30/08/2018 10:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em atenção ao despacho de fls.78.

30/08/2018 10:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.78: Ante o retorno dos autos com homologação do arquivamento pelo CSMP (fls.71/76), bem como inexistindo qualquer obrigação comissiva a ser fiscalizada, DETERMINO a remessa dos presentes autos ao arquivo desta Promotoria Regional Ambiental, ressalvada a hipótese de desarquivamento dos autos para fins de execução da avença em caso de eventual descumprimento das obrigações constante do TAC.

15/08/2018 10:08:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento

08/08/2018 09:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Promotor de Justiça.

08/08/2018 08:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

27/07/2018 10:20:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2018 10:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 02/2017 (SIMP nº 000088-097/2016). Origem: Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato. Assunto: apurar possíveis danos ambientais relativos à extração de areia nas margens e leito do Rio Piauí, nas proximidades da "Passagem do Guerra", na propriedade dos herdeiros de Raimundo Nunes Sobrinho, na zona urbana do Município de São Raimundo Nonato, sem licença dos órgãos competentes. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Vando da Silva Marques. Relatora: Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. Apurar possíveis danos ambientais relativos à extração de areia nas margens e no leito do Rio Piauí, zona urbana do Município de São Raimundo Nonato-PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com o investigado, no sentido de coibir provável degradação ambiental na área em referência. Súmula nº 02 CSMP/PI. Acompanhamento do TAC. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 16.03.2018, na 1268ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/03/2018 12:20:32 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Apurar possíveis danos ambientais relativos à extração de areia nas margens e no leito do Rio Piauí, zona urbana do município de São Raimundo Nonato/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com o investigado, no sentido de coibir provável degradação ambiental na área em referência. Súmula Nº 02 CSMP/PI. Acompanhamento do TAC. Homologação da promoção de Arquivamento.

21/03/2018 12:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2018 10:12:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2018 08:57:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil 02/2017 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 68 ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura,.............................., Técnica Ministerial.

22/02/2018 08:52:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das publicações no Diário Oficial Eletrônico em atenção ao despacho retro.

22/02/2018 08:49:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da solicitação de publicação da portaria e da publicação de arquivamento do IC 01/2017.

20/02/2018 15:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.63-v.: Publique-se a portaria no DOMPPI, juntamente com a decisão de arquivamento.

20/02/2018 15:40:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em análise dos autos,constatei que não houve a publicação da portaria 02/2017.

20/02/2018 09:03:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição 114/2018 PRA/SRN.

20/02/2018 09:01:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido 118/2018 PRA/SRN

15/02/2018 11:13:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a demora na juntada do Ofício 0965/17 se deu em razão de acúmulo de diligências ambientais, já que esta servidora estava auxiliando a 1ª Promotoria de Justiça em razão de férias de servidor.

15/02/2018 11:10:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Ofício GAB 0965/17 oriundo da SEMAR.

15/02/2018 10:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2018 11:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Remessa ao CNMP

09/02/2018 11:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC realizado em 07/02/18

09/02/2018 11:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Termo de Audiência

09/02/2018 11:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2018 11:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.Ante a justificativa apresentada pelo investigado de impossibilidade de comparecimento à audiência no horário marcado em virtude de haver quebrado seu veículo quando a caminho da audiência, REDESIGNO a audiência para 07.02.2018 às 10h na Sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato sito à Rua Abdias Neves 961 Bairro Aldeia SRN/PI.

14/12/2017 17:08:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, remeti o ofício n.º 523/2017; 524/2017 ; 525/2017 PRA/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário

11/12/2017 11:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ante a análise do Parecer Técnico n.º 68/2017, acostado aos autos às fls. 36/42, NOTIFIQUE-SE o investigado, Sr. LEOCÊNCIO NEGREIROS, para fins de comparecerem pessoalmente a esta Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato Ambiental em 17/01/2018 às 11h, fazendo-se os investigados, caso queiram, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6 º da Lei 7347/85 Cumpra-se.

11/12/2017 10:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2017 10:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro de 2017, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Ambiental de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

27/10/2017 10:34:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro de 2017 procedo a juntada de documentos em resposta ao ofício nº 353/2017.

23/10/2017 10:10:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 27/09/2017 Faço juntada dos ARs correspondentes. O procedimento encontra-se na prateleira PIII 21 a 30.

23/10/2017 10:09:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 11/09/17 Certifico que, nesta data, remeti os ofícios nº 352/2017 e 353/2017-PRA/SRN, ao setor de expedição.

23/10/2017 10:08:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2017 13:31:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 09.08.2017: Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de folga e período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período de 28 de julho a 01 de setembro de 2017. Certifico que, em razão do exposto, as diligências restaram por prejudicadas.

09/08/2017 13:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.18, em 26.07.2017: Ante a certidão retro, reiterem-se os ofício, sob as penas do art.10 da Lei de ACP, ambos em forma de requisição, para cumprimento no prazo de 30 dias.

09/08/2017 11:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2017 13:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

13/06/2017 12:59:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no Ofício 21/2017; 22/2017 PRA/SRN sem manifestação, respectivamente, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí.

03/03/2017 10:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

7) Oficie-se ao Setor de Perícias Técnicas do Ministério Público do Estado do Piauí, para fins de realização de perícia ambiental por profissional habilitado com o fito de identificar possíveis danos ambientais inspeções relativos à extração de areia nas margens e leito do Rio Piauí, nas proximidades da ¿Passagem do Guerra¿, na propriedade dos herdeiros de Raimundo Nunes Sobrinho, na zona urbana do Município de São Raimundo Nonato, sem licença dos órgãos competentes, supostamente praticado por Leocêncio Negreiros, vulgo ¿Leléu¿ e indivíduo conhecido por ¿Ceará;, elaborando-se laudo técnico, mensurando sua dimensão, identificando os responsáveis, narrando os efeitos negativos ao meio ambiente e a forma de recomposição/revitalização do leito do Rio Piauí, a ser realizado no prazo de 30 (trinta) dias;

03/03/2017 10:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO de informações à SEMAR-PI para, no prazo de 30 (trinta) dias, o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça Regional Ambiental de eventuais perícias/inspeções relativos à extração de areia nas margens e leito do Rio Piauí, nas proximidades da ¿Passagem do Guerra¿, na propriedade dos herdeiros de Raimundo Nunes Sobrinho, na zona urbana do Município de São Raimundo Nonato, sem licença dos órgãos competentes, supostamente praticado por Leocêncio Negreiros, vulgo ¿Leléu¿ e indivíduo conhecido por ¿Ceará;

03/03/2017 08:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

03/03/2017 08:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/03/2017 08:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2017 12:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

os 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2017, faço conclusos, em correição, os autos da NF 18/2016 ao douto Promotor de Justiça Regional Ambiental.

22/02/2017 12:27:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 25.01.2017:Certifico que foi designado para responder por esta Promotoria Regional Ambiental o Dr. Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, no período de 20/01/2017 a 07/02/2017, conforme portaria 098/2017.

20/01/2017 13:48:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificado em 11.01.2017: Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período 09/01/17 a 07/02/2017, e que somente será designado membro em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ. Certifico que, em razão do exposto, os presentes autos foram devolvidos a esta servidora.

20/01/2017 13:48:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2016 10:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

16/11/2016 10:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual