Acompanhamento de Processos

Processo: 000089-080/2017

Comarca: Bom Jesus
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/03/2017 10:33:19
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 23:43:21
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única de Bom Jesus - Bom Jesus (Local externo)

Nº Processo de Origem:

PIC 003/2014

Promotor:

Promotoria:

Francildo Correa Teixeira

1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Responsabilidade
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Joaquim Aristeu Figueiredo Da Fonseca

Histórico de Movimentações

19/09/2024 13:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: FRANCILDO CORREA TEIXEIRA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/08/2024 17:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/12/2023 06:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/12/2023 17:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/11/2023 06:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:11:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/09/2023 06:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/07/2021 08:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/07/2020 10:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

04/03/2020 09:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

18/02/2020 14:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Comprovante de comunicação acerca de apensamento ao CSMP

18/02/2020 11:01:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O protocolo foi apensado ao registro 000523-080/2017

18/02/2020 10:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Despacho

18/02/2020 09:14:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

14/06/2019 09:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

DESPACHO Considerando a necessidade de diligências buscando o escorreito esclarecimento dos fatos, DETERMINO, na forma do artigo 13, caput, da Resolução CNMP 181/2017, a prorrogação, pelo prazo de 90 (noventa) dias, do presente Procedimento Investigatório Criminal, procedendo-se o correspondente movimento no sistema SIMP. Após a referida movimentação, retornem conclusos para análise quanto às medidas a serem adotadas nesse momento. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, 13 de junho de 2019. Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça Titular da 1ª PJ de Bom Jesus-PI

13/03/2019 11:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Visto em Correição Interna - 2019

06/03/2018 14:57:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

PIC nº 003/2014 (SIMP 000089-080/2017) CONCLUSÃO Em 06 de março de 2018, eu, _____, Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos conclusos à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

06/03/2018 14:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Termo de declarações prestado pelo Sr. Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca.

06/03/2018 14:52:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Notificação para o investigado comparecer no dia 06.03.2018, às 12:00

26/02/2018 09:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

DESPACHO Em razão da necessidade de se diligenciar para melhor apuração dos fatos, DETERMINO a prorrogação do prazo do presente PIC por mais 90 dias, conforme previsão na Resolução 181/2017 do CNMP. Compulsando os PICs desta 1ª PJBJ, verifico que foi agendada oitiva do Sr. Joaquim Aristeu para o dia 06/03/2018. Aproveito a oportunidade para notificá-lo a prestar esclarecimentos a respeito do PIC em epígrafe também. Para o ato, o mesmo poderá se fazer acompanhado de advogado. movimentação no SIMP e numeração das fls. Bom Jesus-PI, 21/02/2018 Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça

20/06/2017 08:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/05/2017 12:37:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Em 19 de maio de 2017, eu,_______, Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus, faço estes autos CONCLUSOS ao Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, Promotor de Justiça.

19/05/2017 12:29:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Certidão.

19/05/2017 12:24:46 • ATOS COMUNS » Desentranhamento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Desentranhamento do Ofício 014/2016, que estava na Sala de Arquivos desta Promotoria de Justiça e juntado às fls. 363/364, tendo sido enviado pela Câmara Municipal de Currais-PI em resposta ao Ofício 21/2016 1PJBJ (fls.359).

19/05/2017 12:20:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Ofício 12/2017 1PJBJ - Expedido à Câmara Municipal de Currais-PI.

19/05/2017 12:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

17/05/2017 07:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/03/2017 10:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática

06/03/2017 10:55:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44