06/03/2025 09:48:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, via SEI 19.21.0108.0008378/2025-10, de solicitação de perícia. E, para cons...

06/02/2025 14:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/02/2025 14:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/11/2024 10:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

01/11/2024 10:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/08/2024 09:32:34 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datado...

21/08/2024 09:31:35 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1...

19/08/2024 11:57:49 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2024 11:46:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

07/08/2024 11:46:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

07/08/2024 11:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 14:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/08/2024 11:35:30 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datado...

06/08/2024 11:34:43 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos do seguinte link: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PJPiracuruca/EUTfkaYnZTxFiu...

18/07/2024 14:37:07 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2024 09:09:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o cumprimento do despacho retro.

05/07/2024 08:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

20/06/2024 13:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2024 13:09:17 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

06/06/2024 13:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

03/06/2024 10:43:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do item "2" do despacho de ID. 58693374.

24/04/2024 09:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2025, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme fundamentado em ID. 58693374.

24/04/2024 09:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

24/04/2024 09:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 11:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/04/2024 14:28:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO - FIM DO PRAZO ICP   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo de tramitação do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civi...

18/03/2024 13:57:56 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

18/03/2024 13:55:26 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

05/03/2024 12:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

05/03/2024 12:30:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) se...

05/03/2024 12:27:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

15/12/2023 15:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/10/2023 09:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2023 09:02:34 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

24/10/2023 08:25:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

23/10/2023 10:47:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 854/2023 - MPE/GAB/2ªPJP

29/09/2023 13:44:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 09:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/09/2023 12:00:25 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

11/09/2023 11:40:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao Ofício N.º 655/2023. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.    ...

28/08/2023 14:23:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA /PI     CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no item 2 do despacho de id. 56218312, realizei busca no sítio eletrônico da Câmar...

25/08/2023 16:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/08/2023 16:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2023 14:49:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

23/08/2023 14:40:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 655/2023.

17/08/2023 11:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2023 08:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Nayana da Paz Portela Veloso

21/06/2023 08:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2023 08:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/06/2023 08:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 12:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/04/2023 10:47:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    CERTIFICO que, em cumprimento as determinações contidas no despacho retro (ID. 55340900), realizei o envio, por meio eletrônico,...

10/04/2023 10:44:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS

28/03/2023 10:31:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  CERTIDÃO    CERTIFICO e dou fé, que decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício n.º 008/2023 - MPE/GAB/2ªPJP, destinado a Prefeitura de São...

27/03/2023 08:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2023 08:49:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2024, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID. 55467737.

27/03/2023 08:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/03/2023 09:57:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2023 09:55:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no art. 9.º, caput, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, razão pela qual faço ...

03/03/2023 09:04:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento as determinações contidas no despacho retro (ID. 55115625), realizei o envio, por meio ele...

10/02/2023 08:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2023 08:33:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2023 08:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/01/2023 12:52:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2023 12:52:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CONCLUSÃO   Nesta data faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.    (assinado digitalmente) WULLISSES OLIVEIRA...

23/01/2023 12:49:29 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA TERMO DE JUNTADA    Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m) remetido(s) ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1)...

13/01/2023 09:26:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA    CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  CERTIFICO que, em cumprimento as determinações contidas no despacho retro (ID. 54892206), realizei o envio, por meio eletrônico,...

13/01/2023 09:22:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 008/2023 - MPE/GAB/2ªPJP

10/01/2023 10:53:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho retro.

15/12/2022 17:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/12/2022 17:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2022 11:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/12/2022 11:01:55 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Sra. Promotoria de Justiça em respondência.   AYSSA MOSELLE ...

24/11/2022 10:23:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 10:22:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao despacho-notificação retro (ID. 54159371), destinado à Prefe...

01/10/2022 22:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 08:25:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, realizei o envio, por meio eletrônico, do despacho-notificação retro à Prefeitura de São José do Divino/PI, conforme comprovante de recebimento em anexo. E, para constar, lavr...

15/08/2022 09:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2022 09:01:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2022 11:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI Avenida Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca/PI - 64.240-000     INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.º 010/2019 SIMP: 000089-174/2019 ASSUNTO: APUR...

14/06/2022 12:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2022 12:05:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça. WULLISSES OLIVEIRA DA SILVA Estagiário (mat. 2392) Piracuruca (PI), 14 de junho de 20...

14/06/2022 12:02:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  CERTIFICO que, no dia 07 de junho de 2022, foi encaminhada a esta Promotoria de Justiça de Piracuruca/PI, resposta intempestiva ao OF. N.º 339/2022, em anexo. E, para constar, lavro e assi...

14/06/2022 11:26:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 16:57:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2022 14:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.º 010/2019 SIMP: 000089-174/2019 ASSUNTO: APURAR NOTÍCIA DA NÃO ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS (PCCS) PAR...

23/05/2022 14:56:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2022 14:55:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2022 09:06:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2022 08:36:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 339.2022 (IC - 010.2019) Pref. SJD

04/05/2022 21:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2022 18:28:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2022 10:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.º 010/2019 SIMP: 000089-174/2019 ASSUNTO: APURAR NOTÍCIA DA NÃO ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS (PCCS) PARA PROFISSIONAIS QUE RECEBEM RECURSOS DO SUS, ...

20/04/2022 10:37:59 • ATOS COMUNS » Juntada

CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Piracuruca/PI, datado e assinado eletronicamente.   AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO Assessora de ...

19/04/2022 12:09:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2022 12:08:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO CERTIFICO que, cumpri integralmente as determinações contidas no Despacho retro (id. 34700209), com os expedientes de praxe e as devidas comunicações. Destarte, faço os presentes autos ...

19/04/2022 12:04:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2022 11:39:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2022 11:22:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS

14/03/2022 12:08:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  CERTIFICO para os devidos fins que, diante da impossibilidade de realizar movimentações no sistema, como prorrogar prazos, interoperabilidade etc., desde a migração do SIMP 2 para o SIMP 3...

11/03/2022 12:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho retro.

18/02/2022 10:26:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 10:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/02/2022 10:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2023.
Justificativa da prorrogação: Necessidade da tramitação do procedimento para o deslinde das diligências necessárias

18/02/2022 10:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

17/02/2022 08:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/02/2022 08:24:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2022 13:31:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2022 12:14:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/12/2021 09:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/12/2021 09:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/12/2021 08:13:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/08/2021 09:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/05/2021 09:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/03/2021 09:30:01 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2021 09:27:52 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2021 15:18:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 12:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/02/2021 15:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/02/2021 10:04:47 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 10:03:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2021 09:50:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2021 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/02/2021 11:29:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2021 11:28:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2021 12:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/01/2021 12:25:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2021 12:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/01/2021 15:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/01/2021 15:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2020 08:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 08:53:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/12/2020 09:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/12/2020 09:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2021.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de ID: 32185555

08/12/2020 09:52:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2020 09:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/12/2020 09:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/12/2020 09:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2020 13:34:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/09/2020 09:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/09/2020 09:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/09/2020 09:35:57 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 09:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/09/2020 13:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/08/2020 11:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/08/2020 12:49:50 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2020 12:06:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/08/2020 08:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/08/2020 15:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/08/2020 15:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2020 15:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/08/2020 16:49:31 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2020 15:35:59 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2020 15:34:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 09:00:45 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 09:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2020 08:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/07/2020 09:20:06 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 09:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2020 10:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/07/2020 10:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2020 10:58:48 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2020 10:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/06/2020 13:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/06/2020 13:23:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2020 13:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2020 13:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/06/2020 11:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/06/2020 11:49:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2020 12:38:08 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2020 12:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/05/2020 14:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/05/2020 14:25:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2020 17:52:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conforme certidão acostada aos autos e tendo por base o novo Ato PGJ nº 1002/2020 expedido em 29 de abril, alterando o Ato PGJ nº 995/2020, determino que aguardem os autos em cartório até 15 de maio de 2020. Decorrido o prazo, conclusos para deliberações.

30/04/2020 17:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2020 15:17:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Filipe Machado Magalhães Amorim, estagiário da promotoria de justiça (mat. 2161), certifico o não cumprimento do despacho retro, em decorrência da suspensão dos prazos no curso dos procedimentos extrajudiciais, regulamentado no Ato PGJ n° 995/2020, que segue em anexo. E, para constar, lavro assino presente certidão.

28/04/2020 15:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2020 12:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se o decurso do prazo devendo novo ofício ser expedido requisitando informações acerca do caso. PCA, 18/03/2020

27/01/2020 12:19:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico o decurso do prazo solicitado no ofício nº 105/2019, contante na fl. 113. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/01/2020 12:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 14:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVER converter a Notícia de Fato nº 37/2019 em Inquérito Civil nº 10/2019, procedendo-se as anotações em livro próprio e demais providências de costume. 1. Designo RAYLANE MIRELLE SAMPAIO SALES para secretariar os trabalhos, devendo-se lavrar o devido termo de compromisso; 2. A afixação da presente portaria no local de costume para fins de publicação; 3. Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção ¿ CACOP/MPPI; 4. Remeta-se a presente portaria à PGJ, para publicação em órgão Oficial (Diário de Justiça e Diário dos Municípios), afixando-a no local de costume. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Piracuruca/PI, 12 de agosto de 2019

12/08/2019 14:31:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 13:41:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 15:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Defiro o prazo solicitado pela autoridade municipal. Piracuruca, 09/07/2019.

10/07/2019 15:37:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Converta-se em ICP. Piracuruca, 09/07/2019.

10/07/2019 15:36:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos dois dias do mês de julho de 2019 juntou-se aos autos deste processo Ofício 105 - Prefeitura de SJD.

10/07/2019 15:35:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 12:00:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, REQUISITA a V. Senhoria, encaminhe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento deste, para que, informe: a) Se a municipalidade possui Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), para profissionais de saúde que recebem recursos do SUS, visto que, a elaboração de PCCS é condição exigida aos municípios, estados e distrito federal, para o recebimento de recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados à cobertura das ações e serviços de saúde, conforme art. 3º, IV c/c art. 4º, VI, da Lei Federal Nº 8.142/90. Respeitosamente, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

12/06/2019 11:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

a) a EXPEDIÇÃO de Ofício dirigida ao Prefeito de São José do Divino, para que, informe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, se a municipalidade possui Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), para profissionais de saúde que recebem recursos do SUS, visto que, a elaboração de PCCS é condição exigida aos municípios, estados e distrito federal, para o recebimento de recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados à cobertura das ações e serviços de saúde, conforme art. 3º, IV c/c art. 4º, VI, da Lei Federal Nº 8.142/90. Atendida, ou não, a notificação dentro do prazo acima estipulado, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Piracuruca-PI, 11 de junho de 2019. MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

12/06/2019 11:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 14:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática