30/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13976274)
Limite para manifestação: 21/07/2025 - 23:59

20/06/2025 08:43:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2025 08:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/05/2025 12:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

0801155-70.2019.8.18.0031

05/05/2025 09:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

30/04/2025 13:05:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA.

14/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13224571)
Limite para manifestação: 05/05/2025 - 23:59

07/04/2025 08:55:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 08:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/12/2024 15:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Segue manifestação em anexo.

10/12/2024 08:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

28/11/2024 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

19/11/2024 07:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2024 07:02:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/07/2024 12:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

01/07/2024 19:22:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

14/06/2024 11:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2024 11:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/04/2024 15:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Segue manifestação em anexo.

15/04/2024 09:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2024 12:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 12:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/01/2021 00:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

18/01/2021 08:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 09:07:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 11:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 09:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/12/2019 13:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Petição de juntada de relatório de vistoria realizada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Piauí.

25/07/2019 10:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Peticionamento nos autos, com requerimento de juntada de abaixo-assinado protocolado pela população do Município de Parnaíba-PI, acerca do objeto dos autos.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2019 13:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição inicial de Ação Civil Pública com Pedido liminar, proposta em face da AGESPISA S.A., tendo como base probatória os autos de IC Nº. 000089-065/2017.

16/04/2019 13:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

16/04/2019 13:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/04/2019 13:28:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 10-04/2019, endereçado ao CAODS, para comunicação interposição de ACP em face da AGESPISA S.A.

16/04/2019 12:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de Memorando ao CAODS sobre a interposição de ACP em face da AGESPISA S.A., para estruturação das ETAs de Parnaíba-PI.

16/04/2019 09:46:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de propositura de Ação Civil Pública sob o Nº. 0801155-70.2019.8.18.0031, bem como expedido Ofício Nº. 27-04/2019/89-065/2017, endereçado ao Presidente da AGESPISA S.A.

12/04/2019 15:08:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 27-04/2019/89-065/2017, endereçado ao Ilmo. Sr. Genival Brito de Carvalho, Diretor Presidente da Empresa de Distribuição de Águas e Esgotos do Piauí S.A. - AGESPISA, referente ao IC Nº. 000089-065/2017.

12/04/2019 15:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando certidão retro, sem resposta pela Agespisa, referente ao Ofício de fls. 866, determino seja encaminhado ofício à Agespisa, a fim de que tome ciência de que esta Promotoria de Justiça irá propor ACP contra a empresa, visando as correções na estrutura física, qualidade no abastecimento de água aos Municípios de Parnaíba e Ilha Grande. Determino ainda, seja elaborada a competente ACP contra a AGESPISA.

03/04/2019 10:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Vistos e etc, Considerando certidão retro, sem resposta pela Agespisa, referente ao Ofício de fls. 866, determino seja encaminhado Ofício à Agespisa, a fim de que tome ciência que esta Promotoria irá propor ACP contra a empresa visando ao correção na estrutura física, qualidade no abastecimento e fornecimento de água aos Municípios de Parnaíba e Ilha Grande. Determino ainda, seja elaborada a competente ACP contra a Agespisa. Data:03.04.2019.

03/04/2019 09:26:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de decurso do prazo presente no Ofício Nº. 49-03/2019, sem manifestação da AGESPISA S.A.

19/03/2019 15:10:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do Ofício Nº. 49-02/2019/89-065/2017, endereçado ao Presidente da Empresa de Distribuição de Águas e Esgotos do Piauí S.A. - AGESPISA.

08/03/2019 10:07:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 49-02/2019/89-065/2017, endereçado ao Ilmo. Sr. Genival Brito de Carvalho, Diretor Presidente da Empresa de Distribuição de Águas e Esgotos do Piauí S.A. - AGESPISA, sobre Requisição de manifestação.

27/02/2019 10:57:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de OFÍCIO nº 21/2019, encaminhado pelo Presidente da ASERPA.

27/02/2019 08:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para que seja encaminhado Ofício à Agespisa, com cópia do relatório de fls. 688/699, a fim de que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

18/02/2019 08:31:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de decurso do prazo de Ofício expedido, sem manifestação da parte.

29/01/2019 10:02:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico a expedição do ofício n° 08-01/2019, dirigido ao Coordenador do Programa VIGIAGUA/SISAGUA em cumprimento ao disposto no despacho de fls.683.

29/01/2019 09:58:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Coordenador do programa VIGIAGUA/SISAGUA.

17/01/2019 09:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de ofício ao Coordenador do programa VIGIAGUA/SISAGUA, requisitando os laudos dos exames feitos com a água fornecida pela Agespisa em Parnaíba

12/12/2018 10:47:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de informação do engenheiro Antonio Viera Sá, através de telefone, na data de 11.12.2018 Data da certidão: 12.12.2018

12/12/2018 10:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2018 11:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

22/11/2018 11:09:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno => ATOS COMUNS

22/11/2018 11:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Encaminhamento dos autos para a 1ª Promotoria de Justiça

17/10/2018 10:06:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos AR's: JT 608541365 BR, JT 60854137 4 BR e JT 60854138 8 BR, bem como a resposta ao ofício direcionado ao Corpo de Bombeiros, contendo Auto de vistoria das estações de tratamento de água de Parnaíba.

02/10/2018 08:44:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para a Secretaria do Meio Ambiente, Abastecimento e Setor Primário requisitando cópias de licença ambiental da AGESPISA e/ou autorizações destas perante a prefeitura municipal de Parnaíba.

02/10/2018 08:35:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para a Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Piauí solicitando informações acerca do cumprimento das normas trabalhistas dos prestadores de serviço das estações de tratamento da AGESPISA.

21/09/2018 12:17:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia da publicação no Diário Eletrônico do MPPI da portaria de conversão do procedimento administrativo em inquérito civil

21/09/2018 12:06:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 225/2018 para o comandante do 2° batalhão de bombeiros

20/09/2018 11:11:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n° 86/2018 da ASERPA

20/09/2018 10:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

20/09/2018 09:54:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR JT 60853895 9 BR

10/09/2018 10:16:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofícios n° 212 a 216 enviados por esta promotoria para o diretor de vigilância ambiental, secretário de saúde, diretor da ASERPA, gerente da unidade de negócios da Agespisa e coordenador de controle de qualidade, convidando para audiência para tratar da qualidade da água oferecida no município de Parnaíba.

06/09/2018 07:52:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados a secretaria para a juntada do recebido dos ofícios.

16/08/2018 14:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2018 14:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

15/08/2018 14:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2018 11:57:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/08/2018 11:54:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/08/2018 11:54:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 11:34:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/08/2018 11:31:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/08/2018 08:39:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2018 08:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2018 08:51:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2018 09:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2018 09:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

11/07/2018 09:23:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/06/2018 14:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Ruszel Lima Verde Cavalcante) - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2018 12:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2018 09:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Despacho para redistribuição, conforme Resolução CPJ/PI n° 03, de 10 abril de 2018, que alterou as atribuições das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.

11/06/2018 10:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Despacho para redistribuição da Notícia de Fato.

05/03/2018 09:35:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí.

05/03/2018 09:31:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí.

06/02/2018 12:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento a órgão interno.

06/02/2018 12:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno.

19/01/2018 09:44:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao representante da agespisa em Parnaíba

19/01/2018 09:42:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao Gerente da Unidade de Negócio da Agespisa em Parnaíba

21/11/2017 13:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2017 12:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual