29/07/2025 14:52:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2025 20:44:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2025 06:03:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

07/04/2025 11:53:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2025 15:40:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o procedimento para análise da minuta de pedido de homologação do ANPC, juntada no PJE. 

02/04/2025 10:51:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2025 10:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2025 10:42:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Promovo a juntada do link correto da audiência compositiva. https://encurtador.com.br/4Y9CH

11/02/2025 10:07:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  CERTIFICO para os devidos fins o cumprimento integral das exigências constantes nos arts. 13 e 19 da Resolução CPJ n° 04/2020, quanto a publicação dos referidos extratos dos Acordos de Não...

03/02/2025 11:03:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, homologou os acordos de não persecução cíveis celebrados e a consequente promoç...

20/01/2025 09:46:23 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

20/01/2025 09:45:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2024 10:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/11/2024 10:28:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação de arquivamento.

11/11/2024 09:55:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios n°345/2024 e 346/2024, com o recebido.

08/11/2024 10:46:41 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2024 10:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2024 10:40:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico:  a) o envio da promoção de arquivamento ao CACOP. b)  que foi encaminhado os ofícios nº 345/2024 e 346/2024 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retor...

06/11/2024 09:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir arquivamento.

23/10/2024 11:15:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2024 14:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Com Resolutividade

  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   SIMP nº. 000089-097/2018   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Inquérito civil Instaurado para apurar irregularidades na c...

09/10/2024 13:45:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

09/10/2024 13:45:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do link com a gravação da audiência:   https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/secretariaunificadasaoraimundononato/EdWK-Il9MstDqr80zffRXGMB3le7s4tNebQ2X9Zh3JRx4Q?e=rF26bA    

09/10/2024 13:42:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2024 14:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

24/09/2024 13:03:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para aguardar audiência.

24/09/2024 13:03:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) designação de audiência para 01/10/2024, às 10h; 2) comunicação às partes mediante email, conforme anexo.

24/09/2024 13:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2024 09:37:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para juntada de ata de audiência.

10/09/2024 09:37:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada procuração PAULO HENRIQUE - advogado.

10/09/2024 09:34:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Procuração encaminhada por advogado representando Bonfim do Piauí.

05/09/2024 12:35:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifco a desiganação de audiência ref. ao ANPC para 09/09/2024: 1) às 10h, com representante da empresa AGS; 2) às 10h30, com PAULO HENRIQUE.

05/09/2024 12:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2024 10:57:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

29/08/2024 10:57:22 • ATOS COMUNS » Juntada

22/08/2024 09:28:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data (22/08/2024), foi encaminhada cópia deste procedimento à empresa A.G.S.

22/08/2024 09:25:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do pedido de cópias do procedimento.

21/08/2024 13:57:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios n°222/2024 e n°223/2024, com o recebido.

21/08/2024 09:44:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho retro.

01/07/2024 08:48:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2024 11:27:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 06:11:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

04/04/2024 10:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO   Diante da possibilidade de realização de ANPC, notifique-se a empresa para se manifestar pelo interesse no acordo. São Raimundo Nonato-PI, 04 de abril de 2024. GABRIELA ALMEIDA DE S...

08/03/2024 09:39:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2023 17:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/11/2023 06:14:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gabriela Almeida de Santana - Para Responsável pela Lotação: Sebastiao Jacson Santos Borges

23/08/2023 10:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta de AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM FULCRO NA LEI ANTICORRUPÇÃO encaminhada por email do Membro, para análise. 

10/03/2023 08:18:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

10/03/2023 08:17:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do parecer.

10/02/2023 10:12:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico envio de ofício ao setor de ASSESSORIA DE PERÍCIA DE ENGENHARIA CIVIL do MPE-PI solicitando informações sobre conclusão do parecer.

02/02/2023 09:27:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo para juntada do laudo técnico é até o dia 10/02/2023.

02/02/2023 09:26:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta da perícia.

01/12/2022 10:34:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico envio de ofício ao CACOP solicitando informações.

22/09/2022 14:03:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o procedimento integralmente digitalizado está juntado, mediante link, nos movimentos ID. nº 33572614 (vol. 01) e nº 33572770 (vol. 02). Certifico também que foi solicitado junto ao CACO...

08/09/2022 09:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO À Secretária para: 1. Verificar o link juntado aos autos com a íntegra do processo digitalizado; 2. Verificar junto ao setor de perícias o cumprimento da perícia solicitada no despacho ...

08/09/2022 09:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2022 14:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 14:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2021 12:56:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 12:11:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 12:02:48 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2021 12:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2021 10:40:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 10:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2021 10:23:09 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2021 10:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2020 13:14:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento devolvido a promotoria. A2-PI, aguardando pericia.

06/03/2020 13:34:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento remetido em carga ao Sr. Cicero Batista dos Santos

05/03/2020 12:41:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2-PI, aguardando pericia

05/03/2020 12:41:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Realizada expedição via e-doc de copia do IC 212/2018 - SIMP: 000089-097/2018 ao CACOP conforme determinação nos autos.

05/03/2020 12:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2020 13:25:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 159/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 2- Aguardando AR Digitalizar e enviar ao CACOP

18/02/2020 13:24:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

1- Solicite-se ao CACOP a realização de perícia no local da obra, para que verificar se todas as ruas previstas no edital de licitação foram calçadas, nos moldes do objeto contratual e, assim, identificar eventual dano ao erário.

18/02/2020 13:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/10/2020.
Justificativa da prorrogação: prorrogo o prazo de concluso do presente inquérito civil em mais 01 (um) ano, com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público

07/01/2020 13:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2019 10:40:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

21/10/2019 08:12:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 21 de outubro de 2019.

21/10/2019 08:12:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados pelo Senhor Luís Alberto Costa Macêdo, proprietário da L M Construtora, em resposta ao ofício nº 1.238/2019, que adiante se vêm.

16/10/2019 12:49:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pela Empresa A. G. S. CONSTRUTORA LTDA, em resposta ao ofício nº 1.237/2019, que adiante se vêm.

11/10/2019 11:35:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de outubro de 2019, faço juntada dos ofícios nº 1.237/2019 e 1.238/2019, com o recebido das pessoas notificadas. Armário A 2- P II

03/10/2019 08:58:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1.237/2019 e 1.238/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 2- Aguardando AR

03/10/2019 08:57:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1.237/2019 e 1.238/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

02/10/2019 12:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Diante da imprescindibilidade das informações, REITERE-SE o teor dos ofícios nº 520/2019 e nº 521/2019, às fl. 430/431 à empresa A. G. S. CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 10564686/0001-05) e LM CONSTRUTORA (CNPJ: 41.522.210/0001-27), na pessoa de seus proprietários Sergio da Silva Belo e Luis Alberto Costa Macedo. SOLICITE-SE ao motorista desta Promotoria de Justiça para que proceda as diligencias necessárias no intuito de oficiar pessoalmente proprietários Sergio da Silva Belo e Luis Alberto Costa Macedo das empresas A. G. S. CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 10564686/0001-05) e LM CONSTRUTORA (CNPJ: 41.522.210/0001-27), respectivamente.

02/10/2019 12:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 13:44:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, em consulta realizada pelo site da Receita Federal do Brasil constatei que o CNPJ das Construtoras A. G. S. CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 10564686/0001-05) e LM CONSTRUTORA (CNPJ: 41.522.210/0001-27) se encontram ativos, como adiante se vê.

19/06/2019 10:38:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL nº 212/2018 SIMP: 000089-097/2018 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 02 volumes, com folhas numeradas de 02 a 442, à Assessora de Promotoria de Justiça Mayana Dias Ribeiro.

31/05/2019 11:53:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício nº 521/2019- 3ª PJ/SRN expedido ao Proprietário da empresa LM Construtora LTDA, retornou sem êxito a esta Promotoria de Justiça, conforme certificado pelo funcionário dos Correios (mudou-se), às fls. 441. O Procedimento encontra-se no armário A 2- Aguardando conclusão

31/05/2019 11:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 11:14:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A2, aguardando AR.

16/05/2019 11:10:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão remetida pelo setor de expedição. Não foi possivel efetuar a entrega do ofício 520/2019.

16/05/2019 11:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 09:10:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 520/2019 e 521/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 2- Aguardando AR

14/05/2019 09:09:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 520/2019 e 521/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

10/05/2019 09:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Requisição de informações às empresas A G S CONSTRUTORA e LM CONSTRUTORA

18/02/2019 11:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 11:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 11:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 13:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

17/01/2019 08:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

22/10/2018 10:13:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de outubro de 2018, procedi a juntada dos documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí, em resposta aos ofícios nº 681/2018 e 682/2018, que adiante se vêm.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/09/2018 08:39:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 25 dias do mês de setembro de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 669/2018, 680/2018, 681/2018 e 682/2018-PR/SRN. O procedimento segue AGUARDANDO AR.

13/09/2018 16:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE à Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato no prazo de 10 (dez) dias, informações acerca dos serviços supostamente praticados pela empresa LM Construtora (CNPJ: 41.522.210/0001-27), no procedimento Tomada de Preço n° 009/2012, para fins de execução dos serviços de pavimentação de vias em paralelepípedos na Rua Adrião Miúdo, Rua Aniba Ferreira, Rua Libório, Rua Deputado Batista Dias e Rua do Conjunto Habitacional Santa Luzia, no Município de Bonfim do Piauí/PI, encaminhando todos os documentos relativos à contratação de tais prestadores de serviço, no período de 2012 a 2017, com as notas de empenho respectivas;

13/09/2018 16:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE1 à Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, no prazo de 10 (dez) dias, informações acerca dos serviços supostamente praticados pela empresa A. G. S. Construtora Ltda (CNPJ n° 10.564.686/0001-05), no procedimento Tomada de Preço n° 008/2015, para fins de execução dos serviços de pavimentação de vias em paralelepípedos na rua Genésio Viana, Rua Sabina Paulo, Rua Jaime Pereira, Rua Raimundo Sobrinho, Rua Lídio Alves Ribeiro e Rua Emílio Baião, no Município de Bonfim do Piauí/PI, encaminhando todos os documentos relativos à contratação de tais prestadores de serviço, no período de 2012 a 2017, com as notas de empenho respectivas;

13/09/2018 16:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFIQUE-SE o ex-gestor do Município de Bonfim do Piauí/PI, Sr. PAULO HENRIQUE RIBEIRO, para, querendo, prestarem esclarecimentos sobre os fatos, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhando-se cópia do Pedido de Providências de fls. 03/08;

13/09/2018 16:17:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 98/2018

13/09/2018 16:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2018 16:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/09/2018 16:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2018 11:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aos 05 (cinco) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusos os autos da NF nº 52/2018 ao douto Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

05/09/2018 09:53:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que desmembrei dos autos da Notícia de Fato nº 46/2018 e instaurei os seguintes prcedimentos: NF nº 52/2018- apurar irregularidades em licitações para realização de pavimentação de ruas e avenidas; NF nº 53/2018- sobre a construção do ginásio e quadra poliesportiva; NF nº 54/2018- para apurar irregularidades na construção de adutora e NF nº 55/2018- apurar irregularidades no serviço de coleta de lixo e resíduos sólidos. Certifico, também, que os autos original da NF nº 46/2018 irá apurar irregularidades consistente em fraudes no transporte escolar.

05/09/2018 08:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual