12/04/2025 10:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Para Responsável pela Lotação: Edilvo Augusto de Oliveira Santana

07/04/2025 10:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

05/03/2025 10:04:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Para Responsável pela Lotação: Edilvo Augusto de Oliveira Santana

05/02/2025 06:04:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

02/01/2025 06:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 49ª Zona Eleitoral - Porto - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/09/2024 13:42:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2024 13:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

03/09/2024 11:11:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/09/2024 11:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/08/2024 09:35:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2024 13:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 49ª Zona Eleitoral - Porto - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/08/2024 13:24:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

31/01/2024 16:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2024, por Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Promotoria Eleitoral - 49ª Zona Eleitoral - Porto.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Movimento Id 58033262.

31/01/2024 16:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/01/2024, por Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Promotoria Eleitoral - 49ª Zona Eleitoral - Porto.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Movimento Id 58033262.

31/01/2024 16:39:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2023, por Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Promotoria Eleitoral - 49ª Zona Eleitoral - Porto.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Movimento Id 58033262.

31/01/2024 16:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segue anexo, no formato de arquivo PDF, despacho de prorrogação, por 90 dias, do prazo de conclusão do procedimento.

07/12/2023 16:34:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO     À vista da(s) movimentação(ões) anterior(es), faço os vertentes autos conclusos ao presidente do procedimento.   Data e hora registrados no sistema.   (Documento a...

07/12/2023 15:41:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, faço a juntada de extrato de email por meio do qual o Cartório Eleitoral encaminhou resposta ao Ofício n. 017/2023/000088-149/2022/PE-49ZE, assim como da respost...

02/12/2023 14:55:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Nos termos da documentação anexa, certifico que procedi ao encaminhamento, via Sistema SEI (Processo n. 19.21.0738.0040649/2023-09), do Ofício n. 020/2023/000088-149/2022/PE-49ZE ao...

02/12/2023 14:21:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Nos termos da documentação anexa, certifico que procedi ao encaminhamento, via Sistema SEI (Processo n. 19.21.0738.0040648/2023-36), do Ofício n. 019/2023/000088-149/2022/PE-49ZE ao...

02/12/2023 12:15:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, nos termos do arquivo anexo a este movimento, que, dando cumprimento ao ordenado pelo Dr. Edilvo Augusto de Oliveira Santana nestes autos, encaminhei, através do portal MPF SERV...

02/12/2023 11:03:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, nos termos do arquivo anexo a este movimento, que, dando cumprimento ao ordenado pelo Dr. Edilvo Augusto de Oliveira Santana nestes autos, encaminhei, através da caixa de e-mail...

02/12/2023 10:36:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, nos termos do arquivo anexo a este movimento, que, dando cumprimento ao ordenado pelo Dr. Edilvo Augusto de Oliveira Santana nestes autos, encaminhei, através da caixa de e-mail...

02/12/2023 09:24:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n. 021/2023/000088-149/2022/PE-49ZE. Data e hora registradas no sistema. (Documento assinado eletronicamente via sistema) Tamio Nairio F...

02/12/2023 09:23:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n. 020/2023/000088-149/2022/PE-49ZE. Data e hora registradas no sistema. (Documento assinado eletronicamente via sistema) Tamio Nairio F...

02/12/2023 09:22:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n. 019/2023/000088-149/2022/PE-49ZE. Data e hora registradas no sistema. (Documento assinado eletronicamente via sistema) Tamio Nairio F...

02/12/2023 09:21:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n. 018/2023/000088-149/2022/PE-49ZE. Data e hora registradas no sistema. (Documento assinado eletronicamente via sistema) Tamio Nairio F...

02/12/2023 09:20:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n. 017/2023/000088-149/2022/PE-49ZE. Data e hora registradas no sistema. (Documento assinado eletronicamente via sistema) Tamio Nairio F...

02/12/2023 09:03:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO a expedição, pelo Dr. Edilvo Augusto de Oliveira Santana, Promotor Eleitoral da Promotoria Eleitoral da 49ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí (Porto/PI): do Ofício n. 017/202...

19/11/2023 00:38:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que cópia da Nota Técnica CAOCRIM/MPPI n. 05/2023 já consta nas pp. 06/10 do Documento de Id 5304026, Movimento de Id 57527463. Data e hora registradas no sistema. (Documento ...

19/11/2023 00:36:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de cópia dos autos n. 0600068-35.2023.6.18.0049, referente à comunicação, ao Poder Judiciário, da instauração do vertente PIC. Data e hora registrad...

10/11/2023 09:44:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o vertente protocolo para cumprimento do despacho exarado no dia 10.11.2023.

09/11/2023 16:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Arquivo anexo.

06/11/2023 11:15:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho-lhe os vertentes protocolos para análise e elaboração das minutas correlatas.

02/07/2023 08:28:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/07/2023, por Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Promotoria Eleitoral - 49ª Zona Eleitoral - Porto.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Movimento Id 56310341, Documento Id 4748725.

02/07/2023 08:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segue anexo despacho assinado eletronicamente via meio externo (token).

30/06/2023 19:59:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO À vista do teor das movimentações anteriores, notadamente as certidões de Movimentos Id 56300157, 56304795, 56309688 e 56309722, faço os autos conclusos ao promotor presidente deste procedi...

30/06/2023 19:37:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nos termos da documentação anexa, certifico que procedi ao encaminhamento, via Sistema SEI (Processo n. 19.21.0738.0022318/2023-52), do Ofício n. 004/2023/000088-149/2022/PE-49ZE ao Coorde...

30/06/2023 19:08:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nos termos da documentação anexa, certifico que procedi ao encaminhamento, via Sistema SEI (Processo n. 19.21.0738.0022315/2023-36), do Ofício n. 003/2023/000088-149/2022/PE-49ZE ao Presid...

30/06/2023 18:29:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO CERTIFICO a expedição, pelo Dr. Edilvo Augusto de Oliveira Santana, Promotor Eleitoral da Promotoria Eleitoral da 49ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí (Porto/PI): 1. do Ofício n. 003/202...

30/06/2023 18:13:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de página de edição do DOEMPPI em que foi disponibilizada a portaria de instauração deste PIC.   Data e hora registradas no sistema. Tamio Nairi...

30/06/2023 11:10:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, nos termos do arquivo anexo a este movimento, que, dando cumprimento ao ordenado pelo Dr. Edilvo Augusto de Oliveira Santana no bojo do despacho de Movimento Id 55064588, encamin...

30/06/2023 05:06:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Tendo em vista as determinações constantes nos itens "c" e "d" do despacho de Movimento Id 55064588, certifico que: 1. de acordo com o que consta no incluso "RELATORIO DE EXECUÇÃO OPERACI...

31/01/2023 17:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado para cumprimento das diligências especificadas no despacho retro.

31/01/2023 15:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seguem anexos despacho e cópia de portaria nele mencionada.

10/01/2023 14:23:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho-lhe o presente protocolo para análise e confecção de minuta.

10/01/2023 09:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2023 12:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2022 12:06:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada de cópia do protocolo SIMP nº 000082-149/2022, como forma de cumprimento do item 2 da portaria retro.   TIAGO BERCHIOR CARGNIN Promotor de Justi...

07/12/2022 12:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

PORTARIA Nº 02/2022/49ªZE/PJ-PORTO   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o Ministério Público é o...

07/12/2022 11:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 49ª Zona Eleitoral - Porto - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Automática