Acompanhamento de Processos
Processo: 000089-030/2014
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
P. P. Nº 169/2014
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Saúde De Teresina
20/02/2017 13:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTOS DOS AUTOS DA P.P Nº 169/2014
20/02/2017 13:28:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
03/07/2015 12:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DO PP Nº 169/2014.
03/07/2015 12:37:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 476/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.
03/07/2015 12:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 476/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.
03/07/2015 12:35:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 498/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP. Nº 169/2014 À DECLARANTE.
03/07/2015 12:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 498/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP. Nº 169/2014 À DECLARANTE.
03/07/2015 12:34:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 497/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP. Nº 169/2014 AO DIRETOR(A) DA UBS DRA. MARIA TERESA DE MELO COSTA-MAFRENSE.
03/07/2015 12:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 497/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP. Nº 169/2014 AO DIRETOR(A) DA UBS DRA. MARIA TERESA DE MELO COSTA-MAFRENSE.
03/07/2015 12:31:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 496/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP. Nº 169/2014 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
03/07/2015 12:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 496/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP. Nº 169/2014 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
03/07/2015 12:29:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PP Nº 169/2014.
03/07/2015 12:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PP Nº 169/2014.
05/02/2015 10:34:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. PAULO EDUARDO SILVA NASCIMENTO.
05/02/2015 10:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O SR. PAULO EDUARDO SILVA NASCIMENTO PRESTOU DECLARAÇÃO ACERCA DO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO FEITA NO SEIO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.
05/02/2015 10:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. PAULO EDUARDO SILVA NASCIMENTO, QUE PRESTOU DECLARAÇÃO ACERCA DO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO FEITA NO SEIO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.
23/01/2015 08:48:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 010/2015, À SRA. LUCILEIDE ALVES MAGALHÃES, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
23/01/2015 08:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 010/2015, À SRA. LUCILEIDE ALVES MAGALHÃES, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
03/12/2014 10:04:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/AJU/FMS Nº 110/2014, ORIUNDO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.274/2014.
03/12/2014 10:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO/AJU/FMS Nº 110/2014, ORIUNDO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.274/2014.
18/11/2014 11:19:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 638/14-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.273 E 1.216/2014
18/11/2014 11:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 638/14-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.273 E 1.216/2014
18/11/2014 11:11:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.274/2014 AO DIRETOR DA UBS, REITERANDO O TERMO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.217/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO. (29/10/2014)
18/11/2014 11:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.274/2014 AO DIRETOR DA UBS, REITERANDO O TERMO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.217/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO. (29/10/2014)
18/11/2014 11:09:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.273/2014 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO O TERMO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.216/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO. (29/10/2014)
18/11/2014 11:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.273/2014 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO O TERMO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.216/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO. (29/10/2014)
08/10/2014 14:18:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.217/2014, AO DIRETOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MAFRENSE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
08/10/2014 14:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.217/2014, AO DIRETOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MAFRENSE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
08/10/2014 14:16:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.216/2014, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
08/10/2014 14:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.216/2014, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
08/10/2014 14:15:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 189/2014
08/10/2014 14:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 189/2014, DETERMINANDO AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
08/10/2014 14:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
A SENHORA LUCILEIDE ALVES MAGALHÃES, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO CASO DO MENOR FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA, PACIENTE NECESSITANDO REALIZAR CONSULTA COM MÉDICO OFTALMOLOGISTA.
08/10/2014 14:01:10 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
ATENDIMENTO DISPENSADO À SENHORA LUCILEIDE ALVES MAGALHÃES, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO CASO DO MENOR FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA, PACIENTE NECESSITANDO REALIZAR CONSULTA COM MÉDICO OFTALMOLOGISTA.
08/10/2014 14:01:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
08/10/2014 14:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31