Acompanhamento de Processos
Processo: 000089-182/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Domínio Público » Bens Públicos » Utilização de bens públicos
Representante:
Rafael Barbosa Santos (falcão)
Representado:
Administração Pública Do Município De Domingos Mourão
29/01/2018 11:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Arquivamento e homologação do CSMP
29/01/2018 11:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
24/01/2018 10:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/01/2018 09:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 015/2015 (SIMP nº 000089-182/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II. Assunto: demolição de imóvel usado pelos feirantes do Mercado Público como depósito, bem assim demolição parcial da mureta situada do Mercado Público; retirada dos bancos e canteiros do antigo Calçadão Municipal e remoção da placa de "Boas Vindas" ao Município de Domingos Mourão. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Avelar Marinho Fortes do Rêgo. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apurar possível demolição de imóvel usado pelos feirantes do mercado público com depósito, bem assim demolição parcial da mureta situada no mercado público, retirada dos bancos e canteiros do antigo calçadão municipal e remoção da placa de boas vindas ao município de Domingos Mourão. Requisição de informações ao Prefeito Municipal. Informações do gestor municipal onde o mesmo comprovou por meio de fotografias anexadas aos autos de que as mudanças foram feitas a fim de melhorar a segurança e mobilidade urbana, sem prejuízo algum para a população. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 1º.12.2017, na 1260ª sessão ordinária do CSMP-PI.
24/01/2018 09:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/12/2017 08:28:33 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Relatório.
05/12/2017 08:27:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/11/2017 08:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/11/2017 10:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
10/11/2017 10:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/10/2017 12:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
21/09/2017 11:23:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
21/09/2017 11:14:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 78/2017
11/09/2017 09:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
24/05/2017 09:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho em 05/01/2017
06/03/2017 12:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
17/02/2017 11:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41