30/08/2019 08:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

A terapia solicitada pela reclamante foi realizada, inexistindo outras providências a serem adotadas pelo Ministério Público.

30/08/2019 08:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

TERMO DE ARQUIVAMENTO - Procedi, nesta data, ao arquivamento definitivo dos autos, tendo em vista a Promoção de Arquivamento de fls. 53-57, sem remessa ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí ¿ CSMP, a teor do artigo 13, §§ 3º e 4º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, com cientificação a interessada às fls. 58, transcorrido o prazo para manifestação in albis. Faço baixa dos autos ao arquivo permanente com 01 (um) volume, 59 (cinquenta e nove) páginas numeradas e rubricadas. Para constar, eu, lavrei o presente termo.

30/08/2019 08:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

ARQUIVAMENTO - Não havendo recurso, os autos serão arquivados neste órgão, registrando-se no sistema respectivo, de acordo com artigo 13, §§ 3º e 4º da Resolução nº 174/2017 do CNMP. Cumpra-se. Registre-se.

30/08/2019 08:10:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico, para os devidos fins, que a noticiante, cientificada (fl. 58) da promoção de arquivamento (fls. 53-57) do processo administrativo em epígrafe, não apresentou qualquer recurso junto a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, até a presente data. O referido é verdade e dou fé.

12/08/2019 14:45:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 370/2019 enviado a Senhora Teresinha Maria de Jesus Oliveira.

12/08/2019 14:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - Destarte, PROMOVO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000089-004/2019, assim como determino que a noticiante seja cientificada da decisão de arquivamento, da qual caberá recurso ao Conselho Superior do Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias, conforme artigo 13 da Resolução nº 174/2017 do CNMP. Por conseguinte, o recurso será protocolado nesta Promotoria de Justiça e juntado aos respectivos autos extrajudiciais, que deverão ser remetidos, no prazo de 3 (três) dias, ao Conselho Superior do Ministério. Não havendo recurso, os autos serão arquivados neste órgão, registrando-se no sistema respectivo, de acordo com artigo 13, §§ 3º e 4º da Resolução nº 174/2017 do CNMP. Cumpra-se. Registre-se.

12/08/2019 14:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 10:46:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 15660/2019 contendo o Ofício Nº 017/2019-JURÍDICO enviado pela Associação Piauiense de Combate ao Câncer - Hospital São Marcos em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 333/2019.

24/07/2019 10:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 12:44:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 333/2019 enviado ao Hospital São Marcos.

16/07/2019 12:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO - Por conseguinte, DETERMINO a expedição de ofício para o Hospital São Marcos, com as advertências legais, solicitando esclarecimentos sobre a Notificação Recomendatória enviada e não respondida.

16/07/2019 07:56:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico, para os devidos fins, que o requerido - Hospital São Marcos - não apresentou, até a presente data, resposta escrita à Notificação Recomendatória nº 08/2019 expedida pela 32ª Promotoria de Justiça. O referido é verdade e dou fé.

12/07/2019 14:05:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, em 12/07/2019, de resposta do IASPI (chancela nº 14703/2019), referente ao Ofício 32ª PJ Nº 309/2019.

01/07/2019 14:01:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico para os devidos fins que nesta data, entrei em contato com o Setor Jurídico do Hospital São Marcos, por meio do telefone (86) 2106-8000, momento em que a funcionária ¿Sra. Beatriz¿ informou que o estabelecimento de saúde recebeu e tem conhecimento do conteúdo da Notificação Recomendatória nº 08/2019 expedida pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI. Entretanto, a ¿Sra. Beatriz¿ ressaltou que, apesar do quadro de saúde da paciente idosa, Maria do Socorro Alves Portela, o Hospital São Marcos não irá realizar o procedimento solicitado pelo médico assistente, porque o valor liberado pelo IASPI para pagamento das ¿Micropartículas para Embolização 500-700¿ estava defasado e o hospital não ficará no ¿prejuízo¿. Por fim, a funcionária ¿Sra. Beatriz¿ confirmou ao assessor da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, que esta subscreve, que o Hospital São Marcos é rede credenciada do IASPI, pois o convênio assinado permanece em vigor. O referido é verdade e dou fé.

01/07/2019 08:47:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de página do Diário Oficial Eletrônico do MPPI nº 428/2019

01/07/2019 08:47:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico para os devidos fins que a Notificação Recomendatória nº 08/2019 enviada ao Hospital São Marcos, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 428, disponibilizado no dia 28 de junho de 2019 e publicado no dia 01 de julho de 2019. O referido é verdade.

01/07/2019 08:46:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de página do Diário Oficial Eletrônico do MPPI nº 428/2019

01/07/2019 08:45:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico para os devidos fins que a Portaria nº 19/2019, que instaurou o procedimento em epígrafe, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 428, disponibilizado no dia 28 de junho de 2019 e publicado no dia 01 de julho de 2019. O referido é verdade.

28/06/2019 12:01:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 309/2019 enviado ao IASPI

28/06/2019 11:55:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 08/2019

28/06/2019 11:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2019 11:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/06/2019 11:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 19/2019

28/06/2019 11:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL - Por conseguinte, determino a instauração de Processo Administrativo, com elaboração da respectiva portaria, indicando como diligências inciais a expedição de recomendação ao Hospital São Marcos e notificando o IASPI a adotar as medidas necessárias para equacionar o caso junto aos representantes do estabelecimento de saúde citado.

27/06/2019 14:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual