25/10/2024 12:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento conforme determinado em Despacho de "ID:59662861; ID:60389863" e ID:60551331".

25/10/2024 12:35:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000088-065/2019   CERTIDÃO   Certifico o arquivamento do presente procedimento conforme "ID:59662861"; "ID:60389863" e "ID:60551331", razão pela qual procedo o arquivame...

23/10/2024 12:48:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à servidora a quem o procedimento estava anteriormente distribuído.

23/10/2024 11:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1404ª sessão ordinária, realizada em 4 de outubro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constant...

07/10/2024 13:40:59 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1404ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

07/10/2024 13:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2024 08:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/09/2024 08:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2024 08:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação de arquivamento.

27/09/2024 08:53:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000088-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas todas as diligências elencadas no Despacho de "ID:59662861".   Parnaíba(PI), 27 de setembro de 2024.   S...

27/09/2024 08:50:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000088-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0036135/2024-47 o OFÍCIO Nº. 1237/2024/88-065/2019-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao E...

11/09/2024 10:44:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000088-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi publicada a Promoção de Arquivamento do procedimento em epígrafe no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Est...

10/09/2024 13:55:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000088-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via e-mail institucional o OFÍCIO N.º 1236/2024/88-065/2019-SUPJP-1ªPJ/PHB, endereçado Ao Senhor RODRIGO AMORI...

10/09/2024 13:19:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1236/2024 - CREFITO Ofício 1237/2024 - CSMP

09/09/2024 14:28:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000088-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que conforme determinação ministerial "ID:59662861", foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO N.º 1236/2024/88-0...

02/09/2024 10:23:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Suzana Brito Cuglovici para atuar no arquivamento do feito.

02/09/2024 10:22:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: SUZANA BRITO CUGLOVICI - Tipo de Distribuição: Manual

02/09/2024 10:12:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para arquivamento.

02/08/2024 15:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de arquivamento.

01/08/2024 12:38:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

31/07/2024 22:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

31/07/2024 12:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 12:33:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente. ...

31/07/2024 12:32:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Parecer Nº 111/2024-CACOP, em resposta ao OFÍCIO Nº. 635/2024/88-065/2019-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Promot...

08/07/2024 09:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução do procedimento à servidora a quem anteriormente estava distribuído, em razão de retorno de férias daquela.

24/06/2024 14:02:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000088-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0023203/2024-11 o OFÍCIO Nº. 635/2024/88-065/2019-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao ...

24/06/2024 14:01:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 635/2024

24/06/2024 14:00:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000088-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 635/2024/88-065/2019-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. JORGE LUIZ DA COSTA PESSO...

18/06/2024 13:03:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado ao servidor Richardson Soares Mousinho para cumprimento das diligências, em razão da servidora titular do feito se encontrar em gozo de férias.

17/06/2024 10:38:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 10:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

14/06/2024 20:10:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

14/06/2024 09:05:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

12/06/2024 15:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

28/08/2023 17:20:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2023 17:19:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   ...

28/08/2023 17:18:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do OFÍCIO Nº 202/2023/GR/UFDPar, em resposta ao Ofício n.º 1372/2023/000088-065/2019, endereçado ao JOÃO PAULO SALES MACEDO Magnífico Reitor da Universidade Fe...

28/08/2023 17:17:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n.º 1372/2023/000088-065/2019, endereçado ao JOÃO PAULO SALES MACEDO Magnífico Reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, foi entregue ao motor...

28/08/2023 11:23:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício n.º 1372/2023/000088-065/2019, endereçado ao JOÃO PAULO SALES MACEDO Magnífico Reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, conforme det...

28/08/2023 10:56:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação dos autos, conforme despacho ministerial.   Parnaíba, 28 de agosto de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria

03/07/2023 15:40:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

03/07/2023 15:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/12/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

03/07/2023 15:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

16/06/2023 12:57:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue minuta para correção em shrarepoint. 

15/06/2023 20:53:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

03/05/2023 10:40:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2023 10:40:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   ...

03/05/2023 10:38:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da decisão do CSMP, referente ao Ofício n.º 466/2023/88-065/2019, endereçado ao CSMP.   Parnaíba, 03 de maio de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva...

03/05/2023 08:39:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido à servidiora titular do feito, Maria Fernanda de Almeida Silva, por retornar de férias.

10/04/2023 10:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado ao servidor Richardson Soares Mousinho, para o acompanhamento e eventual cumprimento de diligências, em virtude da servidiora titular do feito, Maria Fernanda de Almeida Silva, e...

09/04/2023 22:33:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho a SU este procedimento para acompanhamento, em razão das minhas férias regulamentas no periodo de 10/04/2023 a 29/04/2023.

28/03/2023 11:43:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício n.º 466/2023/88-065/2019, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 28 de março de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assess...

28/03/2023 11:02:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

28/03/2023 11:01:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício n.º 466/2023/88-065/2019, endereçado ao CSMP, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 28 de março de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Sil...

28/02/2023 14:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

28/02/2023 02:53:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

09/11/2022 12:03:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 12:03:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado parcialmente positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Pre...

09/11/2022 12:00:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 3301/2022/000088-065/2019, endereçado a DINORAH LINS SANTOS ARAGÃO.   Parnaíba, 09 de novembro de 2022.   Maria Fernanda...

04/11/2022 10:38:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício n.º 158/2022/GR/UFDpar, em resposta ao Ofício n.º 3300/2022/000088-065/2019, endereçado ao ALEXANDRO MARINHO DE OLIVEIRA Magnífico Reitor da Universi...

03/11/2022 10:57:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé dos Ofícios n.º 3300/2022/000088-065/2019, endereçado ao ALEXANDRO MARINHO DE OLIVEIRA Magnífico Reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíb...

25/10/2022 09:12:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que os Ofícios n.º 3300/2022/000088-065/2019, endereçado ao ALEXANDRO MARINHO DE OLIVEIRA Magnífico Reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar e Ofício n.º 3...

24/10/2022 10:06:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

24/10/2022 10:05:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios n.º 3300/2022/000088-065/2019, endereçado ao ALEXANDRO MARINHO DE OLIVEIRA Magnífico Reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar e O...

27/09/2022 08:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

17/09/2022 00:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documentos.

14/09/2022 11:34:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

13/09/2022 11:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

26/05/2022 12:14:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2022 12:07:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   ...

26/05/2022 12:04:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 1455/2022/000088-065/2019, endereçado a Secretária de Saúde do Município de Parnaíba-PI.   Parnaíba, 26 de maio de 2022. M...

12/05/2022 08:50:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o Ofício n.º 1455/2022/000088-065/2019, endereçado a Secretária de Saúde do Município de Parnaíba-PI, foi entregue ao motorista ministerial e recebido na mesma data pelo desti...

11/05/2022 11:20:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1455/2022.

11/05/2022 11:19:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício n.º 1455/2022/000088-065/2019, endereçado a Secretária de Saúde do Município de Parnaíba-PI, conforme determinação ministerial Parnaíba, 11 de maio de ...

25/03/2022 22:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

25/03/2022 12:14:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

25/03/2022 00:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

14/02/2022 13:57:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 10:27:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/02/2022 10:14:32 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 14:22:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 14:19:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2022 14:19:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2021 15:00:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento distribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial.

10/11/2021 14:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Impedimento

10/11/2021 14:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/11/2021 12:53:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue procedimentos para correção em SharePoint.

09/11/2021 10:35:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

27/08/2021 14:46:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 14:45:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2021 16:32:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2021 21:28:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2021 21:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/10/2024.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

16/07/2021 21:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/07/2021 09:46:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em SharePoint.

08/07/2021 19:56:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2021 14:44:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2021 14:43:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2021 11:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/06/2021 10:30:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta de parecer/despacho para correção em SharePoint.

31/05/2021 09:22:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

03/05/2021 14:09:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 14:03:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/04/2021 16:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/04/2021 01:14:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 13:21:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 13:20:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 08:50:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 16:16:32 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 16:12:12 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 08:38:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

21/01/2021 12:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/01/2021 14:03:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 14:24:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 14:17:19 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 14:15:07 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 14:13:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 12:33:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 08:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2020 07:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2020 15:37:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2020 09:59:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2020 12:28:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2020 11:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

28/02/2020 13:53:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos à Secretaria Unificada, para cumprimento das diligências presentes na Portaria de instauração de inquérito civil.

28/02/2020 13:53:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2020 13:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/02/2020 13:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 06-02/2020, acerca da instauração de inquérito civil para continuidade das investigações pertinentes aos autos.

28/02/2020 13:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que o prazo de 120 (centro e vinte) dias da presente Noticia de Fato N°. 000088-065/2019, findou, conforme previsto no artigo 3°, caput, da Resolução CNMP N°. 174/2017, e ainda, se faz necessário diligências, bem como, acompanhamento das providências já adotadas, DETERMINO, a conversão dos presentes autos em Inquérito Civil Público, para regular andamento do feito, em observância à Resolução CNMP N°. 23/2007.

27/02/2020 14:11:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de manifestação.

28/01/2020 09:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 09:37:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo para conclusão do procedimento em epígrafe encontra-se próximo ao vencimento. Certifico, ainda, que há prazo em aberto para apresentação de resposta ao Ofício Nº 102/2020/88-065/2019-SUPJP. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça Presidente.

27/01/2020 14:26:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi recebido no endereço do destinatário o expediente a seguir nominado: 1. Ofício nº 102/2020/88-065/2019¿SUPJP, endereçado ao Senhor JÂNYO DINIZ, Diretor Presidente da Instituição de Ensino Superior Maurício de Nassau, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/01/2020 10:49:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de e-mail encaminhado via e-mail institucional, contendo Ofício nº 47/01/2020, subscrito pelo Dr. Edgard dos Santos Véras Júnior, Coordenador Técnico do Hospital e Maternidade Marques Basto, apresentado em resposta ao Ofício Nº 103/2020/88-065/2019-SUPJP.

24/01/2020 09:39:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os expedientes a seguir nominados: 1. Ofício nº 102/2020/88-065/2019¿SUPJP, endereçado ao Senhor JÂNYO DINIZ, Diretor Presidente da Instituição de Ensino Superior Maurício de Nassau; e Ofício nº 103/2020/88-065/2019¿SUPJP, endereçado ao Senhor EDGARD DOS SANTOS VERAS JÚNIOR, Diretor-Geral da Maternidade Marques Bastos. Certifico, por fim, que o Ofício nº 103/2020/88-065/2019¿SUPJP, endereçado ao Senhor EDGARD DOS SANTOS VERAS JÚNIOR, Diretor-Geral da Maternidade Marques Bastos, foi recebido no endereço do destinatário, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

23/01/2020 09:26:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 103/2020/88-065/2019¿SUPJP, endereçado ao Senhor EDGARD DOS SANTOS VERAS JÚNIOR, Diretor-Geral da Maternidade Marques Bastos.

23/01/2020 09:26:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 102/2020/88-065/2019¿SUPJP, endereçado ao Senhor JÂNYO DINIZ, Diretor Presidente da Instituição de Ensino Superior Maurício de Nassau.

23/01/2020 09:25:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram expedidos os expedientes a seguir nominados: 1. Ofício nº 102/2020/88-065/2019¿SUPJP, endereçado ao Senhor JÂNYO DINIZ, Diretor Presidente da Instituição de Ensino Superior Maurício de Nassau; e Ofício nº 103/2020/88-065/2019¿SUPJP, endereçado ao Senhor EDGARD DOS SANTOS VERAS JÚNIOR, Diretor-Geral da Maternidade Marques Bastos, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

22/01/2020 09:14:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de e-mail e anexos encaminhados via e-mail institucional, apresentados em resposta ao Ofício Nº 38/2020/88-065/2019-SUPJP.

16/01/2020 11:44:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o expediente Ofício n° 38/2020/88-065/2019-SUPJp foi recebido no endereço do destinatário, do que, para constar, lavro e assino a presente Certidão.

16/01/2020 10:16:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 38/2020/88-065/2019-SUPJP do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

15/01/2020 10:05:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 38/2020/88-065/2019-SUPJP.

15/01/2020 10:04:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 38/2020/88-065/2019-SUPJP do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

08/01/2020 08:53:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue autos para cumprimentos de diligências em observância ao ATO PGJ Nº. 931/2019

19/12/2019 15:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documentos.

19/12/2019 08:52:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

17/12/2019 08:56:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e minuta de despacho. Prazo para entrega: 19.12.2019.

16/12/2019 13:05:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2019 09:43:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não há diligências pendentes de cumprimento. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça Presidente.

16/12/2019 09:42:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de Ofício nº 182/SEDESC/2019, apresentado em resposta ao Ofício Nº 185/2019-88-065/2019-SUPJP.

16/12/2019 09:41:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n° 278/2019/84-065/2019-SUPJP, encaminhado via E-Doc Protocolo 07010067591201943, foi recebido, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

09/12/2019 11:35:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n° 278/2019/84-065/2019-SUPJP foi encaminhado via E-Doc Protocolo 07010067591201943, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

09/12/2019 11:34:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 278/2019/84-065/2019-SUPJP.

09/12/2019 11:34:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o expediente a seguir nominado: 1. Ofício n° 278/2019/84-065/2019-SUPJP, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

09/12/2019 09:01:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos adiante descritos: 1) Contrafé do Ofício Nº. 185/2019/88-065/2019-SUPJP; 2) Ofício Nº. 182/SEDESC/2019, oriundo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; e 3) E-Doc Protocolo 07010065414201922 e, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

22/11/2019 12:59:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi entregue ao motorista Genário Bento da Silva o Ofício n° 185/2019/88-065/2019-SUPJP, para entrega ao destinatário, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

21/11/2019 13:41:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi encaminhado o Ofício Nº 186/2019/88-065/2019-SUPJP à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público via E-Doc, Protocolo 07010065414201922, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

21/11/2019 13:41:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 186/2019/88-065/2019-SUPJP.

21/11/2019 13:40:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 185/2019/88-065/2019-SUPJP.

21/11/2019 13:39:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram expedidos os expedientes a seguir nominados: 1. Ofício n° 185/2019/88-065/2019-SUPJP e; 2. Ofício n° 186/2019/88-065/2019-SUPJP do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

01/11/2019 09:32:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2019 09:21:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos à Secretaria Unificada, para cumprimento de despacho.

01/11/2019 09:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo nos termos da Resolução CNMP Nº. 174/2017.

01/11/2019 09:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do prazo de investigação dos autos, em 90 dias.

01/11/2019 08:57:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho de prorrogação de prazo dos autos.

30/10/2019 13:27:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2019 13:15:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo para conclusão do presente procedimento encontra-se próximo ao seu vencimento, que se dará em 01/11/2019. Certifico, ainda, que há expedientes aguardando correção e assinatura do membro ministerial. Certifico, por fim, que faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça Presidente para análise quanto à prorrogação do prazo mencionado.

15/10/2019 11:46:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

12/10/2019 10:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Termo de autuação de Notícia de Fato para apuração de possível exercício ilegal de atividades privativas de Fisioterapeutas no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e na Maternidade Marques Bastos.

08/10/2019 14:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual