08/08/2019 11:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado na caixa 01 do arquivo da Secretaria Unificada.

08/08/2019 11:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2019 11:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Sede - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2019 15:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

10/07/2019 19:20:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SIMP(s) ENCAMINHADO(S) POR ERRO DIRETAMENTE AO MEMBRO, SEM AUTOS FÍSICOS. AGUARDE-SE EM SECRETARIA PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS OS AUTOS FÍSICOS ORIUNDOS DO E. CSMP/PI. APÓS, SEJA(M) OS SIMP(s) ENCAMINHADO(S) À SECRETÁRIA GERAL DO CSMP, INFORMANDO-A DO NÃO RECEBIMENTO EM SECRETARIA DOS AUTOS FÍSICOS. CUMPRA-SE.

10/07/2019 15:53:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico para os devidos fins que os autos nunca foram recebidos em gabinete.

10/07/2019 15:34:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FEITOS FÍSICOS NÃO REMETIDOS AO GABINETE

13/06/2019 13:54:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 08:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/04/2019 10:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/04/2019 10:52:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 14:06:40 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO:Averiguar Leilão de bens pertencentes ao patrimônio de Santa Cruz do Piauí.

18/03/2019 14:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 08:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2019 12:44:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Memorando nº 17/2019 -1ªPJPICOS Picos - PI, 07 de fevereiro de 2019. Colendo Conselho Superior do Ministério Público Exmº Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA Teresina - PI ASSUNTO: Sanadas as incorreições dos procedimentos. Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Cumprimentando-os cordialmente, vimos encaminhar a Vossa Excelência, os autos com as decisões de arquivamento e as incorreições sanadas dos ICP nº 04/2015 ¿ SIMP 000010-088/2014, ICP nº 23/2015 ¿ SIMP 000055- 088/2015, ICP nº 34/2018 ¿ SIMP 000089-088/2018, ICP nº 13/2017 ¿ SIMP 000099-088/2015, ICP nº 12/2017 ¿ SIMP 000100-088/2015, ICP nº 59/2018 ¿ SIMP 000119-088/2018, ICP nº 65/2018 ¿ SIMP 000125-088/2018, ICP nº 132/2018 ¿ SIMP 000072-088/2018, ICP nº 115/2018 ¿ SIMP 000135-258/2017, ICP nº 17/2017 ¿ SIMP 000140-088/2017, ICP nº 32/2017 ¿ SIMP 000179- 088/2017, ICP nº 48/2017 ¿ SIMP 000207-088/2015, ICP nº 51/2016 ¿ SIMP 000214-088/2016, ICP nº 54/20

07/02/2019 08:59:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2019 08:35:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO DE PÁGINAS

04/02/2019 08:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2018 08:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 09:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2018 08:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/08/2018 12:05:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 111/2018 Picos - PI, 29 de Agosto de 2018. Colendo Conselho Superior do Ministério Público Exmº Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA Teresina - PI Referente ao ICP nº 34/2018 ¿ SIMP 000089-088/2018 Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Cumprimentando-os cordialmente, vimos encaminhar a Vossa Excelência, os autos com a decisão de arquivamento dos ICP nº 34/2018 ¿ SIMP 000089-088/2018, para apreciação e deliberação conforme o art. 10, §2º da Resolução 23/2007 do CNMP. Respeitosamente, Leonardo Fonseca Rodrigues Promotor de Justiça

31/07/2018 11:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS¿ PI Ofício nº 888/2018 Picos ¿ PI, 31 de Julho de 2018. A Exma. Sra. JANDIRA NUNES MARTINS GONÇALVES Ex-Prefeita do Município de Santa Cruz do Piauí Rua Regeneração nº 290, Ilhotas Teresina-PI CEP: 64014-047 ASSUNTO: Referente a ICP nº 34/2018 - SIMP 000089-088/2018 Exma. Sra, Cumprimentando-a cordialmente, venho por deste comunicar acerca da promoção do arquivamento do respectivo procedimento, podendo, se assim desejar, renovar razões em até 10 (dez) dias ao Conselho Superior do Ministério Público, cujo o protocolo deve ser feito nesta Promotoria. Atenciosamente, LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

19/07/2018 10:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Inquérito Civil Público nº 34/2018 ¿ SIMP 000089-088/2018 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil Público nº 34/2018 e SIMP nº 000089-088/2018, que visa averiguar irregularidades no leilão de bens pertencentes ao patrimônio do Município de Santa Cruz do Piauí. Narra a representante que recebeu o Município com apenas dois veículos, quais sejam: um ônibus, ano 1992, na secretaria de educação e um Fiat Uno Mille, ano 1993, na secretaria de saúde, ambos totalmente sucateados, que tiveram de passar por grande reforma para adquirirem as mínimas condições de uso. Que o Prefeito anterior (Jurandir Martins dos Santos) teria leiloado os outros três veículos da frota municipal, no caso, os veículos em melhores condições de uso, por apenas R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais), e que não sabe se este dinheiro foi recebido nem qual a destinação que foi dada a estes recursos, uma vez que a gestão anterior praticamente não deixou nenhum acervo documental acerca do referido leilão, sendo certo que o que existe é uma pasta contendo uma portaria e um laudo de avaliação. A Promotoria de Justiça oficiou o Prefeito de Santa Cruz do Piauí, requisitando, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, cópias dos documentos relativos ao leilão realizado pelo ex-gestor, Jurandir Martins dos Santos; relação de bens alienados; comprovantes de depósitos dos valores arrecadados; documentos indicando os arrematantes e esclarecimentos sobre o destino dos recursos auferidos. Em resposta ao ofício, a Prefeitura de Santa Cruz do Piauí encaminhou os seguintes documentos: pedido de autorização legislativa e projeto de lei nº 004/09, que autoriza a alienação de veículos automóveis e dá outras providências. Em seguida, a Promotoria de Justiça solicitou informações do Tribunal de Contas do Estado a fim de verificar se na prestação de contas do ano de 2010 do município de Santa Cruz do Piauí, constou a realização de leilão de uma besta, placa LWJ 0533; uma Kombi, placa LWJ 0754 e uma Kombi, placa LWJ 0234, pelo Poder Executivo, e se o mesmo fora registrado como sendo receita de capital, na forma do art. 11, § 4º da Lei 4.320/64. Em atendimento ao ofício da Promotoria de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí encaminhou memorando nº 19/16-III DFAM, com documentos anexos, informando que no relatório da prestação de contas do exercício de 2010 (TC-E 015138/11), nos itens receita por Categoria Econômica, Balanço Orçamentário e Demonstração das variações Patrimoniais, há contabilização de alienação de bens móveis no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Informou ainda que, o leilão foi finalizado no sistema Licitações Web, constando como vencedor o Sr. Raimundo Nonato de Araújo, com proposta no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais). No entanto, o valor contabilizado no Balanço Geral foi inferior (R$ 10.000,00), cabendo esclarescimento de tal fato pelo gestor. À fl. 39 foi formulado solicitação de auxílio junto ao Centro de Apoio no que concerne à análise, orientação, requisição de documentos, modelo de peças e demais providências necessárias ao processamento do presente procedimento. Em atenção ao Ofício nº 282/2017, de 24 de outubro de 2017, o Sr. Juarez Júnior Brito Martins, informou que outrora Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Santa Cruz do Piauí/PI, promoveu competente processo licitatório (leilão público), com vistas a leiloar bens considerados inservíveis, quais sejam: VW KOMBY, placa LWJ-0754 (sucata), VW KOMBY, placa 0234 e KIA BESTA, placa LWJ-0533, com valores iniciais de RS 4.000,00, R$ 5.000,00 e R$ 4.000,00, respectivamente, cujo licitante vencedor fora Raimundo Nonato de Araújo, e ainda finalizado em 23/07/2010, sem nenhuma pendência ou anormalidade. Informou ainda que o lance vencedor foi equivalente aos valores iniciais estipulados no Edital nº 001/2010. O Sr. Jurandir Martins dos Santos, informou que outrora Prefeito do Município de Santa Cruz do Piauí/PI, requereu junto a

19/07/2018 10:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2018 10:42:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 10:39:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que em cumprimento ao teor constante do ofício no 284/2017, proveniente da ia Promotoria da Justiça, e tenho a informar que não foi possível notificar o Senhor RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO, tendo em vista que o notificado não se encontrava no local informado, segundo informações dos funcionários do sucatão, e estes informaram que não poderiam receber o referido ofício, contudo não foi possível entrar em contato por telefone, pois o número não foi informado, sendo assim resta impossível a entrega do ofício supracitado. Era o que tinha a certificar. 13/03/2018 ANTONIO DIEGO DA SILVA LIMA

12/06/2018 10:28:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 284/2018 Santa Cruz do Piauí ¿ PI, 24 de outubro de 2017 Ao Ilmo. Sr. RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO Santa Cruz do Piauí Referente ao ICP nº 34/2018- SIMP 000089-088/2018. Ilmo. Sr. Pelo presente ofício, virtude do Inquérito Civil Público nº 002/2016, que trata sobre o leilão de bens pertencentes do patrimônio do Município de Santa Cruz do Piauí no ano de 2010, venho requisitar, no prazo máximo de 10 (dez) dias, resposta escrita, prestando esclarecimentos quanto à arrematação dos seguintes bens: 01 (um0 veículo Komby placaLWJ-0754; 01 (um) veículo Komby placa LWJ-0234 e um veículo besta placa, bem como comprovação do valor pago. Atenciosamente, Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

11/05/2018 10:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2018 12:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira (Substituido por Leonardo Fonseca Rodrigues) - Tipo de Distribuição: Manual