20/02/2017 10:12:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Estante da 3ª PJ de Picos, Prateleira E, Arquivo Morto A - E Pasta III.

20/02/2017 10:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000120-090/2017 foi apensado.

20/02/2017 10:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

14/02/2017 11:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Estante da 3ª PJ de Picos, Prateleira E, Arquivo Morto A - E Pasta III.

14/02/2017 11:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2017 11:23:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2017 09:51:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório nº 13/2016 (SIMP nº 000089-090/2015). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Picos/PI. Assunto: Denúncia de violência psicológica sofrida por deficiente mental. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Ana Cecília Rosário Ribeiro. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Averiguar situação de violência psicológica sofrida por deficiente. Extração dos autos para encaminhamento a 1ª Promotoria de Justiça de Picos para tomada de providências cabíveis. Não localização da senhora, uma vez que a mesma é moradora de rua em São Paulo. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do relator.

12/01/2017 09:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2016 09:28:59 • ATOS COMUNS » Voto

Denúncia de violência psicológica sofrida pela deficiente mental EDILENE MARIA DE SOUZA.

01/12/2016 09:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2016 08:33:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1225ª SESSÃO DO CSMP

23/11/2016 11:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/11/2016 11:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2016 12:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Memorando nº 95/2016 enviado ao CSMP.

22/10/2016 10:47:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 70/2016 enviado à 1ª PJ de Picos.

22/10/2016 10:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2016 11:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RESOLVE: Extinguir o Procedimento Preparatório nº 13/2016, sob protocolo nº 000089- 090/2015 devendo ser extraída cópia integral destes autos e encaminhada a 1ª PJ Picos para tomada das providências que entender pertinentes já que evidenciada possível ofensa a DIREITO DIFUSO E COLETIVO pelo município de São José do Piauí que não dispõe de CREAS e rede de atendimento com atribuição para atuar em casos de VULNERABILIDADE SOCIAL. DECISÃO:

06/10/2016 11:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2016 07:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Corrigindo equívoco de envio.

28/06/2016 12:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/06/2016 10:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em 28/06/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

28/06/2016 10:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido em 10/06/16 Ofício nº 15/2016 do CRAS de São José do Piauí-PI.

12/05/2016 12:29:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 104/2016 enviado ao CRAS de São José.

12/05/2016 12:18:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 12/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto a estes autos a resposta ao ofício nº 75/2016, às fls. ___/___. CONCLUSÃO Em 12/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

04/05/2016 08:00:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 04/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto a estes autos cópia da publicação da Portaria nº 13/2016, a qual foi publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí do dia 25 de abril de 2016, às fls. ___/___.

20/04/2016 11:09:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 75/2016 enviado ao Secretário(a) Municipal de Saúde de São José do Piauí-PI.

20/04/2016 11:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Portaria nº 13/2016.

20/04/2016 11:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

20/04/2016 11:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/12/2015 12:17:08 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Informo que até a presente data, o e-mail enviado no dia 12/11/2015 ao CAOPDI, não foi respondido. Envio os autos concluso para deliberação da Promotora de Justiça.

12/11/2015 08:52:15 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Enviado e-mail para o CAO de Defesa da Pessoa com Deficiência.

12/11/2015 08:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.17 nos seguintes termos: " Remeta-se, via e-mail, ao CAO de Proteção ao Deficiente, solicitando opções de atuação ministerial."

31/08/2015 13:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

31/08/2015 13:48:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido ofício nº49/2015 da Secretaria de Saúde de São José do Piauí.

25/07/2015 10:25:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 177/2015 enviado à Secretaria Municipal de Saúde de São José.

25/07/2015 10:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl. 14 nos seguintes termos: "Intime-se a Secretaria Municipal de Saúde para proceder à visita domiciliar com profissional de saúde mental a fim de esclarecer o melhor tratamento médico/psicológico para a paciente EDILENE."

03/06/2015 13:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

03/06/2015 13:02:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido ofício nº 20/2015 do CRAS de São José.

29/05/2015 09:18:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 103/2015 enviado ao CRAS de São José.

29/05/2015 09:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.08 nos seguintes termos: " Reitere-se o Ofício de fl.07."

21/05/2015 11:51:30 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Informo que até a presente data, o Ofício nº 63/2015 enviado ao CRAS de São José do Piauí-PI, no qual requisitava Estudo Social acerca da situação em que vive a Sra. Edilene Maria de Souza, não foi respondido. Envio os autos concluso para deliberação do Promotor de Justiça.

06/05/2015 07:48:55 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Enviado e-mail ao Disque Direitos Humanos e ao CAO em Defesa à pessoa com deficiência e ao Idoso com providências sobre o caso.

05/05/2015 13:51:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 63/2015 enviado ao CRAS de São José do Piauí.

05/05/2015 13:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl. 05 nos sesguintes termos: " Oficie-se ao CRAS de São José do Piauí para elaborar estudo social acerca da situação em que vive a Sra. Edilene M. de Souza. "

17/03/2015 09:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso para deliberação do(a) Promotor(a) de Justiça.

17/03/2015 09:41:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 24/2015 do CAODPCDI e da Denúncia nº 556018 do Disque Direitos Humanos.

17/03/2015 09:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Karine Araruna Xavier) - Tipo de Distribuição: Manual