Acompanhamento de Processos
Processo: 000089-237/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Nº Processo de Origem:
NF nº 000089-237/2017
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas
Representado:
Irene Mendes Da Silva Cronemberger - Prefeita Municipal
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí
26/04/2019 12:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Autos originais do ICP 00008-237/2017
26/04/2019 12:20:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Informando o arquivamento dos autos do ICP 000089-237/2017.
04/04/2019 13:18:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/03/2019 11:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.
28/03/2019 11:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/02/2019 09:06:38 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho
INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventual improbidade administrativa de ex-gestora municipal de Ribeira do Piauí/PI, tendo em vista possível ausência de peças componentes de prestação de contas, no exercício financeiro de 2013. Juntada de Acórdão nº 1483/2016, oriundo do TCE-PI, referente a prestação de contas anual da aludida municipalidade. Irregularidade meramente formal. Lapso temporal superior a 05 anos. Inexistência de elementos de convicção que demonstrem suposta improbidade administrativa. Homologação da Promoção de Arquivamento.
19/02/2019 09:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote
07/02/2019 07:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
07/02/2019 07:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/01/2019 16:21:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Expedição de Ofício nº 44/2019 e os autos originais do ICP n. 000089-237/2017 para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para que seja homologada ou rejeitada a Promoção de Arquivamento.
23/01/2019 10:17:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, foram sanadas todas as incorreções apontadas às fls. 79.
23/01/2019 10:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
07/01/2019 09:46:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
DEVOLUÇÃO PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO
07/01/2019 09:43:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/10/2018 13:35:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Expedição de Ofício nº 767/2018 e os autos originais do ICP n. 000089-237/2017 para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para que seja homologada ou rejeitada a Promoção de Arquivamento.
17/10/2018 13:16:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Comprovante referente ao envio da Promoção de Arquivamento para o e-mail cacop@mppi.mp.br para conhecimento.
24/07/2018 08:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
19/07/2018 13:48:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Autos conclusos a Promotora de Justiça.
19/07/2018 13:23:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Informando o fracionamento do procedimento em 09 Inquéritos Civis Públicos.
04/06/2018 13:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
14/05/2018 12:52:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Socorro do Piauí
14/05/2018 09:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote
09/05/2018 12:42:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Socorro do Piauí
Autos conclusos a Promotora de Justiça.
09/05/2018 12:08:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Socorro do Piauí
Parecer Conclusivo do Ministério Público de Contas.
28/03/2018 08:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Socorro do Piauí
20/03/2018 16:56:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Socorro do Piauí
Diligências cumpridas. Autos conclusos a Promotora de Justiça.
20/03/2018 16:50:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Socorro do Piauí
Comprovantes de envio de e-mail para conselhosuperior@mppi.mp.br, diarioeletronico@mppi.mp.br e cacop@mppi.mp.br, comunicando sobre a conversão do procedimento e solicitando a sua publicação.
20/03/2018 16:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Socorro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Socorro do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
20/03/2018 16:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Socorro do Piauí
26/02/2018 15:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Socorro do Piauí
16/02/2018 15:19:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Ofício nº 255/2017/CACOP, em resposta ao Ofício nº 0118/2017 GPJ. Autos conclusos a Promotora de Justiça.
31/08/2017 11:39:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
AR referente ao Ofício nº 0118/2017 - GPJ, onde consta, o recebimento da correspondência em 28/07/2017.
26/07/2017 11:58:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Expedição de Ofício nº 0118/2017 - GPJ para o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CAOCOP) em 25/07/2017. Aguardando Resposta.
18/07/2017 17:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
29/06/2017 11:45:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Despacho cumprido. Faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça.
28/06/2017 17:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Impressão do conteúdo da mídia digital.
23/06/2017 09:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Autos conclusos a Promotora de Justiça.
23/06/2017 09:10:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Ofício 362/17-GP, resposta ao Ofício PJ-SM nº 012/2017.
21/06/2017 08:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote
10/02/2017 14:18:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Ofícios PJ-SM nº 012/2017 e 013/207 encaminhados, conforme despacho de fl. 08. Aguardando resposta.
08/02/2017 12:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Cumprir o despacho anexo.
07/02/2017 21:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
07/02/2017 21:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
07/02/2017 21:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24