Acompanhamento de Processos

Processo: 000089-141/2017

Comarca: União
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/02/2017 10:32:49
Data/Hora da Consulta: 25/08/2025 23:32:33
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - União

Código CNJ:

0000065-90.2017.8.18.0076

Promotora:

Promotoria:

Renata Marcia Rodrigues Silva

1ª Promotoria de Justiça - União

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Recurso em Sentido Estrito

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a vida » Homicídio Qualificado

Partes

Recorrido:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Recorrente:

Antônio José Pereira Brito

Histórico de Movimentações

04/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3285651)
Limite para manifestação: 06/08/2025 - 23:59

29/07/2025 12:02:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

29/07/2025 10:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Manual

29/07/2025 10:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

29/07/2025 10:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

04/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13096861)
Limite para manifestação: 11/04/2025 - 23:59

10/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12864205)
Limite para manifestação: 18/03/2025 - 23:59

26/09/2024 16:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 1ª Promotoria de Justiça - União

MM JUIZ, MINISTÉRIO PÚBLICO CIENTE DA SENTENÇA DE ID 63603312.

26/09/2024 16:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - União

19/06/2024 14:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - União

REALIZADA DIA 18.06.2024 MP REQUEREU A PRONUNCIA 

19/06/2024 14:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - União

REALIZADA DIA 18.06.2024

21/05/2024 16:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - União

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de União     O Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça abaixo subscrita, manifesta ciência da decisão de Id. retro que design...

21/05/2024 16:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - União

18/12/2018 10:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/09/2017 15:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

13/09/2017 15:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular) - União

13/09/2017 15:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

13/09/2017 15:13:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular) - União

03/04/2017 09:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: Centro de Distribuição - União

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

08/02/2017 10:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular) - União

08/02/2017 10:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: Centro de Distribuição - União

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

08/02/2017 10:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - União

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituido por José Marques Lages Neto) - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2017 10:37:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - União

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24