28/04/2025 13:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme Despacho de ID:59977455.

28/04/2025 13:42:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID:59977455, razão pela qual procedo o arquivamento dos autos em epígrafe, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo de...

28/04/2025 10:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

28/04/2025 10:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

31/03/2025 08:49:14 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1412ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

31/03/2025 08:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2025 11:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2025 11:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2025 09:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o procedimento para Homologação de Arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. 

21/02/2025 09:36:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N° 309/2025/0089-065/2019 SUPJP 1ªPJ.

21/02/2025 09:34:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a expedição do Ofício N° 309/2025/0089-065/2019 SUPJP 1ªPJ. Debora Dias de Oliveira Servidora Matrícula 16198

27/11/2024 14:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/11/2024 14:19:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que não foi possível entregar o Ofício N° 1461/2024/0089-065/2019 SUPJP 1ªPJ, ao noticiante, conforme certidão do motorista ministerial Felipe Carvalho, razão pela qual faço os autos conclus...

08/11/2024 11:34:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

   Certifico que o Ofício N° 1461/2024/0089-065/2019 SUPJP 1ªPJ endereçado ao Noticiante, foi entregue ao motorista ministerial, Felipe Carvalho, para cumprimento de diligência, comprovante anexo.    ...

30/10/2024 12:50:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço Juntada da Publicação de Arquivamento do Inquérito Civil SIMP N° 000089-065/2019 pelo DOEMPPI ANO VIII - N° 1658, disponibilizada em 21 de outubro de 2024, páginas 49 e 50.

22/10/2024 10:44:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício N° 1461/2024/0089-065/2019 SUPJP 1ªPJ; Ofício N° 1462/2024/0089-065/2019 SUPJP 1ªPJ.

22/10/2024 10:42:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico a expedição do Ofício N° 1461/2024/0089-065/2019 SUPJP 1ªPJ e do Ofício N° 1462/2024/0089-065/2019 SUPJP 1ªPJ.

16/10/2024 08:57:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Débora Dias de Oliveira para atuar no arquivamento do feito.

14/10/2024 14:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

09/10/2024 13:00:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Decisão enviada por ocasião de arquivamento.

03/09/2024 09:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento.

28/08/2024 10:28:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

27/08/2024 12:12:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

13/08/2024 09:33:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos.

29/07/2024 17:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

25/06/2024 09:55:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão     Certifico que o resultado das diligências inseridas no despacho em Id n. 58020126 constam aos Ids n. 59020662, n. 59041775 e n. 59290655.       Atenciosamente,      Juliana da S...

25/06/2024 09:52:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação CSMP.

25/06/2024 08:52:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.

24/06/2024 14:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certidão    Certifico que o resultado das diligências inseridas no despacho em Id n. 58020126 constam aos Ids n. 59020662 e n. 59041775.    Atenciosamente,     Juliana da Silva Santos    T...

07/06/2024 12:18:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Recebido Motorista Ministerial- Of. 483.2024

06/06/2024 09:43:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de envio do Ofício n. 484.2024.

06/06/2024 09:07:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 483/2024 e 484/2024.

04/06/2024 10:46:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão    Certifico que fora confeccionado os Ofícios n.483.2024 e n. 484.2024.    Atenciosamente,     Juliana da Silva Santos    Técnica Ministerial   Mat.409 

30/01/2024 15:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/03/2026, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução Nº. 23/2007.

30/01/2024 15:59:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

29/01/2024 13:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

26/01/2024 10:10:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

18/09/2023 11:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete.

18/09/2023 11:14:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP nº 000089-065/2019  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho constante ao Id nº 56153703:    CERTIF...

18/09/2023 11:08:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ciente Ofício n. 1335.2023- 000089-065.2019

11/09/2023 10:15:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 1335/2023/89-065/2019-SUPJP-1ªPJ

12/06/2023 11:55:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/06/2023 12:53:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em SharePoint. 

06/06/2023 09:53:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

23/05/2023 10:40:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2023 10:39:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP nº 000089-065/2019  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho ao Id nº 54843842:      CERTIFICO, para ...

18/05/2023 10:31:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

¿¿¿¿   SIMP 000089-065/2019  ¿¿¿¿   ¿¿¿¿   CERTIDÃO  ¿¿¿¿   CERTIFICO, para os devidos fins, que juntei aos autos o ciente do destinatário do Ofício nº 452/2023, conforme anexo.       ...

03/04/2023 13:37:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº.452/2023/89-065/2019-SUPJP 1ªPJ 

06/12/2022 19:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

02/12/2022 11:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint. 

02/12/2022 09:33:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

27/10/2022 09:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000089-065/2019   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP.   Parnaíba-PI, 27 de outubro de 2022.   Jânio Valente Barret...

27/10/2022 09:19:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000089-065/2019   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente a diligência do despacho ministerial ID 54239296, com resultado negativo.   Parnaíba-...

27/10/2022 09:17:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000089-065/2019   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício nº 2967/2022/89-065/201...

05/10/2022 10:12:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000089-065/2019   CERTIDÃO DE ENTREGA   Certifico que o Ofício nº 2967/2022/89-065/2019-SUPJP foi entregue no endereço de seu destinatário pelo Genário Bento da Silva...

23/09/2022 11:43:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000089-065/2019   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foI expedido o Ofício nº 2967/2022/89-065/2019-SUPJP, conforme o despacho ministerial ID 54239296.     Par...

24/08/2022 13:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2022 08:54:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

23/08/2022 11:51:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

08/08/2022 09:21:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000089-065/2019   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP.   Parnaíba-PI, 08 de agosto de 2022.    Jânio Valente Barret...

08/08/2022 09:21:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000089-065/2019   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente a diligência do despacho ministerial ID 53696040, com resultado negativo.   Parnaíba-...

08/08/2022 09:19:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000089-065/2019   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício nº 1941/2022/89-065/201...

01/07/2022 11:13:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000089-065/2019   CERTIDÃO DE RECEBIMENTO   Certifico que, nesta data, o Ofício nº 1941/2022/89-065/2019-SUPJP foi recebido pela Ouvidoria/MPPI, via e-mail institucio...

29/06/2022 13:42:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000089-065/2019   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei o Ofício nº 1941/2022/89-065/2019-SUPJP à Ouvidoria/MPPI via e-mail institucional.   Parna...

29/06/2022 13:37:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000089-065/2019   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foI expedido o Ofício nº 1941/2022/89-065/2019-SUPJP, conforme o despacho ministerial ID 53696040.     Par...

09/06/2022 08:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

30/05/2022 13:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

26/05/2022 10:07:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

25/05/2022 10:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

25/04/2022 10:00:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000089-065/2019   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP.   Parnaíba, 25 de abril de 2022.    Jânio Valente Barreto ...

25/04/2022 09:59:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000089-065/2019   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente a diligência do Despacho ministerial ID 34667142, com resultado negativo.   Parnaíba,...

25/04/2022 09:58:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000089-065/2019   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício nº 944/2022/89-065/2019...

23/03/2022 11:21:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000089-065/2019   CERTIDÃO DE RECEBIMENTO   Certifico que, nesta data, o Ofício nº 944/2022/89-065/2019-SUPJP foi recebido pela Ouvidoria/MPPI, via e-mail institucion...

22/03/2022 11:02:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000089-065/2019   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei o Ofício nº 944/2022/89-065/2019-SUPJP à Ouvidoria/MPPI via e-mail institucional.   Parnaí...

22/03/2022 10:51:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000089-065/2019   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foi expedido o Ofício nº 944/2022/89-065/2019-SUPJP, conforme o despacho ministerial ID 34667142.   Parnaí...

15/02/2022 00:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/02/2022 00:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2022 14:37:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 14:35:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 14:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 14:27:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 11:33:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 11:21:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 11:20:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2022 12:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/01/2022 12:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2024.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

10/01/2022 12:31:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção em share point.

10/01/2022 09:01:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

03/11/2021 10:44:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 10:42:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 10:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2021 11:10:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2021 11:03:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2021 11:02:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/10/2021 12:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Impedimento

05/10/2021 17:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/09/2021 10:51:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2021 14:27:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão da Portaria PGJ/PI Nº 2372/2021 de exoneração desta servidora, encaminho os autos à Promotoria de Justiça. Parnaíba, 20 de setembro de 2021. Gina Almeida dos Santos

18/08/2021 09:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/08/2021 12:47:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao share point.

04/08/2021 16:40:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 16:39:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2021 11:37:00 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2021 15:33:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 19:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/06/2021 11:11:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 10:53:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 10:52:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 11:35:08 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 09:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/01/2021 08:50:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2021 12:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 12:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 09:45:06 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 09:37:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 12:12:09 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 08:00:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2020 08:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2020 09:14:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2020 13:24:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi Ofício N° 330/2020 encaminhado à Senhora Maria das Graças Moraes Souza Nunes - Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária de Parnaíba - Pl.

17/03/2020 12:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2020 12:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/03/2020 11:55:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2020 11:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2020 14:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Portaria

13/03/2020 11:21:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para movimentação.

06/03/2020 11:08:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2020 14:38:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi enviado por E-Doc Protocolo 07010076999202041 o expediente a seguir nominado: 1. Ofício nº S/N-12/2019, endereçado a Sua Excelentíssima Senhora Carmelina Maria Mendes de Moura, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Certifico, complementarmente, que o prazo de conclusão do procedimento em epígrafe encontra-se esgotado. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça Presidente.

05/03/2020 14:37:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº S/N-12/2019, endereçado a Sua Excelentíssima Senhora Carmelina Maria Mendes de Moura, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

05/03/2020 14:37:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o expediente a seguir nominado: 1. Ofício nº S/N-12/2019, endereçado a Sua Excelentíssima Senhora Carmelina Maria Mendes de Moura, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Certifico, ainda, que foi procedida a prorrogação do prazo do procedimento em epígrafe. Certifico, por fim, que foi confeccionado o ofício determinado no Despacho de fl. 15.

12/02/2020 13:54:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2019 12:29:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

movimentar

11/12/2019 13:18:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2019 21:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação para a conclusão, conforme o artigo 3º, "caput", da Resolução CNMP nº. 174/2017.

11/11/2019 12:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

08/11/2019 08:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho de prorrogação de NF.

06/11/2019 11:30:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo inicial de 30 (trinta) dias da presente Notícia de Fato, conforme artigo 3°, caput, da Resolução CNMP N°. 174/2017, ato contínuo, certifico o decurso do prazo referente ao Ofício N°. 03-10/2019, sem manifestação da Secretaria de Infraestrutura de Parnaíba-PI.

15/10/2019 11:05:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Ofício N°. 03-10/2019 para a Procuradoria Geral do Município de Parnaíba (PI), solicitando informações refentes à falta de planejamento e pavimentação das ruas de Parnaíba (PI).

15/10/2019 10:58:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 03-10/2019, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba (PI), acerca de ausência de planejamento e pavimentação das ruas do Município de Parnaíba (PI).

15/10/2019 10:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do termo de autuação.

14/10/2019 15:26:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Termo de autuação de Noticia de Foto, nos termos da resolução 174/2017.

14/10/2019 08:50:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de termo de autuação de notícia de fato.

10/10/2019 12:39:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual