19/03/2025 10:25:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2025 10:10:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 11), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2025 11:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

09/12/2024 12:00:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o despacho de ID 60336140 não foi cumprido, em razão do novo prazo concedido à SAAD Leste conforme ajustado em ata de audiência de ID 60729162. Certifico, ainda,...

09/12/2024 12:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2024 09:44:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2024 14:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

01/10/2024 11:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: O inquérito civil em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa M N CAVALCANTE - LENA, situado no Riverside Walk Shopping, Teresina/...

01/10/2024 11:32:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo assinalado não foi apresentada resposta ao Ofício nº 0352/2024-GAB-33ª PJT dirigido à SAAD Leste. Teresina, 01 de outubro de 2024.   Renata...

01/10/2024 11:32:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2024 10:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

05/08/2024 13:19:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação de portaria nº 77/2024 no DOEMPPI.   Teresina, 05 de agosto de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria...

31/07/2024 13:02:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0241/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0027908/2024-47.

31/07/2024 12:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2024 12:29:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2024 12:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/07/2024 14:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

08/07/2024 13:02:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o prazo para conclusão do procedimento preparatório expirou em 26.05.2024 sem possibilidade de prorrogação. Teresina, 08 de julho de 2024.   Renata Biatriz ...

08/07/2024 13:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 12:54:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 0352/2024-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 19 de junho de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678

12/06/2024 09:45:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Despacho de ID 58446726 foi cumprido na sua integralidade. Teresina-PI, 12 de junho de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678

12/06/2024 09:35:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0352/2024-GAB-33ªPJT enviado através do e-mail desta promotoria de justiça.

12/06/2024 09:34:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2024 14:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

DESPACHO: Vistos em correição. Compulsando-se os autos, vê-se que por meio do Ofício nº 0168/2024-GAB-33ªPJT (ID 58255228), enviado por meio físico (ID 58268780), requisitou-se à empresa M N CAVAL...

20/03/2024 12:56:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorrido o prazo concedido não foi apresentada resposta ao Oficio n. 168/2024-ASS-33ªPJT (ID 58255228). Teresina, 20 de março de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora ...

20/03/2024 12:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/02/2024 09:01:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Oficio n° 0168/2024-GAB-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta cer...

28/02/2024 08:24:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0168/2024-GAB-33ª PJT enviado por meio físico.

28/02/2024 08:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2024 11:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente as ordenadas no despacho de ID 57996776. Prorrogado o prazo por 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP n. 23/2007.

09/02/2024 11:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

29/01/2024 10:38:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

29/01/2024 10:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando a certidão de ID 57060566 e que o Mandado de Notificação nº 098/2023-33ªPJT não foi entregue, tendo em vista que o Setor de Transportes certificou que a loja se encontrava fec...

29/01/2024 10:35:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2024 10:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Exma. Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Promotora de Justiça da 33ªPJT, realizo a juntada da ata de reunião em anexo.

12/01/2024 10:14:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2023 12:12:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data entrei em contato com a loja "LENA" através da rede social instagram e informaram que o horário de funcionamento do estabelecimento inicia às 09:00h e encerra às 21:00h....

09/10/2023 12:46:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0759/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0034344/2023-05.

09/10/2023 12:42:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0758/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0034343/2023-32.

03/10/2023 08:58:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria nº 055/2023-33ªPJT no Diário Oficial do MPPI em cumprimento ao item 2.2 da portaria de ID 57150473. Teresina - PI, 03 de outubro de 2023.   Suzane Lopes Esta...

02/10/2023 12:18:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento ao Despacho de ID 57097017, certifico, para os devidos fins, que na presente data realizei pesquisa na rede mundial de computadores e constatei que o CNPJ da empresa M N CAVALCANTE - LE...

26/09/2023 09:32:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

26/09/2023 09:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/09/2023 09:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Segue Portaria em anexo.

21/09/2023 14:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando a certidão de ID 57060566 e que o mandado de notificação não foi entregue, tendo em vista que o Setor de Transportes certificou que a loja se encontrava fechada, DETERMINO que...

19/09/2023 09:09:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Mandado de Notificação nº 098/2023-33ªPJT de ID 55685155 não foi entregue, tendo em vista que o Setor de Transportes certificou que a loja se encontrava fechada....

19/09/2023 09:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2023 09:31:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2023 09:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/07/2023, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado o prazo em cumprimento ao despacho - ID 55742211.

17/05/2023 09:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 11:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem ainda que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente em razão da pendência d...

28/04/2023 08:50:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/04/2023 09:26:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item "6" do despacho (ID 55471323 ) juntei ofício e ata de audiência em ID 55654208 . Teresina, 25.04.2023.   Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33...

25/04/2023 09:25:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°49/2023-33ªPJT e da Ata de audiência. Teresina, 25.04.2023   Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655

20/04/2023 10:06:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item"5" do despacho (ID 55471323) abri chamado n° S801432.   Teresina,  20/04/2023.   Brenda Marcelly Olveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655

20/04/2023 10:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2023 11:04:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante do CNPJ da empresa LENA.  Teresina, 27 de março de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

27/03/2023 11:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2023 11:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2023 11:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/03/2023 10:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Segue em anexo.

23/03/2023 12:58:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2023 12:56:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO SEI  

23/03/2023 12:55:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 303/2023 NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.  

23/03/2023 12:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

23/03/2023 09:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

23/03/2023 09:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual