01/04/2025 22:00:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico, para os devidos fins, que os expedientes extrajudiciais em trâmite na Secretaria Unificada Regional ainda não foram cumpridos em sua integralidade, em razão das c...

14/03/2025 16:11:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2025 08:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil - SIMP 000088-240/2023.   DESPACHO Vistos em correição.   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o fito de apurar suposta irregularidade em concurso público reali...

29/01/2025 08:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2025 13:26:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Etivaldo Antão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

13/11/2024 18:54:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À assessoria desta Promotoria de Justiça para que adote providências para o devido cumprimento da deliberação contida no despacho retro, COM URGÊNCIA.

13/11/2024 18:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2024 11:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil - SIMP 000088-240/2023.   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o fito de apurar suposta irregularidade em concurso público realizado pelo Município de ...

05/08/2024 09:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2024 10:06:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

12/07/2024 06:00:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mirna Araujo Napoleão Lima - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

03/07/2024 06:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Etivaldo Antão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

26/06/2024 10:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante do cumprimento das diligências determinadas no despacho id 58969130, faço a conclusão dos autos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio/PI para análise.

26/06/2024 10:35:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos dos documentos que seguem:   1. Homologação do Concurso Público n.º 001/2022, assinado pelo chefe do Poder Executivo do Município de Assunção ...

25/06/2024 19:45:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2024 19:44:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, conforme determinado na decisão de ID 5998798 presente nos autos do Atendimento ao Público de SIMP 000190-240/2024, procedo à juntada de cópia integral do protocolo retrocitado.

25/06/2024 19:41:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2024 15:42:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2024 15:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2024 15:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2024 13:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

Inquérito Civil - SIMP 000088-240/2023.     DESPACHO   Trata-se de inquérito civil com o fito de apurar suposta irregularidade em concurso público no município de Assunção do Piauí-PI.   ...

28/05/2024 12:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2024 09:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2024 11:21:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2024 11:15:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2024 10:19:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que procedendo à pesquisa no Diário Oficial dos municípios, não constatei a existência, até a presente data, de Decreto de Homologação do concurso regido ...

21/03/2024 10:04:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a JUNTADA aos autos do resultado final do concurso público realizado no município de Assunção do Piauí, regido pelo edital n.º 001/2022.   Campo Maior-PI, 21 de...

21/03/2024 09:24:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento à portaria em epígrafe, comuniquei a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público ao CSMP, via SEI 19.21.0729.00...

21/03/2024 09:23:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento à portaria em epígrafe, comuniquei a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público ao CACOP, via SEI 19.21.0729.0...

20/03/2024 12:46:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - DOEMPPI   CERTIFICO que a portaria em epígrafe foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição n.º 1509, página 43, disponibilizada no dia 18 de março de 2024.   Campo ...

07/03/2024 16:07:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2024 16:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática

07/03/2024 16:01:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/03/2024 16:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/03/2024 16:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/03/2024 15:56:47 • ATOS COMUNS » Juntada

07/03/2024 15:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/02/2024 12:14:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes do Ofício n. 7305/2024, oriundo do Departamento de Combate à Corrupção - Teresina - PI.

10/07/2023 11:31:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para análise. 

10/07/2023 11:30:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2023 11:14:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA   Nesta data, faço a JUNTADA da resposta extemporânea apresentada pela Prefeitura de Assunção do Piauí/PI, referente à Recomendação Administrativa ID n.º 55521870. Rec...

05/07/2023 10:59:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO                     Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. RECOMENDAÇÃO ...

22/06/2023 12:03:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                    Nesta data, faço a juntada de cópia integral do procedimento autuado sob o SIMP n.º 000420-426/2023, conforme determinado em Decisão de ID n.º 55758792 exarada no...

19/06/2023 09:33:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que, a Portaria ID n.º 55695607 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1317, páginas 15 e 16, disponibilizada no dia 10 de maio de 2023.   Campo...

19/06/2023 09:06:06 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                    Nesta data, faço a juntada de cópia integral do procedimento autuado sob o SIMP n.º 000337-426/2023, conforme determinado em Decisão de ID n.º 55695522, exarada n...

19/06/2023 08:59:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, remeti para conhecimento, cópia da Portaria ID nº 55695607 ao CACOP, via SEI 19.21.0730.0015604/2023-60. O referido é verdade e dou fé.   Campo Maior, 19 d...

14/06/2023 12:36:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                    Nesta data, faço a juntada do procedimento autuado sob o SIMP n.º 000326-426/2023, conforme determinado em Decisão de ID n.º 55758787, exarada nos respectivos aut...

24/05/2023 13:20:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA                           Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. RECOMENDAÇÃO, enviado à Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí, expediente dev...

12/05/2023 12:32:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO           CERTIFICO que, nesta data, remeti, para conhecimento, cópia da Portaria ID nº 55695607 ao CSMP, via SEI 19.21.0730.0015591/2023-23. O referido é verdade e dou fé.   ...

11/05/2023 13:14:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                  Nesta data, faço a juntada do procedimento autuado sob o SIMP nº 000107-240/2023 aos autos do presente Procedimento Preparatório de ICP, a fim de subsidiar a apuraç...

10/05/2023 13:53:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO                            Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA, destinada à Prefeitura Municipal de Assunção do P...

10/05/2023 09:27:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO                    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA, enviado à Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí/PI, a...

09/05/2023 13:07:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO                               Certifico que, nesta data, enviei cópia da Portaria ID nº 55695607 via e-mail institucional, para fins de publicação no Diário Oficial Eletrônico ...

02/05/2023 09:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Iracema Hellen Lima Santos - Tipo de Distribuição: Manual

01/05/2023 19:34:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/05/2023 19:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual

01/05/2023 19:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/05/2023 19:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/05/2023 19:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

13/04/2023 08:48:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos presentes autos de ofício n. 52/2023 e Cartões-Respostas, encaminhahados via e-mail, por Gabriel & Gabriel Consultoria, Projetos e Serviços LTDA, consoante retro.

10/04/2023 17:03:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos presentes autos de petição, acompanha de cópias de Leis Municipais, encaminhada pelo Município de Assunção do Piauí.

31/03/2023 13:48:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de comprovante de envio de recomendação ao município de Assunção do Piauí

31/03/2023 13:45:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

31/03/2023 13:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

31/03/2023 13:44:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de relatório.

31/03/2023 13:43:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de documentos.

31/03/2023 12:27:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos presentes autos de confirmação de recebimento de e-mail  pela Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí.

31/03/2023 12:16:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do OFICIO Nº 045/2022, encaminhado por Gabriel & Gabriel Consultoria, Projetos e Serviços LTDA.

23/03/2023 12:02:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do comprovante de envio de despacho inicial com força de ofício ao Prefeito de Assunção do Piauí.

23/03/2023 11:53:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do comprovante de envio de cópia do despacho inicial à banca Gabriel & Gabriel Consultoria Projetos e Serviços Ltda, a Gabriel Excelência.

23/03/2023 10:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituído por Afonso Aroldo Feitosa Araujo) - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2023 10:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/03/2023 10:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

22/03/2023 12:16:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de link de matéria jornalística noticiando suposta irregularidade no concurso púbico de Assunção do Piauí.   https://180graus.com/cenario-politico/filha-e-genro-de-prefe...

22/03/2023 12:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituído por Afonso Aroldo Feitosa Araujo) - Tipo de Distribuição: Automática