23/10/2018 09:15:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, em atenção à determinação do Promotor de Justiça Antonio Charles Ribeiro de Almeida, cumpridas as formalidades legais.

18/10/2018 11:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

18/10/2018 11:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2018 08:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2018 11:20:21 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Apurar as possíveis causas das constantes oscilações e quedas no fornecimento de energia elétrica no município de Batalha/PI. Nota Técnica emitida pela empresa investigada, apontando regularidade na média do número de horas que cada consumidor ficou sem energia e do número de vezes que ocorreu interrupção do serviço, abaixo dos limites estabelecidos pela ANEEL. Conclusão da obra de novo alimentador, resolvendo o problema de oscilação de energia no município em comento. Perda superveniente do objeto. Ausência de justa causa para o prosseguimento do presente feito. Homologação da promoção de Arquivamento.

03/08/2018 11:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2018 08:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/07/2018 08:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

24/07/2018 08:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 15:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo o Arquivamento conforme despacho do promotor dejustiça

04/05/2018 10:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Ofício Nº 174/2018 ¿ 2ª PJB Batalha/PI, 04 de Maio de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES MOURA M.D. Procurador-Geral de Justiça/Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público TERESINA-PI Assunto: Comunicação de Arquivamento do Inquérito Civil n° 012/2014

04/05/2018 10:05:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpridas as formalidades legais, e sem manifestação das partes, os presentes autos foram remetidos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.

22/03/2018 13:42:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 126/2018 - MPE ¿ 2ª PJB Ref.: IC nº 12/2014 (89-164/2017) Batalha (PI), 22 de março de 2018. Ao Exmo. Sr. Arquelau Siqueira Amorim Júnior Presidente da Eletrobrás Distribuição Piauí Endereço: Av. Maranhão, 759/Sul, Teresina-PI, CEP: 64.001-010 Senhor Presidente, O Ministério Público do Estado do Piauí/2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI, por intermédio de seu agente signatário, encaminha para conhecimento de V. Exa. o despacho de arquivamento do Inquérito Civil nº 12/2014, que tem como objeto qualidade do sistema de fornecimento do serviço de energia elétrica do município de Batalha-PI. Informa, ainda, que os presentes autos, logo após a cientificação pessoal do presente expediente, serão encaminhados em 03 (três) dias ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, poderá apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do inquérito, no endereço que segue: Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-060, ou até mesmo nesta Promotoria de Justiça, em aplicação analógica ao art. 05º, §2º da Resolução nº 23 do CNMP, a quem caberá apenas o envio das peças ao colegiado. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

22/03/2018 13:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Isto posto, promovo o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil, nos termos do art. 10 da Resolução nº 23/2007 do CNMP.

22/03/2018 13:41:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2018 10:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2018 10:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2017 12:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

29/06/2017 12:16:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos do CT-PRJ 117/2017, com nota técnica DOPQ 015/2017.

20/04/2017 12:14:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REQUISITA seja realizada perícia pela ELETROBRÁS ¿ PI a fim de esclarecer os se atendidos estão os parâmetros e diretrizes estabelecidos na Resolução ANEEL nº 414/2010)

20/04/2017 11:52:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

20/04/2017 11:52:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO: comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

20/04/2017 11:51:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO CACOP: comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

20/04/2017 11:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 12:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

14/03/2017 12:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática