Acompanhamento de Processos

Processo: 000088-172/2025

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/05/2025 08:29:33
Data/Hora da Consulta: 07/11/2025 13:24:00
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Requerido:

A Apurar

Requerente:

Fernando De Oliveira

Histórico de Movimentações

21/07/2025 08:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2025 17:49:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofício

08/07/2025 17:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/06/2025 22:40:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/06/2025 22:39:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/06/2025 10:36:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/06/2025 10:34:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC assinada pelo compromissário.

29/05/2025 13:11:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/05/2025 13:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

TAC

29/05/2025 12:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

29/05/2025 12:55:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

termo de abertura

20/05/2025 08:39:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/05/2025 08:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituído por Flávia Gomes Cordeiro) - Tipo de Distribuição: Manual

20/05/2025 08:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31