17/12/2020 18:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em cumprimento ao despacho exarado pelo Promotor de Justiça

17/12/2020 17:59:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 17:54:24 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 10:25:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 10:21:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2020 10:06:17 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2020 07:59:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 07:57:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2020 11:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 10:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

30/06/2020 08:06:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 08:05:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2020 08:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

10/06/2020 17:19:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2020 17:18:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2020 16:55:46 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 15:11:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 15:11:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/03/2020 11:44:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do Ofício nº 133/2020, sem manifestação da parte interessada.Assim, consoante despacho retro, reitero o expediente supracitado. Dou fé.

07/02/2020 14:18:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 133/2020, enviado ao destinatário por meio eletrônico (governo@floriano.pi.gov.br), nesta data. Dou fé.

04/02/2020 13:44:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 133.2020- PA-000088-101.2019

23/01/2020 14:29:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento dos prazos e cumprimento dos despachos

22/01/2020 16:49:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 16:48:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo membro ministerial. E, para constar, lavro o presente termo.

22/01/2020 16:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a expedição de ofício ao Município de Floriano, por meio da Secretaria de Infraestrutura.

10/12/2019 15:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NESTA DATA, FAÇO CONCLUSO O PRESENTE PROCEDIMENTO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DELIBERAÇÃO.___ Floriano/PI, 10 de dezembro de 2019.___ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA/ Técnica Ministerial_mat. 296

10/12/2019 15:45:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de 30 (trinta) dias de permanência do presente procedimento nesta Secretaria Unificada, sem qualquer manifestação da parte interessada. Dou fé. ___Floriano/PI, 09 de dezembro de 2019.___ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA/ Técnica Ministerial_mat. 296

10/12/2019 15:39:56 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 000088-101/2019___________________________CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 28, Armário 02, Prateleira 03. Dou fé.

29/10/2019 12:49:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento ao Despacho de fl. 112, os presentes autos permanecerão nesta Secretaria Unificada até o dia 25/11/2019 e, após expirado o prazo sem manifestação da parte interessada, seguirão conclusos ao Promotor de Justiça. Dou fé. Floriano/PI, 29 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial - Mat. 296

29/10/2019 12:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 13:59:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

24/10/2019 13:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando o objeto deste Procedimento Administrativo e o deliberado em audiência, determinou que o feito aguarde, em secretaria, o decurso do prazo de 30 (trinta) dias, manifestação do Município de Floriano, através de seu Órgão competente, com a remessa das informações requeridas.

24/10/2019 08:46:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

24/10/2019 08:46:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Termo de Audiência realizada em 23 de outubro de 2019, às fls. 109/110. DOU FÉ.

24/10/2019 08:29:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

08/10/2019 11:42:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que o despacho retro foi devidamente cumprido, com a expedição de notificação de audiência (mandado de notificação ministerial nº 318/2019), a qual foi protocolada na Secretaria Municipal de Infraestrutura sob o nº 001.0009583/2019. DOU FÉ.

08/10/2019 11:39:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Ministerial nº 318/2019.

08/10/2019 08:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação de audiência a Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa de seu representante legal, para comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 23 de outubro de 2019, às 10 horas, para prestar declarações sobre o objeto deste procedimento.

02/10/2019 09:48:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos o Ofício nº 036/2019, folhas nº 94/102, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Floriano, em resposta ao Ofício nº 595/2019-1ªPJ, cujo objeto é apresentar informações sobre as pessoas sepultadas nos cemitérios municipais de São Pedro Alcântara e São José. Floriano/PI, 02 de outubro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 02 de outubro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

27/09/2019 10:15:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos os documentos de folhas 91/92, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde de Floriano, em resposta ao Ofício nº 596/2019-1ª PJ, cujo objeto é apresentar explicações a respeito do fornecimento de DO¿s (declarações de Óbitos) pela Secretaria de Saúde deste município ao Hospital Regional Tibério Nunes. Floriano/PI, 27 de setembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

27/09/2019 10:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2019 09:30:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 596/2019¿ 1ª PJ, devidamente entregue e assinado pelo destinatário. Floriano/PI, 13 de setembro de 2019. ____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296 PROMOTORIA

13/09/2019 09:29:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 596.2019

13/09/2019 09:28:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 595/2019¿ 1ª PJ, devidamente entregue e assinado pelo destinatário. Floriano/PI, 13 de setembro de 2019. ____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296 PROMOTORIA

13/09/2019 09:28:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

595/2019

04/09/2019 12:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 14:04:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

28/08/2019 13:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a realização das seguintes providências: a) Expedição de ofício ao Município de Floriano, via Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 15 (quinze) dias a relação nominal (indicando o nome, a data do óbito e sepultamento, e, se possível, documento) das pessoas que foram sepultadas no Cemitério São Pedro de Alcântara, localizado no bairro Manguinha, e no Cemitério São José, localizado no bairro Alto da Cruz; e b) Expedição de ofício ao Município de Floriano, via Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de seu representante legal, instruindo-o com o documento de fl. 48, REQUISITANDO, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação escrita acerca do alegado pelo Hospital Regional Tibério Nunes ¿ HRTN no presente procedimento, inclusive indicando as medidas que foram ou estão sendo tomadas para regularizar o fornecimento das Declarações de Óbito.

27/08/2019 13:31:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, devolvo conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

27/08/2019 13:26:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Ofício nº 083/2019, oriundo do Cartório Rocha (1º Ofício), encaminhado, intempestivamente, em resposta ao requisitado no ofício nº 548/2019 ¿ 1ª PJ (fl. 41), às fls. 60/81. DOU FÉ.

27/08/2019 13:19:17 • ATOS COMUNS » Anexação

Ofício nº 083/2019 - Cartório Rocha (1º Ofício).

27/08/2019 10:39:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do expediente encaminhado, intempestivamente, pelo Cartório Leal (2º Ofício), em resposta ao requisitado no ofício nº 549/2019 ¿ 1ª PJ (fl. 42), às fls. 51/58. DOU FÉ.

27/08/2019 10:26:24 • ATOS COMUNS » Anexação

Ofício nº 549/2019 - Cartório Leal (2º Ofício).

27/08/2019 10:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 14:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2019 11:24:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que expirou o prazo de resposta dos ofícios nº 548/2019 e 549/2019 ¿ 1ª PJ, sem manifestação da parte interessada. Floriano/PI, 23 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 23 de agosto de 2019. ________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

23/08/2019 11:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 14:29:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 12(doze) dias do mês de agosto de 2019, junto a estes autos o ofício nº 26/2019( fl.46-47) oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em resposta ao ofício 551/2019-1ª PJ e o ofício nº 226/2019(fl. 48) proveniente do Hospital Regional Tibério Nunes em resposta ao ofício nº 414/2019- 1ª PJ, o qual foi reiterado através do ofício nº 550/2019-1ª PJ. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

12/08/2019 14:14:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho fl. 39 foram expedidos os ofícios 548/2019-1ª PJ; 549/2019-1ª PJ, 550/2019-1ª PJ e 551/2019-1ª PJ, devidamente entregue aos destinatários conforme assinatura de recebido. Dou fé. Floriano/PI, 12 de agosto de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

12/08/2019 14:06:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedidos os ofícios 548/2019, 549/2019,550/2019,551/2019- 1ª PJ

12/08/2019 14:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 11:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 08:39:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria unificada do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

05/08/2019 08:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando cumprir o objeto do presente procedimento e instruir o feito, determinou a realização das seguintes providências: a) A expedição de ofício ao CARTÓRIO ROCHA DO 1º OFÍCIO e ao CARTÓRIO LEAL DO 2º OFÍCIO REQUISITANDO, no prazo de 15 (quinze) dias, prova documental das comunicações dos óbitos à Receita Federal, ao INSS, à Secretaria de Segurança Pública e à Justiça Eleitoral, com a apresentação, dentre outros, do espelho de inscrição da Serventia Extrajudicial no Sistema Nacional de Informações ao Registro Civil ¿ SNIR; e b) A REITERAÇÃO dos expedientes de fls. 27 e 28, instruindo-os com a Recomendação de fls. 18/22, ao HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES ¿ HRTN e ao MUNICÍPIO DE FLORIANO, a fim de que apresentem, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, manifestação escrita e documentação hábil a provar o fiel cumprimento da Recomendação Administrativa nº 13/2019, bem como a impossibilidade de cumpri-la dentro do prazo assinalado.

23/07/2019 11:40:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2019 10:43:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta dos ofícios nº 414/2019 e 415/2019 ¿ 1ª PJ sem manifestação das partes interessadas. Floriano/PI, 23 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 23 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

10/07/2019 13:30:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 10 dias do mês de julho de 2019, junto a estes autos resposta ao ofício de nº 413/2019 - 1ª PJ (fls. 33/35), recebido nesta Secretaria Unificada em 05/07/19, oriundo do Cartório do 2° Ofício de Floriano-PI¿ Cartório Leal, contendo manifestação acerca do cumprimento da Recomendação Administrativa nº 13/2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 PROMOTORIA

10/07/2019 13:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2019 09:42:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTO a estes autos resposta ao ofício nº 412/2019- 1ª PJ apresentada pelo Cartório Rocha. Floriano, 3 de julho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

03/07/2019 09:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 09:05:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedidos os ofícios nº 412/2019, 413/2019, 414/2019 e 415/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente entregues e assinados pelos destinatários. Dou fé. Floriano/PI, 18 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

17/06/2019 13:03:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

412/2019, 413/2019, 414/2019 e 415/2019

17/06/2019 13:03:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Recomendação Administrativa nº 13/2019 foi enviada para publicação no DOE MPPI, bem como foi encaminhada para conhecimento ao CACOP e CSMP, por meio E-DOC (protocolo 07010043774201973). Dou fé. Floriano/PI, 17 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

13/06/2019 10:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 13:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento da Recomendação retro. E para constar, lavro o presente termo.

12/06/2019 13:13:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 13/2019.

12/06/2019 13:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, verificando a inobservância da legislação civil e notarial, determinou a expedição de Recomendação às Serventias Extrajudiciais de Registro Civil, ao Hospital Regional Tibério Nunes ¿ HRTN e ao Município de Floriano ¿ PI com o escopo de ser realizado todas as medidas técnicas e administrativas para adequar a expedição de Declaração e Certidão de Óbito e a realização de sepultamento à legislação pertinente, fixando o prazo de 30 (trinta) dias para que os destinatários manifestem-se sobre o acatamento da mesma.

30/04/2019 12:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 12:31:11 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO a juntada das manifestações apresentadas pelas partes interessadas, em resposta aos 225/2019, 226/2019 e 227/2019 ¿ 1ª PJ. Dou fé. Floriano/PI, 30 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 30 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

30/04/2019 12:26:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, e expedidos os ofícios nº 225/2019, 226/2019 e 227/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente assinados pelos destinatários. Certifico, ainda, que a Portaria de instauração deste procedimento foi enviada poe E-DOC ao CACOP e CSMP (Protocolo 07010034576201919). Dou fé. Floriano/PI, 12 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

30/04/2019 12:25:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

225, 226 e 227/2019

04/04/2019 14:02:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento da portaria e despacho retros. E para constar, lavro o presente termo.

04/04/2019 13:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O representante do Ministério Público, a fim de instruir o feito e levando-se em conta o seu objeto, determinou a expedição de Oficios ao MUNICÍPIO DE FLORIANO e aos CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL sediados nesta cidade, REQUISITANDO, no prazo de 20 (vinte) dias, documentos e informações.

04/04/2019 12:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N°58/2019

04/04/2019 12:09:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual