18/10/2019 10:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO DO MEMBRO MINISTERIAL.

18/10/2019 10:57:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, promovo o arquivamento dos presentes autos.

18/10/2019 10:56:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido. Dou fé.

18/10/2019 10:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a decisão do CSMP, homologando a promoção de arquivamento, determino o arquivamento definitivo do presente procedimento, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha a surgir justa causa. Cumpra-se.

18/10/2019 10:54:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO RECEBIMENTO DO CSMP.

14/10/2019 08:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 10:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

07/10/2019 09:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 08:56:26 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Garantir o pleno funcionamento do Hospital Regional Tibério Nunes (HRTN), com a realização de todas as ações necessárias para o saneamento das irregularidades e omissões elencadas nos relatórios de inspeção realizados pela Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVISA) e Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí (COREN). Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com o Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Saúde do Estado, tendo este se comprometido a sanar as irregularidades apontadas nos relatórios da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (DIVISA) e do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí (COREN/PI). Devendo ocorrer o acompanhamento para verificar o cumprimento do TAC. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de arquivamento.

26/08/2019 08:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 09:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2019 09:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 14:14:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que os Mandados de Intimação Ministerial nº 042/2019 e nº043/2019, foram enviados aos destinatários, via correios, conforme nº de objeto BI825075939BR e BI852075924BR, respectivamente. Dou fé. Floriano/PI, 13 de maio 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

13/05/2019 14:04:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

MANDADO DE INTIMAÇÃO MINISTERIAL Nº 042/2019 ENVIADO À DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ E Nº 43/2019, ENVIADO AO COREN/PI, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO E RECURSO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

09/05/2019 08:10:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E, para constar, lavro o presente termo.

09/05/2019 08:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

O representante do Ministério Público, considerando que as irregularidades apontadas pela DIVISA e pelo COREN foram e estão sendo sanadas e a existência de TAC contemplando as mesmas, determinou, com arrimo no art. 10, da Resolução n° 23/2007, do CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio, caso venha a surgir justa causa.

02/05/2019 13:44:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que o prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 111/2019 ¿ 1ª PJ expirou sem manifestação da SESAPI. Dou fé. Floriano/PI, 02 de maio 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

02/05/2019 12:35:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2019 15:06:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2019 10:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/01/2019.
Justificativa da prorrogação: 04.10.2018. Despacho determinando a prorrogação do prazo de tramitação do Procedimento Preparatório por até 90 dias, a contar da expiração do prazo final; e expedição de notificação ao Diretor do HRTN.

14/02/2019 10:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 12:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10.01.2019. Despacho determinando a conversão do presente procedimento preparatório em ICP, que deverá ser concluído no prazo de 1 (um) ano; expedição de notificação de audiência ao Diretor do HRTN, para comparecer ao MP.

22/01/2019 12:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06.12.2018. Despacho determinando a expedição de ofício à direção do HRTN, requisitando, no prazo de 20 dias, manifestação escrita.

22/01/2019 12:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04.10.2018. Despacho determinando a prorrogação do prazo de tramitação do Procedimento Preparatório por até 90 dias, a contar da expiração do prazo final; e expedição de notificação ao Diretor do HRTN.

22/01/2019 12:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15.08.2018. Despacho determinando a expedição de ofício à Direção do HRTN.

22/01/2019 12:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11.07.2019. Despacho determinando a expedição de ofício à Direção do HRTN.

22/01/2019 12:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09.07.2018. Portaria nº18/2018, que instaura o presente procedimento.

22/01/2019 11:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2018 14:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual