Acompanhamento de Processos
Processo: 000089-080/2017
Local Atual: Vara Única de Bom Jesus - Bom Jesus (Local externo)
Nº Processo de Origem:
PIC 003/2014
Promotor:
Promotoria:
Francildo Correa Teixeira
1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Responsabilidade
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Joaquim Aristeu Figueiredo Da Fonseca
19/09/2024 13:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: FRANCILDO CORREA TEIXEIRA - Tipo de Distribuicao: Em Lote
12/08/2024 17:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/12/2023 06:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/12/2023 17:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/11/2023 06:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/09/2023 17:11:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/09/2023 06:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/07/2021 08:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote
31/07/2020 10:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
04/03/2020 09:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
18/02/2020 14:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Comprovante de comunicação acerca de apensamento ao CSMP
18/02/2020 11:01:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
O protocolo foi apensado ao registro 000523-080/2017
18/02/2020 10:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Despacho
18/02/2020 09:14:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
14/06/2019 09:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
DESPACHO Considerando a necessidade de diligências buscando o escorreito esclarecimento dos fatos, DETERMINO, na forma do artigo 13, caput, da Resolução CNMP 181/2017, a prorrogação, pelo prazo de 90 (noventa) dias, do presente Procedimento Investigatório Criminal, procedendo-se o correspondente movimento no sistema SIMP. Após a referida movimentação, retornem conclusos para análise quanto às medidas a serem adotadas nesse momento. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, 13 de junho de 2019. Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça Titular da 1ª PJ de Bom Jesus-PI
13/03/2019 11:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Visto em Correição Interna - 2019
06/03/2018 14:57:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
PIC nº 003/2014 (SIMP 000089-080/2017) CONCLUSÃO Em 06 de março de 2018, eu, _____, Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos conclusos à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.
06/03/2018 14:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Termo de declarações prestado pelo Sr. Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca.
06/03/2018 14:52:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Notificação para o investigado comparecer no dia 06.03.2018, às 12:00
26/02/2018 09:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
DESPACHO Em razão da necessidade de se diligenciar para melhor apuração dos fatos, DETERMINO a prorrogação do prazo do presente PIC por mais 90 dias, conforme previsão na Resolução 181/2017 do CNMP. Compulsando os PICs desta 1ª PJBJ, verifico que foi agendada oitiva do Sr. Joaquim Aristeu para o dia 06/03/2018. Aproveito a oportunidade para notificá-lo a prestar esclarecimentos a respeito do PIC em epígrafe também. Para o ato, o mesmo poderá se fazer acompanhado de advogado. movimentação no SIMP e numeração das fls. Bom Jesus-PI, 21/02/2018 Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça
20/06/2017 08:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote
19/05/2017 12:37:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Em 19 de maio de 2017, eu,_______, Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus, faço estes autos CONCLUSOS ao Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, Promotor de Justiça.
19/05/2017 12:29:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Certidão.
19/05/2017 12:24:46 • ATOS COMUNS » Desentranhamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Desentranhamento do Ofício 014/2016, que estava na Sala de Arquivos desta Promotoria de Justiça e juntado às fls. 363/364, tendo sido enviado pela Câmara Municipal de Currais-PI em resposta ao Ofício 21/2016 1PJBJ (fls.359).
19/05/2017 12:20:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Ofício 12/2017 1PJBJ - Expedido à Câmara Municipal de Currais-PI.
19/05/2017 12:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
17/05/2017 07:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/03/2017 10:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática
06/03/2017 10:55:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44