08/10/2021 09:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente Inquérito Civil, ficando o mesmo à disposição dos Órgãos Correcionais no Arquivo Virtual desta Promotoria de Justiça, após a homologação da decisão de arquivamento pelo CSMP (ID:33901651).

08/10/2021 09:12:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2021 11:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

20/09/2021 11:42:59 • ATOS COMUNS » Voto

16/07/2021 12:22:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/07/2021 10:43:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 10:40:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2021 10:19:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

15/06/2021 11:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

15/06/2021 11:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2021 11:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/06/2021 08:53:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2021 08:53:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2021 08:45:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2021 08:36:42 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2021 10:15:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

25/05/2021 19:00:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

25/05/2021 18:54:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2021 18:53:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/05/2021 11:27:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 09:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/05/2021 09:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2021 17:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/05/2021 09:54:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 09:53:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 09:48:25 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2021 09:21:29 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2021 08:58:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 08:55:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo

13/05/2021 08:51:09 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2021 20:52:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/01/2021 16:22:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2021 12:04:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/10/2020 23:41:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2020 08:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/03/2020 13:35:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE BOM JESUS ICP nº 11/2018 (SIMP 000089-097/2016) CERTIDÃO No dia 06 de março de 2020, eu, _____Juliana da Silva Santos, Técnica Ministerial, CERTIFICO que arrimei aos autos a resposta ao Ofício nº 76/2019 PJRBJ, conforme fls. 96/98. CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço estes autos conclusos ao Dr. Gerson Gomes Pereira, Promotor de Justiça.

06/03/2020 13:30:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 76/2019-PJRBJ

06/03/2020 13:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Folha Vistos em Correição

02/12/2019 14:26:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 76.2019

04/11/2019 09:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Diante do exposto, tendo em vista a certidão de fls. 91, oficie-se a 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, solicitando informações acerca de possível procedimento, em trâmite ou arquivado naquela Promotoria de Justiça, e que tenha o mesmo objeto deste procedimento.

24/10/2019 19:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/06/2019 11:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO E CONCLUSÃO.

27/05/2019 18:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Ainda restam diligências para melhor esclarecimento dos fatos e consequente análise de documentos acostados no feito. Diante disso, determino a prorrogação retroativa a 24/02/2019 com termo ad quem aos 24/02/2020, nos termos do art. 9º da resolução nº 023/2007 do CNMP.

27/05/2019 18:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Ainda restam diligências para melhor esclarecimento dos fatos e consequente análise de documentos acostados no feito. Diante disso, determino a prorrogação retroativa a 24/02/2019 com termo ad quem aos 24/02/2020, nos termos do art. 9º da resolução nº 023/2007 do CNMP.

27/05/2019 18:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 14:19:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça.

22/01/2019 11:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2018 08:22:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ENVELOPE DEVOLVIDO AO REMETENTE. (DESTINATÁRIO DESCONHECIDO).

07/11/2018 10:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/09/2018 14:49:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

REFERÊNCIA: ICP Nº 011/2018 SIMP: 000089-097/2018 CERTIDÃO Eu, Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada na Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao despacho de folhas nº 80 do presente procedimento. Bom Jesus/PI, 17 de setembro de 2018.

18/09/2018 11:40:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 072/2018 - PJRBJ ENVIADO A SRA. MARIA ILSA ALVES PEREIRA

18/09/2018 11:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

RESOLVE: Notificar a Sra. Maria Ilsa Alves Pereira para que forneça a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, o nome de pessoas conhecedoras do fato para prestarem esclarecimentos na qualidade de testemunhas do fato.

13/08/2018 10:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

REFERÊNCIA: ICP Nº 011/2018 SIMP: 000089-097/2016 CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, tendo em vista o cumprimento ao determinado no despacho de folhas nº 78 deste procedimento. Bom Jesus/PI, 09 de agosto de 2018.

13/08/2018 09:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO APÓS DESPACHO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA.

10/08/2018 13:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RESOLVE: 1) Receber o Inquérito Civil Público nº 003/2017; 2) DETERMINAR que autue-se o presente procedimento nesta Promotoria de Justiça Regional Agrária de Bom Jesus/PI; 3)PRORROGAR por 01 (um) ano Inquérito Civil Público nº 003/2017, a contar da data do presente despacho; 4) Após, retornem os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, 25 de julho de 2018.

10/08/2018 11:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2018 11:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

10/08/2018 11:52:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2018 10:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2018 09:59:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil 03/2017 Nesta Data, faço a remessa dos autos do Inquérito Civil acima identificado, contendo 1 volume, que segue com folhas numeradas de 2 a 76, `a Promotoria de Bom Jesus. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Remessa. Eu, Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura ¿................Técnica Ministerial. São Raimundo Nonato (PI), 18 de julho de 2018.

18/07/2018 09:33:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 487/2018 expedido comunicando a declinação

18/07/2018 09:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Despacho fls.72/73: Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

29/06/2018 11:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento de diligências

16/05/2018 12:44:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil 03/2017 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a ¿.......à Assessora Layla Victor. E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Fernanda Maciel ,.............................., Técnica Ministerial.

16/05/2018 12:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Encaminhe-se os autos, com carga, à Assessora desta Promotoria Regional Ambiental, LAYLA VICTOR ARAÚJO LANDIM PASSOS LESSA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para fins de assessoramento deste subscritor na elaboração de minuta de ação civil pública, para implementação de ações pelo Poder Público Municipal voltadas à criação do Centro de Controle de Zoonoses ou instalações análogas com fins à vigilância, à prevenção e ao controle de zoonoses.

08/05/2018 20:26:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DESPACHO

20/02/2018 16:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Ambiental de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

20/02/2018 16:16:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação por parte do senhor LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO (ZIZA CARVALHO) SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS em relação ao procedimento IC nº 03/2017, a este Órgão Ministerial.

19/12/2017 09:39:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 19/12/2017 Faço juntada dos Ars correspondentes. O procedimento encontra-se Prateleira PII 11 a 20

19/12/2017 09:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 08:47:05 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Encaminhamento de procedimentos

06/11/2017 11:11:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 27 dias do mês de outubro de 2017, certifico que encaminhei os ofícios nº 492/2017-PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento. O procedimento encontra-se AGUARDANDO JUNTADA DE AR.

27/10/2017 14:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, etc... Reiterem-se os ofícios de fls. 20 e 21, sob as pena do art. 10 da Lei nº 7347/85. Expeçam-se, ambos, em forma de Requisição.

27/10/2017 14:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2017 13:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2017, faço conclusão dos autos ao douto Promotor da Promotoria Regional Ambiental de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

16/10/2017 13:27:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº. 332/2017 e 333/2017 - PRA/SRN sem qualquer manifestação.

16/10/2017 13:27:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2017 11:40:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2017 11:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

18/05/2017 08:46:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº. 29/2017 PRA/SRN sem qualquer manifestação da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí.

03/03/2017 11:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

7) Oficie-se ao Setor de Perícias Técnicas do Ministério Público do Estado do Piauí, para fins de realização de perícia ambiental por profissional habilitado com o fito de identificar possíveis danos ambientais relativos à produção de queimadas, com a devastação ambiental de brejos, olhos d`água e várias espécies nativas, na gleba de terra denominada ¿Soltinha¿ no Município de Bom Jesus-PI, supostamente praticados por ADILSON BATISTA e JÚLIO ALVES SOARES, sem a devida licença ambiental, elaborando-se laudo técnico, mensurando sua dimensão, identificando os responsáveis, narrando os efeitos negativos ao meio ambiente e a forma de recomposição/revitalização do leito do Rio Piauí, a ser realizado no prazo de 30 (trinta) dias;

03/03/2017 11:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

6) REQUISITO1 à SEMAR-PI para, no prazo de 30 (trinta) dias, o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça Regional Ambiental de eventuais perícias/inspeções relativos a danos ambientais relativos à produção de queimadas, com a devastação ambiental de brejos, olhos d`água e várias espécies nativas, na gleba de terra denominada ¿Soltinha¿ no Município de Bom Jesus-PI, supostamente praticados por ADILSON BATISTA e JÚLIO ALVES SOARES, sem a devida licença ambiental

03/03/2017 10:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 04/2017

03/03/2017 10:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

03/03/2017 10:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/03/2017 10:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2017 12:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2017, faço conclusos, em correição, os autos da NF 19/2016 ao douto Promotor de Justiça Regional Ambiental.

22/02/2017 12:22:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 25.01.2017: Certifico que foi designado para responder por esta Promotoria Regional Ambiental o Dr. Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, no período de 20/01/2017 a 07/02/2017, conforme portaria 098/2017.

20/01/2017 13:50:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificado em 11.01.2017: Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período 09/01/17 a 07/02/2017, e que somente será designado membro em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ. Certifico que, em razão do exposto, os presentes autos foram devolvidos a esta servidora.

20/01/2017 13:50:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2016 10:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

16/11/2016 10:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual