho que prorroga por mais 90 dias o prazo da presente Notícia de fato.

09/07/2018 09:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/10/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

04/07/2018 11:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 250/2018 encaminhado à SEDUC reiterando ofício anteriormente enviado.

04/07/2018 11:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2018 09:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 38ª PJ nº 235/2018 encaminhando à Ouvidoria do MPPI as providências adotadas ao caso.

08/06/2018 09:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 38ª PJ nº 233/2018 encaminhando à SEDUC Notícia de Fato.

08/06/2018 09:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Abertura da presente Notícia de Fato.

08/06/2018 09:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual