02/05/2023 12:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

02/05/2023 10:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1375ª sessão ordinária, realizada em 14 de abril de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos...

02/05/2023 10:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 11:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2023 18:47:15 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1375ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

14/04/2023 18:37:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2023 13:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2023 09:20:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2023 09:14:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                 Certifico, para os devidos fins que, o presente foi instaurado com base no Acórdão TCE/PI Nº 374/2014 (Processo nº 16.012/12) - que analisou as contas da Câmara Municipal ...

08/03/2023 10:01:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                        Certifico, para os devidos fins, o transcurso de prazo sem apresentação de recurso.   Paulistana-PI, 08 de Março de 2023   Jamile xavier de Sepedro Mat. 4...

27/02/2023 11:26:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                   faço juntar aos autos a publicação da decisão de arquivamento do presente no  DOE-MPPI - conforme comprovante anexado.   Paulistana-PI, 27 ...

27/02/2023 10:30:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                   faço juntar aos autos o comprovante de recebimento apresentado pelo DOE-MPPI, e indicação da data de publicação da Portaria, conforme documento ...

24/02/2023 12:02:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de envio da decisão de arquiavemento retro para publicação no DOEMPPI.   Paulistana...

08/02/2023 11:55:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2023 11:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Conforme decisão anexa.

08/02/2023 11:34:39 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2023 14:15:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2023 12:35:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                             Tendo em vista o cumprimento de todas as disposições contidas no Despacho, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis.  ...

09/01/2023 12:33:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, que realizei buscas no sistema divulgacand do TSE e verifiquei que o Sr. GERSON ...

12/12/2022 16:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/12/2022 20:24:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2022 12:04:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2022 11:58:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão de lavra desta secretaria juntada aos presentes autos, assim como, a documentação referente ao julgamento o...

27/09/2022 11:42:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos a tese firmada no STF acerca do Tema 1199, com repercussão geral, que apreciou a definição de eventual (IR)RETROATIVIDA...

27/09/2022 11:36:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                  Certifico para os devidos fins de direito, que não mais subsistem as razões para suspensão dos presentes autos em secretaria, tendo em vista que o STF fir...

09/08/2022 09:27:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 09:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

27/07/2022 09:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2022 09:37:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                      Tendo em vista a certidão juntada no evento de ID 54050676, assim como, a resposta ao expediente 371/2022 (ID 54050568), faço concluso o prese...

27/07/2022 09:33:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que cumpri todas as disposições contidas na Portaria n° 051/2022 (ID 53196018).                             Era o que tinha ...

27/07/2022 09:28:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos a resposta ao expediente 371/2022.   Paulistana-PI, 27 de Julho de 2022 JAMILE XAVIER DE...

27/07/2022 09:25:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos a publicação da Portaria 051/2022.   Paulistana-PI, 27 de Julho de 2022 JAMILE XAVIER DE...

20/07/2022 11:58:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos o comprovante de Protocolo do Ofício 371/2022 no TCE-PI.   Paulistana-PI, 20 de Julho de 20...

14/07/2022 13:51:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 371/2022

25/03/2022 12:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada

SEGUE EM ANEXO O COMPROVANTE DE ENVIO DA PORTARIA 051/2022 PARA O CACOP.

25/03/2022 11:49:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue em anexo o comprovante de envio da portaria n° 051/2022 para publicação.

25/03/2022 11:44:31 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                                  Certifico, para os devidos fins de direito que encaminhei cópia da portaria n° 051/2022 para o CSMP, por meio do sistema SEI, gerando o seguinte número de...

21/03/2022 10:09:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2022 10:09:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2022 10:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2022 10:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/03/2022 10:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

21/02/2022 13:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/09/2016 09:25:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2016 07:56:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática