24/01/2019 13:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/01/2019 13:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP

24/01/2019 13:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2019 13:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 11:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 09:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 10.12.2018, na 1301ª sessão ordinária do CSMP-PI

22/01/2019 09:36:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 08:38:43 • ATOS COMUNS » Voto

1301ª sessão ordinária

11/12/2018 08:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2018 08:23:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2018 12:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2018 12:36:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para homologação o arquivamento pelo CSMP

20/11/2018 12:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de arquivamento

20/11/2018 12:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 19/2014 - conversão de PP em IC

14/11/2018 11:02:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2018 11:03:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Resposta da AGESPISA ao Ofício nº 310/2018

27/06/2018 11:02:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GAB/DIPRE nº 296/2017

27/06/2018 11:01:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 67/2017 - ao Presidente da AGESPISA

27/06/2018 11:00:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofíico GAB/DIPRE nº 967/2013 - AGESPISA

27/06/2018 11:00:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício/GAB/SRTE/PI nº 854/2014

27/06/2018 10:58:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GAB/ DIPRE nº 1113/2014 - AGESPISA

27/06/2018 10:57:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 372/2014 ao Superintendente da Delegacia Regional do Trabalho e Emprego do Piauí.

27/06/2018 10:56:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 371/2014 ao Presidente da AGESPISA

27/06/2018 10:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 05/2013 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 05/2013

26/06/2018 13:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2018 11:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

DESPACHO DATA: 09/05/2018 determina a PRORROGAÇÃO deste INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO para investigação e tomada de providências cabíveis em relação aos fatos. Determino, também, que se reitere o ofício nº 67/2017, a fim de requisitar a seguinte documentação: a) cópia do Procedimento Administrativo e Contrato celebrado entre a Agespisa e a empresa Allsan- Engenharia e Administração LTDA, b) ordem de serviços, c) notas fiscais e d) relação dos trabalhadores constantes no SEFIP.

24/05/2018 12:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OF. Nº 310/2018 DATA: 24/05/18 Vimos, por meio deste, requisitar, nos termos do art. 37, I, letra "b" da Lei Complementar n°12, de 18 de dezembro de 1993, que V. Exª forneça a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a seguinte documentação: a) cópia do Procedimento Administrativo e contrato celebrado entre a Agespisa e a empresa Allsan ¿ Engenharia e Administração Ltda, b)ordem de serviços, c)notas fiscais e d) relação dos trabalhadores constantes no arquivo SEFIP.

20/03/2018 11:05:23 • ATOS COMUNS » Anexação

Anexo 1 (inicia-se a partir do termo de juntada do Of. GAB/DIPRE 0296/2017)

20/03/2018 10:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2017 09:14:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual