Acompanhamento de Processos
Processo: 000088-383/2024
Local Atual: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima (Conselheira)
19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoa Idosa » Direitos e Garantias Fundamentais
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Clinica Villa Vida Ltda
19/08/2025 14:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
18/08/2025 14:32:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 0495/2025-GAB-33ªPJT enviado para o CSMP através deste SIMP.
18/08/2025 14:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/08/2025 06:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
15/08/2025 16:05:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada da publicação da decisão de arquivamento de ID 63363673 no DOEMPPI. Teresina, 15 de agosto de 2025. Renata Biatriz Leal de Morais Assessor...
15/08/2025 10:13:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 420/2025-ASS-33ªPJT enviado para a 28ª PJT por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0030022/2025-02.
18/07/2025 11:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em anexo.
18/07/2025 11:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
02/06/2025 11:02:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada de manifestação, recebido nesta Promotoria de Justiça em 02.06, apresentado pela Unidade Pericial Medicina em atendimento à solicitação de apoio técnico...
02/06/2025 10:52:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada de manifestaçãoes, recebido nesta Promotoria de Justiça nos dias 30.05 e 02.06, apresentado pela Unidades Pericias Serviço Social, Psicologia e Arquitet...
16/04/2025 12:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
16/04/2025 12:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2025 12:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/04/2025 09:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Considerando que o prazo para conclusão desta notícia de fato se esgotou, sem possibilidade de prorrogação, bem como a necessidade de continuidade do procedimento, mormente porque se aguar...
09/04/2025 13:49:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que o prazo para conclusão da notícia de fato venceu em 06.04.2025 sem possibilidade de prorrogação. Teresina, 09 de abril de 2025. Renata Biatriz Leal de Mor...
04/04/2025 09:23:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que nesta data, em cumprimento ao despacho ID 61539861, foi solicitado apoio técnico ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0012472/2025-07. Teresina, 04 d...
19/03/2025 10:26:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que nesta data, em cumprimento ao despacho ID 61539861, foi solicitado apoio técnico ao CAODS por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0009909/2025-47. Teresina, 19 de...
10/02/2025 09:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Vistos em correição. Tendo em vista o relatado pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI nos Ids 60553240 e 61224546, SOLICITE-SE apoio técnico ao CAODEC e CAODS, para realização, de...
13/01/2025 10:31:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do Ofício nº 517/2024-ASS-33ªPJT apresentado pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI em 08.01.2025, por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0044607...
09/12/2024 10:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2025, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 60966701.
04/12/2024 11:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Considerando que: o prazo para a conclusão da Notícia de Fato venceu em 05.12.2024; o Ofício nº 517/2024-ASS-33ªPJT de 27.11.2024 (ID 60912354) encontra-se pendente de resposta; a informaç...
04/12/2024 11:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/11/2024 09:48:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0517/2024-ASS-33ªPJT enviado por meio do SEI nº 19.21.0208.0044607/2024-30.
12/11/2024 12:47:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão Certifico que, em cumprimento ao despacho ID 60697938, procedi pesquisa na rede mundial de computadores e obtive o comprovante de CNPJ da Clínica Villa Vida, juntado sob o ID 60772238, no q...
12/11/2024 12:41:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, em cumprimento ao despacho ID 60697938,faço juntada do comprovante de CNPJ e QSA da sociedade empresária CLINICA VILLA VIDA LTDA., incrita sob o CNPJ nº 17.192.889/0...
12/11/2024 12:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/11/2024 12:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
06/11/2024 12:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/11/2024 13:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO INICIAL: Trata-se do OFÍCIO Nº 1.032/2024-GAB-28ª PJT de 16.09.2024 em que a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI solicita a distribuição de termo de audiência em apenso, no qual se rel...
24/10/2024 12:54:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 60572724, encaminho o presente protocolo à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.
24/10/2024 12:53:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Ofícios encaminhados à 28ª PJT e 33ª PJT.
24/10/2024 12:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Despacho de distribuição.
23/10/2024 12:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática
23/10/2024 12:38:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Juntada de cópia do Protocolo Eletrônico SEI n° 19.21.0090.0034418/2024-65.
23/10/2024 12:28:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
23/10/2024 12:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02