01/08/2025 14:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2025, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo - Id 63540455.

01/08/2025 14:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/07/2025 14:17:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Parecer Social da Unidade Pericial Serviço Social do CAOCIS e anexo, em resposta a solicitação de apoio técnico (SEI n. 19.21.0208.0001131/2025-82). Teresina-PI, 28 de j...

28/07/2025 14:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

23/06/2025 06:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

09/06/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

06/05/2025 14:46:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da publicação no Diário Oficial do MPPI da Portaria n. 28/2025.

05/05/2025 11:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

05/05/2025 11:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/05/2025 11:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 28/2025 instaurando Procedimento Preparatório de Inquérito Civil.

28/04/2025 12:58:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA n. 14/2025 da Unidade Pericial Arquitetura do CAODEC enviado no SEI 19.21.0208.0001131/2025-82, em resposta a solicitação de apoio técnico fo...

16/04/2025 12:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Considerando que o prazo para conclusão desta notícia de fato se esgotou, sem possibilidade de prorrogação, bem como a necessidade de continuidade do procedimento, mormente porque se aguar...

31/03/2025 13:42:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do RELATÓRIO TÉCNICO da Unidade Pericial Medicina do CAODS enviado através do SEI n. 19.21.0208.0001138/2025-87. Teresina-PI, 31 de março de 2025.   Tatiana Ximenes A...

24/03/2025 09:50:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 22/03/2025 o prazo de 60 (sessenta) dias para envio dos relatórios técnicos das Unidades Periciais; CERTIFICO ainda que somente foram enviados até a pr...

24/03/2025 09:47:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Relatório de Vistoria Técnica N° 08/2025 da Unidade Pericial Engenharia Civil do CAODEC em resposta a solicitação de apoio técnico formulado no SEI n. 19.21.0208.0001131/2...

06/03/2025 11:56:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do relatório de inspeção da Unidade Pericial Psicologia em resposta a solicitação de apoio técnico formulada através do SEI n. 19.21.0208.0001131/2025-82. Teresina-PI, 06 d...

31/01/2025 13:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. A notícia de fato em trato possui como objeto "Apuração e providências quanto a suposto acolhimento institucional irregular de pessoas idosas e pessoas com deficiênc...

31/01/2025 12:58:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que nesta data fiz consulta aos processos SEI 19.21.0208.0001131/2025-82 (CAODEC) e 19.21.0208.0001138/2025-87 (CAODS) e, verifiquei não constar relatório(s) técnico(s) ...

22/01/2025 12:43:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência do atendimento de ID 61330750.

22/01/2025 12:41:58 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico, para os devidos fins, que nesta data realizei o atendimento da Sra. Lorena, médica lotada no CAODS a fim de esclarer dúvidas dessa servidora quanto à solicitação de apoio técnico formulada ...

22/01/2025 12:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2025 08:52:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho ID 60947546, enviei o protocolo SEI nº 19.21.0208.0001131/2025-82 ao CAODEC. Certifico, mais, que enviei o protocolo SEI n...

15/01/2025 09:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2024 16:16:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2025, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho Id 60947546.

02/12/2024 23:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Tendo em vista o relatado pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI nos Ids 60815324 e 60554086, SOLICITE-SE apoio técnico ao CAODEC, para realização, de vistoria in loco no Centro de ...

02/12/2024 23:13:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo da notícia de fato em tela se encontra com o prazo vincendo em 05/12/2024, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 02 de dezembro de 2024.   Tat...

18/11/2024 14:52:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n. 411/2024-ASS-28ªPJT em resposta ao Ofício n. 485/2024-ASS-33ªPJT. Teresina-PI, 18 de novembro de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

12/11/2024 15:12:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 485/2024-ASS-33ªPJT enviado a 28PJT por meio eletrônico.

08/11/2024 11:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao determinado no item 2 do despacho retro, faço a juntada do CNPJ da Clínica Restaurar nesta capital. Teresina-PI, 08 de novembro de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT...

08/11/2024 11:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2024 12:38:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2024 12:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/11/2024 13:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL: Trata-se do OFÍCIO Nº 1.032/2024-GAB-28ª PJT de 16.09.2024 em que a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI solicita a distribuição de termo de audiência em apenso, no qual se rel...

24/10/2024 12:58:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 60572796, encaminho o presente protocolo à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

24/10/2024 12:57:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios encaminhados à 28ª PJT e 33ª PJT.

24/10/2024 12:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de distribuição.

23/10/2024 13:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

23/10/2024 13:21:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia do Protocolo Eletrônico SEI n° 19.21.0090.0034421/2024-81.

23/10/2024 13:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual