16/09/2021 09:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento Homologado pelo CSMP.

16/09/2021 09:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2021 09:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 13:48:53 • ATOS COMUNS » Voto

08/07/2021 00:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/05/2021 11:21:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2021 11:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

25/03/2021 14:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 11:37:41 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 12:06:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/11/2020 09:24:57 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2020 14:26:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/10/2020 14:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/10/2020 14:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2020 09:03:00 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 09:02:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2020 09:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/08/2020 09:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 10:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição

27/03/2020 10:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2019 12:32:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº 109/2019 para a Sra. RITA DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA.

04/11/2019 12:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DA PROPRIETÁRIA DA RESIDÊNCIA PRA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

04/11/2019 12:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2019 12:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria convertendo o procedimento em Inquérito Civil.

09/07/2019 08:14:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº044/2019, encaminhado pela GEZOON, protocolizado sob nº 14093/2019.

18/06/2019 09:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 602/2019-24ªPJ/MPPI, à ZOONOSES. [[B1]]

18/06/2019 09:19:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À ZOONOSES.

28/02/2019 12:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO

28/02/2019 12:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA.

18/12/2018 13:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2018 10:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 12:46:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 859/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B4]

08/11/2018 11:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 859/2018-24ªPJ/MPPI, à JOSÉ CÂNDIDO NÓBREGA JÚNIOR. [[B1]]

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/09/2018 08:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando verificação e certificação a respeito da persistência do problema que deu origem à instauração desse procedimento.[A2]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

22/02/2018 12:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

LOCAL AA1

22/02/2018 12:15:14 • ATOS COMUNS » Juntada

DOC 4113/2018 - FMS

06/02/2018 12:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 008.2018/30P - envio de recomendação 001.2018 à GEEZON [LOCAL B2]

29/11/2017 10:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

29/11/2017 10:33:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 081/17 encaminhado pela Zoonoses.

29/11/2017 09:52:03 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO 140/2017 CERTIFICO, para os devidos fins, que de ordem verbal do Promotor Titular Sávio Carvalho entramos em contato por telefone com a Dra. Oriana, da GEEZON, solicitando resposta ao ofício nº 1.048/2017-30PJ. Na oportunidade, a servidora da GEEZON informou que realizaram nova inspeção e multaram a proprietária, sendo tais informações encaminhadas ainda hoje por ofício a esta Promotoria [local B2].

30/10/2017 12:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.48/17 ao Gerente de Zoonoses [B2].

17/10/2017 10:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Considerando termo de notificação exarado pela Gerência de Controle de Zoonose para que o reclamado adeque-se ao art. 46 do Código Sanitário de Teresina no prazo de 30 dias, tendo em vista que o citado prazo ainda não expirou, determino: Seja notificada a Gerência de Controle de Zoonose para que inspecione novamente o local, após o decurso do prazo concedido no Termo de Notificação 0827, emitindo laudo circunstanciado acerca de seu cumprimento, informando as medidas tomadas em caso de seu não atendimento.

28/08/2017 10:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

28/08/2017 10:35:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 067/17 encaminhado pela GEZOON com relatório de inspeção.

27/07/2017 11:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 751/2017- gerência de zoonozes - reiteração de solicitação [localização A3]

18/07/2017 09:55:39 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO nº 079/2017 CERTIFICO, para os devidos fins, que visando ao cumprimento da audiência retro tentamos contactar por telefone a APIPA mas não foi possível, encontrando-se o telefone constantemente desligado, motivo pelo qual encaminhamos e-mail conforme comprovante anexo. [Local - A3 - DECURSO DO PRAZO 23.07.2017]

11/07/2017 12:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Pelo exposto, em face do suso explanado, o Ministério Público, por seu promotor, passou a deliberar: (Item 1) aguarde-se a realização da vistoria acima referida, bem como o consequente envio do laudo pela ZOONOSE; (Item 2) contate-se a APIPA para verificar a proposta levantada pela reclamada; Nada mais havendo encerrou a presente, cabendo a secretaria em via conclusos o presentes autos ao promotor após o recebimento do laudo expedido pela ZOONOSES.

10/07/2017 11:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios nº 548/2017 [C1 - audiência com proprietária].

26/06/2017 12:06:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios nº 549/2017 [B2].

23/06/2017 08:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 549/2017 - Reclamada [Local B1 ]

23/06/2017 08:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 548/2017 - Gerente de Zoonoses

08/06/2017 10:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual