19/10/2020 11:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme determinação do Despacho de 13/10/2020.

19/10/2020 11:53:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2020 11:52:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

19/10/2020 11:51:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/10/2020 09:53:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 10:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/09/2020 15:41:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue autos recebidos do CSMP nesta secretaria

22/09/2020 15:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

10/09/2020 09:29:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 09:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

10/09/2020 09:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 15:44:15 • ATOS COMUNS » Voto

1324ª Sessão Ordinária.

07/02/2020 15:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 09:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

25/11/2019 09:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 10:00:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem autos para homologação de arquivamento.

13/11/2019 09:56:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 896), foi encaminhado o ofício nº 936/2019 ¿ 2ª PJO (autos anexos), para o Setor de Postagem.

13/11/2019 09:53:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 936-2019 2ª PJO - Homologação de arquivamento

12/11/2019 19:59:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2019 14:43:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura do ofício nº 936/2019.

07/11/2019 09:04:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à Secretaria, para fins de cumprimento do despacho.

07/11/2019 09:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a devolução dos autos ao CSMP-PI.

05/11/2019 14:23:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que regularizei a numeração das folhas dos presentes autos, conforme a informação contida no Ofício CSMP nº 654/2019, fl. 894. Seguem autos para o gabinete da 2ª PJO.

25/10/2019 13:23:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à Secretaria deste órgão ministerial, para fins de correção de numeração de folhas.

22/10/2019 20:36:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2019 19:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2019 11:49:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 654/2019

16/10/2019 11:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 11:41:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho os autos para fins de homologação de arquivamento.

30/09/2019 11:41:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que expedi os ofícios nº 822/2019-2ªPJO e 823/2019-2ªPJO, entregues ao Setor de Postagem para encaminhamento aos destinatários, conforme cópias que seguem.

30/09/2019 11:29:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 823/2019-2ªPJO - Comunicação ao interessado da decisão de arquivamento dos presentes autos.

30/09/2019 11:27:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 822/2019-2ªPJO - Encaminhamento dos autos para fins de homologação do arquivamento no Egrégio órgão colegiado, em consonância com art. 9º, §1º, da Lei 7437/85.

24/09/2019 15:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2019 15:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento por perda do objeto deste procedimento..

17/09/2019 14:12:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos repassado para movimentação de ofício.

17/09/2019 14:11:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 098-2019. Solicita anuência CSMP. prorrogação de prazo. IC 11-2015.

17/09/2019 14:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 11:58:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 16 (dezesseis) dias dos mês de abril de 2019, procedi à juntada do AVISO DE RECEBIMENTO (AR) referente aos ofícios nº 367/2019-2ªPJO que adiante segue.

09/04/2019 10:09:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando AR

09/04/2019 10:07:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 367/2019-2ªPJO com informações atualizadas do cumprimento da requisição à AEPGJ

09/04/2019 10:05:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias dos mês de março de 2019, procedi à juntada do Despacho proferido na NF 000131-214/2018 da PGJ e encaminhado via email para esta Promotoria de Justiça, e por ter referência com o objeto do presente inquérito civil.

20/02/2019 12:32:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação do Despacho (folha 874) e informo que até a presente data não houve retorno da solicitação do ofício nº 098/2019 (folha 876). Segue concluso.

04/02/2019 11:32:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação expedida no Despacho (folha 874) e informo que foi encaminhado o(s) Ofício(s) nº 098/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO aguardando AR e resposta da solicitação.

30/01/2019 15:18:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2019 15:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: solicitação de anuência de nova prorrogação de prazo ao CSMP/PI.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/09/2018 11:53:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do ofício nº 314/2018 oriundo da Prefeitura Municipal de Oeiras, em resposta ao ofício anteriormente expedido.

28/08/2018 11:06:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reiteração de ofício.

28/08/2018 11:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho: Reiteração de ofício.

22/08/2018 16:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2018 13:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2018 12:55:08 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na execução de contratos de ¿Técnico de Saúde Bucal¿ no município de Oeiras/PI. Pedido de concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de três anos. Cabimento parcial do pedido, tendo-se em vista a necessidade de se limitar o prazo de prorrogação do procedimento em face do longo lapso de tempo decorrido desde a sua instauração até a presente data. Deferimento parcial do pedido de prorrogação pelo prazo de 06 (seis) meses, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no artigo 9º, parágrafo único, da Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

13/08/2018 12:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2018 11:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2018 16:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Em razão do procedimento se encontrar no CSMP para homologação de arquivamento.

05/06/2018 14:57:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/06/2018 14:50:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 155/2018 para o CSMP.

05/06/2018 14:41:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº154/2018 para a Ouvidoria do MPPI.

05/06/2018 14:38:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 153/2018 para o PGJ

05/06/2018 14:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

05/06/2018 14:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Correição interna

05/06/2018 14:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/06/2017.
Justificativa da prorrogação: Correição interna

07/03/2018 07:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para relatório final.

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/06/2017 14:35:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2017 11:03:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2015 12:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual

24/06/2015 12:03:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/05/2015 13:22:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 190/2015, e documentos relativos aos servidores efetivos e contratados da Secretaria Municipal de Saúde.

25/05/2015 13:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos relativo ao edital de convocação nº 002/2015, para nomeação de concursados, na mesma audiência extrajudicial.

25/05/2015 13:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realizada audiência extrajudicial em 06/05/2015, na qual foi juntado documentos em anexo.

14/04/2015 09:30:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificada a Senhora Secretária Municipal de Saúde de Oeiras para audiência extrajudicial no dia 28.04.2015 às 09 horas

14/04/2015 09:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/04/2015 09:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual