29/03/2023 11:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado por ordem ministerial

24/03/2023 13:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

07/03/2023 13:25:00 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

07/03/2023 13:24:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2023 13:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2023 11:31:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2023 11:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Publicação arquivamento

12/01/2023 12:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Envio para homologação de arquivamento

16/11/2022 09:52:04 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2022 13:18:41 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2022 13:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/07/2022 09:06:53 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2022 09:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2022 12:32:22 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2022 12:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2022 11:20:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 11:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 11:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/06/2022 11:01:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2022 12:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2022 12:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

21/02/2022 12:27:09 • ATOS COMUNS » Juntada

21/02/2022 11:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2022 10:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2022 10:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

21/09/2021 08:47:48 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2021 12:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2021 13:09:40 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2021 08:32:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2021 08:32:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2021 08:58:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/04/2021 08:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/03/2021 17:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição interna.

16/03/2021 10:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 12:56:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria nº 119 de 2019, convertendo o feito em Inquérito Civil Público.

13/02/2020 12:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 08:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para a realização de diligências complementares, nos termos do voto do Relator. Julgado em 20.09.2019, na 1317ª sessão ordinária do CSMP-PI.

20/11/2019 08:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 11:10:49 • ATOS COMUNS » Voto

APURAÇÃO DE FORMAÇÃO DE LIXO EM TERRENO SITUADO NA AVENIDA SÃO RAIMUNDO, ESQUINA COM A RUA 08, CONJUNTO JOÃO EMÍLIO FALCÃO

23/09/2019 11:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 12:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2019 13:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

APÓS CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO, ENCAMINHO NOVAMENTE PARA FINS DE ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

23/07/2019 13:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 12:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

devolução para correção de numeração

25/06/2019 09:32:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 629/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

25/06/2019 09:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO ARQUIVAMENTO.

28/02/2019 11:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO

28/02/2019 11:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 10:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/09/2018 08:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a notificação do proprietário do imóvel na tentativa de realização de TAC, para limpeza do imóvel. [A2]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

02/04/2018 12:13:05 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO nº 026/2018 CERTIFICO que o Ofício nº 130/2018-30ªPJ foi devolvido sem entrega ao destinatário, motivo pelo qual foi novamente cancelada a audiência designada neste procedimento. CERTIFICO que esta Secretaria, visando a dar cumprimento às notificações, utilizou os endereços disponíveis tanto nos autos quanto na internet da Construtora Patrícia de seu representante, restando infrutíferas tais diligências. Considerando não haver mais endereços disponíveis, faço os autos conclusos. [LOCAL AA1]

21/03/2018 11:28:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Of. nº 129/2018 - IBAMA [C1]

19/03/2018 12:25:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Oficios nº 12/7/2018- 128/2018 [C1]

12/03/2018 11:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Ofícios nº 127/218- SEMAM, Of. nº 128/2018 - SDU-SUL, Of. nº IBAMA, Of. nº 130/2018 - Representante Legal da Construtora Patrícia, para o comparecimento em audiência designada para o dia 02 de abril de 2018, às 08h30min.[C1]

28/02/2018 09:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018).

11/12/2017 07:52:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 96-IBAMA. [A2].

20/11/2017 09:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.218/17, 1.220/17 à 1.222/17 à SEMAM, SDU-Sul, IBAMA, Representante da Construtora Patrícia para comparecimento em audiência [C1].

20/11/2017 09:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Tendo em vista a necessidade de instrução do presente procedimento, designo audiência para o dia 07/12/2017, às 10h30m, para discutir a situação das irregularidades narradas nos presentes autos e, para tanto, determino as seguintes diligências: a) Seja expedido ofício à SEMAM, solicitando a realização de diligência in loco com apresentação, na audiência retro, de laudo circunstanciado acerca da atual situação da área, sem prejuízo da adoção das mediadas cabíveis; b) Seja expedido ofício à SDU/Sul e ao IBAMA para que compareçam à audiência; c) Seja expedido ofício à Construtora Patrícia para que compareça à audiência, munida dos documentos do terreno. Cumpra-se.

24/10/2017 12:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

24/10/2017 12:30:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 722/17 encaminhado pela SDU-Sul.

18/05/2017 07:50:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 02020.000269/2017 DO IBAMA [ LOCAL B4]

19/04/2017 10:59:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B4]

19/04/2017 10:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 335/2017 À SDU SUL

22/03/2017 08:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho determinando a expedição de ofícios

03/02/2017 09:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

03/02/2017 09:40:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OFÍCIO 892/2016 DA SDU-SUL

25/01/2017 11:54:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2017 11:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/01/2017 16:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1265/2016 Á SDU SUL - REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

04/11/2016 11:20:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 3362/2016 da SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA FEDERAL NO PIAUI, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

10/10/2016 12:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1023/2016 ao SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL NO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO B3]

05/10/2016 07:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO 1021/2016 À SDU-SUL

05/10/2016 07:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1019/2016 ao SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO PIAUÍ

05/10/2016 07:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Defiro o pedido de prorrogação de prazo requerido pelo IBAMA às fls. 15, concedendo o prazo de 10 dias a contar da notificação para encaminhamento de laudo acerca da degradação ambiental no terreno objeto deste procedimento. Ademais, em face da ausência de resposta por parte da Polícia Federa e da SDU-SUL, reitere-se os ofícios aos referidos órgãos.

29/07/2016 12:13:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 020.20.000623/2016-45 da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO PIAUÍ, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO AA1]

13/07/2016 11:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 771/2016 Á SDU-SUL [ LOCALIZAÇÃO B1]

13/07/2016 11:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 770/2016 AO IBAMA

13/07/2016 11:24:13 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido por meio dos ofícios n° 541/2016 ( IBAMA) e 542/2016 (SDU-SUL)

04/07/2016 12:45:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 035/2016 da SEMAM, protocolizado sob o número 12708/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

25/05/2016 10:41:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 0341/2016 DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO PIAUÍ, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B1]

10/05/2016 12:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 545/2016 À SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMAR

10/05/2016 12:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 544/2016 À SEMAM

10/05/2016 12:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 543/2016 AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL DO PIAUÍ

10/05/2016 12:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 542/2016 À SDU/SUL

10/05/2016 12:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 541/2016 AO IBAMA

03/05/2016 07:46:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 302/2016 DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL, protocolizado sob o nº 8515/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A2]

19/04/2016 11:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Após as manifestações apresentadas acima, passou-se para as seguintes deliberações: 1) A Gerência de Controle e Fiscalização, no prazo de 05 dias úteis, fará uma inspeção no local com a finalidade de verificar a situação atual do imóvel, em relação à poluição que vem recebendo por servir de depósito de lixo de resíduos de construção civil e doméstico, com a utilização de todos os meios cabíveis, inclusive de mídia e/ou fotografia, sem prejuízo das medidas administrativas cabíveis pelo órgão; 2) Oficie-se ao IBAMA, a SEMAM e a SEMAR para que façam um levantamento da área degradada pertencente à Construtora Patrícia, explicitando o dano ambiental causado pelo acúmulo ilegal de lixo na área, emitindo laudo circunstanciado, inclusive analisando a degradação ocorrida e o tempo de recuperação da área, em caso de constatação do dano, informando ao Ministério Público no prazo de dez dias úteis; 3) Oficie-se a SDU-Sul para que verifique se o terreno encontra-se em situação condizente com o Código de Postura do Município, especialmente no que concerne à cercania do mesmo, tomando as medidas administrativas de sua competência em caso de irregularidade, informando ao Ministério Público em dez dias; 4) Oficie-se a Polícia Federal local para que tome conhecimento do suposto dano ambiental, juntando cópia do estudo feito pela SEMAM em relação ao caso concreto, notadamente no que tange à descoberta de containers de empresas de recolhimento de resíduos de construção civil que por lá se encontravam, tomando as devidas medidas, informando ao Ministério Público sobre as mesmas [LOCAL A2]

15/04/2016 07:52:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 393/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO protocolizado sob o nº 7347/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO C1]

14/04/2016 09:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 367/2016 ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAM [ LOCALIZAÇÃO C1]

06/04/2016 11:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 368/2016 ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEMDUH

06/04/2016 11:08:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 369/2016 ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul

06/04/2016 11:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 370/2016 ao Representante Legal da Construtora Patrícia Ltda.

06/04/2016 11:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE CONVERTER o referido Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público Com as providências, conclusos para ulteriores deliberações. Registre-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 28 de março de 2016 Sávio Eduardo Nunes de Carvalho

06/04/2016 11:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO: a) Conversão do procedimento em Inquérito Civil; b) Designo audiência para o dia 19/04/2016, às 09:00 horas, nesta 30° Promotoria, notificando o proprietário do mencionado terreno, a SEMAM, a SEMDUH, e a SDU/SUL.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

21/10/2015 09:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual