07/07/2017 10:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/07/2017 10:50:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

1. Certifico que os presentes autos foram recebidos, nesta data, do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. 2. Por fim, ultimadas as cautelas legais e expedientes necessários devidamente observados, procedo ao arquivamento os presentes autos, em cumprimento a decisão retro, do Conselho Superior do MP-PI, com baixa na distribuição junto ao Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP).

06/07/2017 11:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2017 08:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito civil SIMP n° 000088-172/2016. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ Acúmulo de lixo em terreno. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Poluição ambiental por acúmulo de lixo em terreno localizado na Rua Otacílio Fortes, Bairro Parque Sul, Zona Sudeste, Teresina-PI. Ausência de acúmulo de lixo no referido imóvel, bem como a SDU/SUL está atuando no local para evitar o acúmulo de lixo. Perda do objeto. Arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

12/06/2017 12:26:03 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

acúmulo de lixo em terreno localizado na Rua Otacílio Fortes, bairro Parque-Sul, Teresina/PI

24/05/2017 11:16:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1241ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 26/05/2017.

22/05/2017 08:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/04/2017 09:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 357/2017 ENCAMINHANDO O PP PARA HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO

26/04/2017 09:05:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

EDITAL 56/2017 - ARQUIVAMENTO

26/04/2017 09:05:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

TERMO DE ARQUIVAMENTO

31/03/2017 10:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

31/03/2017 10:31:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 276/2017 DA SDU-SUL

28/03/2017 09:01:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 188/2017 DA SEMF [ LOCAL B4]

21/03/2017 19:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Converta-se o procedimento em IC.

21/03/2017 19:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2017 19:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/03/2017 09:26:45 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada dos ofícios [ local b4]

10/03/2017 08:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 140/2017 Á SEMF [ LOCAL B1]

10/03/2017 08:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 140/2017 À SDU-SUL

10/03/2017 08:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, CONVERTENDO O PP EM IC

10/03/2017 08:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Seja o procedimento convertido em IC; Seja oficiada à SDU-SUL; c) Seja Oficiada a SEMF

24/11/2016 08:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos ao(à) Exmo(a). Promotor(a) de Justiça. [ LOCAL A1]

24/11/2016 08:52:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos RELATÓRIO TÉCNICO DE VISTORIA 116/2016, encaminhado pelo SEMAM, protocolizado sob o nº 25096/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

14/10/2016 11:23:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 437/2016 da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE, protocolizado sob o nº 22766/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

14/10/2016 09:01:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B4 ]

10/10/2016 08:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 788/2016 Á SDU-SUDESTE [ LOCALIZAÇÃO B1]

10/10/2016 08:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 787/2016 Á SEMAM

28/09/2016 11:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Determino a reiteração dos ofícios, com as devidas advertências legais. [ LOCAL A2]

28/09/2016 11:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço este autos conclusos à Promotora de Justiça

28/09/2016 11:12:15 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que, até a presente data, não houve manifestação ao que foi requerido através dos ofícios de fls 07-08, tendo o prazo transcorrido in albis.

07/07/2016 10:14:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B3]

04/07/2016 09:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 549/2016 Á SDU-SUDESTE [ LOCALIZAÇÃO B1]

04/07/2016 09:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 548/2016 á SEMAM

04/07/2016 09:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

R E S O L V E : Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, para apurar os fatos acima descritos, em todas as suas circunstâncias, adotando as medidas legais para solução dos problemas constatados, determinando desde logo: 1. Registro e autuação da presente Portaria e documentos que acompanham, adotando-se os procedimentos e formalidades legais; 2. Oficie-se à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), para realização de diligência in loco, com elaboração de relatório circunstanciado, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo, encaminhando relatório a esta Promotoria de Justiça, em 10 (dez) dias úteis. 3. Oficie-se à Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) correspondente à zona do local, para que preste informações da propriedade do imóvel em questão, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, sem prejuízo da adoção das medidas administrativas cabíveis para solução dos problemas. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Com as respostas, conclusos para ulteriores deliberações. Registre-se. Cumpra-se.

15/06/2016 12:20:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

15/06/2016 12:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual