Acompanhamento de Processos

Processo: 000089-003/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/10/2017 15:34:17
Data/Hora da Consulta: 26/07/2025 11:13:16
Detalhes do Processo

Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP nº 33/2017

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro (substituto)

31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Estabelecimentos de Ensino

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Crai Baby

Histórico de Movimentações

26/06/2018 10:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento definitivo do presente procedimento extrajudicial, tendo em vista que o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí homologou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 33/2017.

26/06/2018 10:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Arquivamento promovendo o arquivamento definitivo do presente procedimento extrajudicial, tendo em vista que o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí homologou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 33/2017.

26/06/2018 10:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

19/06/2018 12:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/05/2018 13:34:49 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Apurar irregularidades na Instituição escolar Crai Baby- Firmamento de TAC- Arquivamento.

30/05/2018 13:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

06/04/2018 08:36:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2018 08:29:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício dirigido ao Presidente do CSMP para comunicar acerca de Decisão deste órgão pelo arquivamento do procedimento, enviando os autos do procedimento para controle finalístico.

20/03/2018 08:29:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício dirigido à instituição de ensino para informar o arquivamento do procedimento.

20/03/2018 08:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista ter sido firmado um TAC com a instituição de ensino.

20/03/2018 08:27:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Termo de Conclusão.

19/03/2018 12:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Ajustamento de Conduta nº 12/2018 firmado junto à instituição de ensino.

19/03/2018 12:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Audiência extrajudicial ocorrida no dia 19/03/2018, às 11h, ocasião em que foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta com a instituição de ensino.

07/03/2018 13:29:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 149/2018 dirigido à instituição de ensino designando audiência e encaminhando minuta de TAC.

07/03/2018 13:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de minuta de TAC.

07/03/2018 13:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho designando audiência e encaminhando minuta de TAC.

27/02/2018 11:02:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Termo de Conclusão.

19/02/2018 08:57:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 01/2018 da instituição de ensino.

07/12/2017 08:25:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

01/12/2017 12:20:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de manifestação escrita da escola.

08/11/2017 08:18:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício informando da instauração de inquérito

24/10/2017 15:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 50/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Crai Baby.

24/10/2017 15:35:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2017 15:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/07/2025 01:08:47