Acompanhamento de Processos
Processo: 000089-174/2023
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Nº Processo de Origem:
ICP 09/2024
Promotora:
Promotoria:
Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago
2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos
Representante:
Sigiloso
Representado:
Secretaria De Estado Da Educação Do Piauí ¿ Seduc-pi
Darlison Fontenele Sampaio
28/04/2025 12:57:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
C E R T I D Ã O Certifico que, em 23/04/2025, decorreu/decorrerá o prazo regular de tramitação do presente Inquérito Civil Público (ICP), conforme estabelecido pela Resolução nº 23 do Conselho...
28/04/2025 12:56:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
TERMO DE JUNTADA
Nesta data, faço juntada do link da gravação da audiência extrajudicial realizada no dia 20/02/2025:
13/02/2025 08:49:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO CERTIFICO que, em 13/02/2025, entreguei cópia impressa do seguinte expediente ao Oficial de Diligências para ser entregue ao seu destinatár...
13/02/2025 08:48:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
12/02/2025 14:43:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, agendei audiência extrajudicial para o dia 20/02/2025 (quinta-feira), às 14h, de forma virtual, pelo aplic...
12/02/2025 14:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
12/02/2025 14:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
12/02/2025 11:28:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro e assino o prese...
07/02/2025 11:56:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
07/02/2025 11:55:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...
07/02/2025 11:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
20/01/2025 08:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
20/01/2025 08:14:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO (AUSÊNCIA DE RESPOSTA) CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício n.º 942/2024 - MPE/GAB/2ªPJP. Do que, para constar,...
08/01/2025 09:56:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...
11/12/2024 13:06:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte...
11/12/2024 09:39:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Notificação n.º 154/2024 - MPE/GAB/2ªPJP
11/12/2024 09:39:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício n.º 942/2024 - MPE/GAB/2ªPJP
05/12/2024 12:53:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
07/11/2024 08:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
07/11/2024 08:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
28/08/2024 14:55:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça. Piracuruca/PI, datado...
12/08/2024 08:42:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
12/08/2024 08:37:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...
25/07/2024 13:29:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...
24/07/2024 14:25:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...
24/07/2024 09:38:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...
22/07/2024 11:44:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...
17/07/2024 14:30:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO CERTIFICO que, em 17/07/2024, entreguei cópia impressa do seguinte expediente ao Oficial de Diligências para ser entregue ao seu destinatár...
17/07/2024 14:18:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício n.º 301/2024 - MPE/GAB/2ªPJP Ofício n.º 302/2024 - MPE/GAB/2ªPJP
17/07/2024 14:17:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
03/06/2024 10:41:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
para cumprimento dos itens "a", "b" e "e" do despacho de ID. 58436100.
03/06/2024 10:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
16/04/2024 13:59:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI SIMP: 000089-174/2023 TERMO DE COMPROMISSO No dia 21 de março de 2024, a Dra. Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins, através da Portaria...
22/03/2024 09:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Manual
22/03/2024 09:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
22/03/2024 09:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
19/03/2024 14:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
19/03/2024 10:00:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO - FIM DO PRAZO PPICP CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo de tramitação do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Ci...
05/03/2024 12:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
19/01/2024 10:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
08/01/2024 11:36:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) se...
15/12/2023 12:29:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Em anexo.
13/12/2023 13:40:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
06/12/2023 10:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2024, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID. 57694202.
06/12/2023 10:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
25/11/2023 13:45:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO CERTIFICO o decurso do prazo estabelecido no §6º do art. 2º da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, razão pela qual abro vista do presente pr...
25/11/2023 13:43:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) se...
16/10/2023 11:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Anexos em pdf.
15/09/2023 10:25:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI SIMP: 000089-174/2023 TERMO DE COMPROMISSO No dia 04 de agosto de 2023, a Dra. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, através da Portar...
15/09/2023 10:24:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO CERTIFICO que a PORTARIA movimentada nos presentes autos (SIMP 000089-174/2023) foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI...
18/08/2023 09:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual
18/08/2023 09:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
04/08/2023 10:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
04/08/2023 10:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
04/08/2023 10:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
12/06/2023 10:20:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
12/06/2023 10:20:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Sra. Promotora de Justiça. (assinado digitalmente) WULLISSES OLIV...
12/06/2023 10:15:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m) remetido(s) ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1...
12/05/2023 08:34:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
11/05/2023 12:25:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento as determinações contidas no Despacho retro (ID. 55876893), realizei o envio, via sistema SEI, do (...
11/05/2023 12:19:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício n.º 320/2023 - MPE/GAB/2ªPJP
05/05/2023 14:44:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
05/05/2023 14:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/07/2023, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.
05/05/2023 14:43:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
02/05/2023 12:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote
25/04/2023 12:54:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
25/04/2023 12:54:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no art. 3.º da Resolução n.º 174/2017 do CNMP. E, para constar, lavro e as...
17/04/2023 09:07:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, imprimi cópia do(s) seguinte(s) expediente(s) e remeti ao Oficial de Diligências desta Pro...
17/04/2023 09:06:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
04/04/2023 08:56:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento às providências determinadas no item "3" do despacho retro (id. 55340900), realizei busca no Portal...
04/04/2023 08:51:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento as providências determinadas no item "2" do despacho retro (id. 55340900), realizei busca no Portal ...
31/03/2023 08:53:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Para cumprimento do despacho de Id. 55340900 e expedição do Ofício de Id. 55469381.
27/03/2023 09:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
17/03/2023 08:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual
17/03/2023 08:01:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
08/03/2023 14:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
23/02/2023 10:30:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
23/02/2023 10:28:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
23/02/2023 10:26:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
23/02/2023 10:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática
23/02/2023 10:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39