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Processo: 000089-174/2023

Comarca: Piracuruca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/02/2023 10:17:49
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 14:26:58
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Nº Processo de Origem:

ICP 09/2024

Promotora:

Promotoria:

Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos

Partes

Representante:

Sigiloso

Representado:

Secretaria De Estado Da Educação Do Piauí ¿ Seduc-pi
Darlison Fontenele Sampaio

Histórico de Movimentações

28/04/2025 12:57:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

  C E R T I D Ã O    Certifico que, em 23/04/2025, decorreu/decorrerá o prazo regular de tramitação do presente Inquérito Civil Público (ICP), conforme estabelecido pela Resolução nº 23 do Conselho...

28/04/2025 12:56:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do link da gravação da audiência extrajudicial realizada no dia 20/02/2025: 

13/02/2025 08:49:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, em 13/02/2025, entreguei cópia impressa do seguinte expediente ao Oficial de Diligências para ser entregue ao seu destinatár...

13/02/2025 08:48:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/02/2025 14:43:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, agendei audiência extrajudicial para o dia 20/02/2025 (quinta-feira), às 14h, de forma virtual, pelo aplic...

12/02/2025 14:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/02/2025 14:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/02/2025 11:28:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro e assino o prese...

07/02/2025 11:56:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

07/02/2025 11:55:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

07/02/2025 11:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

20/01/2025 08:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

20/01/2025 08:14:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO (AUSÊNCIA DE RESPOSTA) CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício n.º 942/2024 - MPE/GAB/2ªPJP. Do que, para constar,...

08/01/2025 09:56:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

11/12/2024 13:06:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte...

11/12/2024 09:39:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Notificação n.º 154/2024 - MPE/GAB/2ªPJP

11/12/2024 09:39:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício n.º 942/2024 - MPE/GAB/2ªPJP

05/12/2024 12:53:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

07/11/2024 08:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

07/11/2024 08:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

28/08/2024 14:55:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datado...

12/08/2024 08:42:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/08/2024 08:37:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

25/07/2024 13:29:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

24/07/2024 14:25:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

24/07/2024 09:38:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

22/07/2024 11:44:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

17/07/2024 14:30:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, em 17/07/2024, entreguei cópia impressa do seguinte expediente ao Oficial de Diligências para ser entregue ao seu destinatár...

17/07/2024 14:18:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício n.º 301/2024 - MPE/GAB/2ªPJP Ofício n.º 302/2024 - MPE/GAB/2ªPJP

17/07/2024 14:17:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

03/06/2024 10:41:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

para cumprimento dos itens "a", "b" e "e" do despacho de ID. 58436100.

03/06/2024 10:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

16/04/2024 13:59:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   SIMP: 000089-174/2023     TERMO DE COMPROMISSO     No dia 21 de março de 2024, a Dra. Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins, através da Portaria...

22/03/2024 09:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2024 09:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

22/03/2024 09:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

19/03/2024 14:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

19/03/2024 10:00:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO - FIM DO PRAZO PPICP   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo de tramitação do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Ci...

05/03/2024 12:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

19/01/2024 10:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

08/01/2024 11:36:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) se...

15/12/2023 12:29:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Em anexo.

13/12/2023 13:40:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

06/12/2023 10:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2024, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID. 57694202.

06/12/2023 10:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

25/11/2023 13:45:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO o decurso do prazo estabelecido no §6º do art. 2º da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, razão pela qual abro vista do presente pr...

25/11/2023 13:43:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) se...

16/10/2023 11:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Anexos em pdf.

15/09/2023 10:25:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   SIMP: 000089-174/2023     TERMO DE COMPROMISSO     No dia 04 de agosto de 2023, a Dra. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, através da Portar...

15/09/2023 10:24:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que a PORTARIA movimentada nos presentes autos (SIMP 000089-174/2023) foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI...

18/08/2023 09:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2023 09:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

04/08/2023 10:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

04/08/2023 10:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

04/08/2023 10:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/06/2023 10:20:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/06/2023 10:20:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Sra. Promotora de Justiça.   (assinado digitalmente) WULLISSES OLIV...

12/06/2023 10:15:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI  TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m) remetido(s) ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1...

12/05/2023 08:34:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

11/05/2023 12:25:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  CERTIFICO que, em cumprimento as determinações contidas no Despacho retro (ID. 55876893), realizei o envio, via sistema SEI, do (...

11/05/2023 12:19:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício n.º 320/2023 - MPE/GAB/2ªPJP

05/05/2023 14:44:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/05/2023 14:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/07/2023, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.

05/05/2023 14:43:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

02/05/2023 12:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/04/2023 12:54:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

25/04/2023 12:54:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA   CERTIDÃO     CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no art. 3.º da Resolução n.º 174/2017 do CNMP. E, para constar, lavro e as...

17/04/2023 09:07:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    CERTIFICO, para os devidos fins, que, imprimi cópia do(s) seguinte(s) expediente(s) e remeti ao Oficial de Diligências desta Pro...

17/04/2023 09:06:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

04/04/2023 08:56:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI  CERTIDÃO    CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento às providências determinadas no item "3" do despacho retro (id. 55340900), realizei busca no Portal...

04/04/2023 08:51:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO    CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento as providências determinadas no item "2" do despacho retro (id. 55340900), realizei busca no Portal ...

31/03/2023 08:53:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Para cumprimento do despacho de Id. 55340900 e expedição do Ofício de Id. 55469381.

27/03/2023 09:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

17/03/2023 08:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2023 08:01:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

08/03/2023 14:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/02/2023 10:30:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/02/2023 10:28:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/02/2023 10:26:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/02/2023 10:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2023 10:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39