18/02/2019 09:44:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/02/2019 09:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

18/02/2019 09:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 12:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Cumpro o despacho de arquivamento, após homologado os autos pelo CSMP-PI.

23/02/2018 12:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2018 11:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP nº 000088-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição sonora. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. Possíveis ocorrências de poluição sonora provocada pelo estabelecimento "Bar Coivaras Grill", localizado na Avenida Joaquim Nelson, Bairro Dirceu, Teresina-PI. 1. Oficiado todos os órgãos competentes para elucidação dos fatos, constatado, após inspeções realizadas no empreendimento ¿Bar Coivaras Grill¿, que foram encerradas as atividades do referido estabelecimento. 2. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.02.2018, na 1264ª sessão ordinária do CSMP-PI.

23/02/2018 11:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 10:24:50 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Poluição sonora gerada pelas atividades desenvolvidas no Bar Coivaras Grill, localizado na Avenida Joaquim Nelson, Dirceu I, nesta capital

05/02/2018 10:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 08:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2018 08:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2018 09:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

OFÍCIO Nº 089/2018-24ªPJ/MPPI TERESINA-PI, 19 DE JANEIRO DE 2018 À Sua Excelência o Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Rua Álvaro Mendes, nº 2294 ¿ bairro Centro CEP: 64000-060 Teresina/PI Referência: Inquérito Civil nº 000088-172/2015 Senhor Presidente, A 24ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI, através da Promotora de Justiça em exercício, in fine assinada, no uso de suas atribuições legais, vêm à presença de Vossa Excelência para encaminhar os autos do Inquérito Civil nº 000282-172/2015, a fim da apreciação da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, conforme determina o art. 10, §1º da Resolução nº 23/2007, do CNMP. Respeitosamente, GIANNY VIEIRA DE CARVALHO Promotora de Justiça

11/07/2017 10:56:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Arquive-se. [[D2]]

10/07/2017 11:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO. [[Local AA1]]

10/07/2017 11:11:00 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail e documentos encaminhados pela SDU-SUDESTE.

31/05/2017 11:27:21 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que os OFÍCIOS 396/2017 (BAR GOIVARAS) e 397/2017(RECLAMANTE) da 24° Promotoria de Justiça não foram entregues, pois os locais de destinos somente ficam abertos no período da noite, segundo office boy.

02/05/2017 13:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 397/2017 - RECLAMANTE solicitando comparecimento em audiência. [[B1]]

02/05/2017 13:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 396/2017 - RECLAMADO solicitando documentação e comparecimento em audiência.

02/05/2017 13:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 395/2017 - SDU-Sudeste - solicitando informação e comparecimento em audiência.

02/05/2017 13:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 394/2017 - SEMAM solicitando aferição da poluição sonora com audiência.

05/04/2017 11:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Ofício nº 299/2017.

05/04/2017 11:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Ofício nº 298/2017.

05/04/2017 11:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Ofício nº 297/2017.

05/04/2017 11:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Ofício nº 296/2017.

21/03/2017 19:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Tendo em vista a necessidade de instrução do presente procedimento, designe-se data para realização de audiência com a finalidade de discutir a situação das irregularidades narradas nos presentes autos e, para tanto, sejam realizadas as seguintes diligências. Seja oficiado a SEMAM solicitando a realização de diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora (por decibelímetro), devendo apresentar as informações acima solicitadas na audiência retro designada.

21/03/2017 12:05:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista a necessidade de instrução do presente procedimento, designe-se data para realização de audiência com a finalidade de discutir a situação das irregularidades narradas nos presentes autos e, para tanto, sejam realizadas as seguintes diligências. Seja oficiado a SEMAM solicitando a realização de diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora (por decibelímetro), devendo apresentar as informações acima solicitadas na audiência retro designada.

06/03/2017 09:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2017 09:01:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/02/2017 09:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 62/2017 ao REPRESENTANTE DO BAR GOIVARAS GRILL [ LOCAL B1]

02/02/2017 09:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se o OFÍCIO 942/2016 [

02/02/2017 09:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Membro

26/01/2017 10:21:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntos aos outos OFÍCIO 828/2016 ENCAMINHADO PELA SEMF [ LOCAL B4]

12/12/2016 09:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Juntada do Ofício [ LOCAL B4]

06/12/2016 13:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 943/2016 ao Delegado Geral da Polícia Civil. [[B1]]

06/12/2016 13:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 942/2016 ao empreendimento.

28/11/2016 12:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 876/2016 À SEMF [ LOCALIZAÇÃO B4]

14/09/2016 11:49:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes OFÍCIO 026/2016 encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob o número 17121/2016, às folhas seguintes. [ LOCALIZAÇÃO B4]

14/09/2016 11:14:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B4]

12/09/2016 08:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 755/2016 À SEMF [ LOCALIZAÇÃO B1]

19/08/2016 12:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

A) Oficie-se á SEMF; b) Oficie-se á SEMAM; c) Oficie-se ao reclamado. [ LOCALIZAÇÃO A2]

14/07/2016 08:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

14/07/2016 08:26:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 020/2016 ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o nº 15464/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

06/07/2016 11:47:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 176/2016 ENCAMINHADA PELA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o nº 14567/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

16/06/2016 09:02:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos TERMO DE DECLARAÇÃO prestado por ALFREDO LINHARES DE SOUSA, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

01/06/2016 09:11:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

25/05/2016 10:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFICIO Nº 383/2016. [[B1]]

25/05/2016 10:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO Nº 384/2016.

25/05/2016 10:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFICIO Nº 382/2016.

25/05/2016 10:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFICIE-SE À GEVISA.

25/05/2016 10:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFICIE-SE AO REPRESENTANTE PARA QUE INFORME SE PERSISTE A RECLAMAÇÃO.

25/05/2016 10:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFICIE-SE À SEMAM.

25/05/2016 10:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

17/12/2015 11:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 17 de dezembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização AA1]]

17/12/2015 11:27:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 074/2015 SEMAM/GMA SUDESTE - ENCAMINHADO PELA SEMAM ¿ DATADO: 15/12/2015, protocolizado sob o nº 25563/2015, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA-PI, 17 de dezembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

10/12/2015 12:41:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 056/2015 SEMAM/GMA SUDESTE - ENCAMINHADO PELA SEMAM ¿ DATADO: 04/12/2015, protocolizado sob o nº 24931/2015, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA-PI, 10 de dezembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

25/11/2015 11:59:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta ao Ofício nº 098/2015 , reiterando a SEMAM para que realize vistoria no empreendimento. [[Localização B2]]

20/11/2015 09:23:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 098/2015 - a Semam para que realize vistoria no empreendimento. [[Localização B1]]

19/11/2015 11:47:03 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que até a presente data não houve manifestação do que foi requerido através do Ofício nº 002/2015, datado de 28/08/2015, recebido aos 02/09/2015, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiteração(ões). TERESINA-PI, 19 de novembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

16/11/2015 12:01:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios Expedidos - [Localização B3]

03/11/2015 08:43:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta dos Ofícios expedidos.

27/10/2015 10:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ Teresina.

21/10/2015 09:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual